Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (www.mds.gov.br)
Beneficiários do Bolsa Família, pequenos agricultores, portadores de necessidades especiais e de catadores de materiais recicláveis poderão integrar projetos de economia solidária de geração de emprego e renda. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia, e a Caixa Econômica Federal, lançou no dia 25 de abril chamada pública destinada a selecionar propostas inovadoras destinada à criação de cooperativas ou associações de produção de bens ou alimentos, comercialização de produtos e prestação de serviços.
A seleção pública, que faz parte da Rede de Tecnologia Social, visa investir R$ 3,4 milhões no financiamento de tecnologias de empreendimentos solidários. São R$ 2 milhões do MDS, R$ 900 mil da Caixa Econômica Federal e R$ 500 mil do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Os projetos podem ser apresentados por universidades públicas, organizações não-governamentais e fundações sem fins lucrativos com experiência em incubação de empreendimentos. As entidades devem encaminhar as propostas até o dia 10 de junho à Finep.
De acordo com o chefe do Departamento de Tecnologias de Desenvolvimento Social da Finep, Carlos Eduardo Sartor, uma vez selecionados os projetos, caberá aos proponentes identificar os grupos locais, formar e acompanhar o empreendimento solidário e repassar informações sobre cooperativismo, plano de negócio, além de noções de contabilidade e direito.
No mínimo, 80% do público selecionado para os projetos deverão ser de grupos de mulheres, beneficiados do Bolsa Família, catadores ou pessoas que desenvolvam atividades ligadas ao reaproveitamento ou reciclagem de lixo, portadores de deficiências ou agricultores familiares. Outro pré-requisito é a localização dos municípios onde os projetos deverão ser desenvolvidos: áreas de atuação dos Consórcios de Segurança Alimentar (Consads), cidades com população acima de um milhão ou Amazônia Legal.
Os projetos serão executados em 18 meses, prazo máximo para os beneficiários receberem as capacitações, e, a partir daí, terem condições de desenvolverem suas atividades na forma de empreendimento solidário. #O objetivo desta chamada é a geração de emprego e renda a grupos em situação de vulnerabilidade social, na perspectiva da inclusão no mercado de trabalho, destaca Sartor.
A chamada pública está disponível no site da Finep (www.finep.gov.br), item 3, Inclusão Social.