No dia 23 de março do corrente ano foi realizada a primeira reunião do GT de Políticas Públicas, que devido à ausência de alguns dos participantes optou por fazer apenas um dia de reunião e discutir somente Centros Públicos e a confecção de um novo Termo de Referencia, solicitação originada da terceira reunião do Conselho Interlocutor acontecida no final de fevereiro.
Relatamos a seguir a pauta da reunião:
- Relato sobre a situação de implantação dos Centros Públicos contratados em 2004.
- Histórico sobre a construção do Termo de Referencia dos Centros Públicos e discussão sobre a necessidade de atualização do mesmo.
- Operacionalização dos Centros públicos
- Agenda
1. Relato sobre a situação de implantação dos centros públicos contratados em 2004
Fátima Carvalho, da Senaes, fez uma apresentação da planilha de centros públicos dos convênios firmados com prefeituras em 2004. Explica sobre aditamento e sobre os convênios que não foram realizados. Sobre os tipos de convênios que podem ser realizados. Falou das linhas prioritária para a SENAES em 2005, que são:
- Centros públicos;
- Produção e comercialização;
- Desenvolvimento local;
Dione (SENAES) falou da linha tirada pela SENAES ano passado que foi objeto de controvérsia dentro do FBES.
2. Histórico sobre a construção do termo de referência dos centros públicos e discussão sobre a necessidade de atualização do mesmo
Dione falou do processo de construção do Termo de Refêrencia
2.1 – Pontos do Termo de Referência discutidos:
- Conselho Geral de gestão dos Centros Públicos;
- Prazo dos Centros Públicos;
- Manutenção dos Centros Públicos.
2.2 – Critérios para criar um centro público
- Organização Social e protagonismo da Economia Solidária: como auferir este critério? Senaes pode solicitar cartas dos fóruns, articulações locais apresentando a entidade proponente. Atestar a legitimidade ou se está descolado. Pode ser também uma Audiência publica.
- Fóruns municipais, estaduais e regionais, comissões ou articulações dos movimentos sociais e das organizações da sociedade civil;
- Comprovação que em nível governamental exista uma institucionalidade de apoio ao desenvolvimento da economia popular e solidária; também poderão ser implementados com outros órgãos do governo federal;
- Centros públicos devem ser espaço de irradiação que apontem para articulação em rede dos atores da Economia solidária;
- Devem ser implementados em localidades que gerem novas dinâmicas econômicas sociais para o território;
- Considerar ações direcionadas a preservação e sustentação do meio ambiente;
3. Operacionalização
Senaes está optando em não fazer edital devido ao recurso ser pouco. A forma de operacionalização poderá ser por meio de convenio com a Caixa Economia Federal, para isto a Senaes propõe uma reunião da Rede de Gestores com a CEF. É necessário fazer um convenio com uma instituição pública devido à equipe da Senaes ser pequena e já estar operacionalizando dezenove convênios de Centros Públicos. A Senaes se propõe a fazer um pacote com manual de instrução, plano de trabalho padrão, cronograma; um roteiro descrevendo a primeira fase e a segunda; um seminário com pessoal dos centros públicos, para uma orientação sobre relatórios finais e prestações de contas, para que se possa passar para outra etapa de implementação da política de fato.
4. Agenda
Em relação a centros públicos a SENAES vai fazer cronograma e repassar;
SENAES vai convocar uma reunião com gestores públicos para discussão da execução dos centros públicos. Não é atividade do GT;
Próxima reunião: 18 e 19 de maio