O GT de Finanças Solidárias, formado por diferentes frentes de acúmulos do movimento (fundos solidários/rotativos, micro-crédito, cooperativas de crédito rurais e urbanas, bancos populares, clubes de trocas) em 2004 dialogou com diferentes. setores do governo voltados para fontes de recursos: FAT, Bancos Oficiais- CEF,BB e BNB. Objetivo: apresentar a visão e as demandas de Finanças Solidárias para o sistema de finanças oficial, abrindo possibilidades de respostas às demandas da Economia Solidária.
Isso possibilitou à SENAES duas frentes de articulação: 1. termo de cooperação técnico-financeira entre SENAES e os Bancos Oficiais; 2. formatação de 4 programas de apoio aos empreendimentos populares e solidários, a saber: micro-crédito, fundos solidários/rotativos, combate à fome e recuperação de empresas falidas.
Parte do GT de Finanças Solidárias envolveu-se especialmente na formatação de dois programas: fundos solidários/rotativos com BNB/SENAES e combate à fome com MDS/CEF/SENAES.
O Programa Fundos Solidários/Rotativos, esforço do BNB e SENAES, está definido: tem por objetivo apoiar organizações que operam com Fundos Solidários, fora da lógica e do sistema bancário, no nordeste. Trata-se de uma ação experimental, sobretudo para permitir a visibilidade de uma prática não reconhecida institucionalmente, mas de efetivo acesso, sem burocracias, aos que não tem acesso ao sistema e à lógica do sistema financeiro vigente. Sua gestão está sendo assumida por uma colegiada formada por quatro representações da sociedade civil e duas do governo (SENAES, BNB, Fóruns de Economia Solidária, de Segurança Alimentar, A.S.A. e Mutirão de Erradicação da Fome), cabendo a esses Fóruns fazer o levantamento das organizações que operam com Fundos Solidários e a indicação dos seus representantes na colegiada.
O Programa de Combate à Fome via práticas estruturantes de desenvolvimento sócio-econômico solidário (MDS/CEF/SENAES), está com sua proposta de formatação definida. Será operado através de 4 vertentes do futuro sistema de finanças solidárias: Cooperativismo de Crédito (rural e urbano), organizações de micro-crédito para iniciantes e recém-negócios, fundos solidários produtivos, fundos solidários de apoio a ações de infra-estrutura e organização comunitárias. São cerca de 370 milhões de um Fundo de Ação Social (FAS) extinto, recolhido na CEF. Para chegar a isso, cerca de 40 organizações, redes e representações, a maioria comprometida com a Economia Solidária, foram chamadas para oficinas e para grupos de trabalho que formataram essa proposta.
Esses dois programas, com fundos precisos e identificáveis, fazem parte de uma estratégia para a construção do FUNDO NACIONAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, prevista em nossa Plataforma e assumida como prioridade deste ano: Um PRONAES (inspirado no PRONAF) composto de diferentes origens de recursos.
A SENAES poderá informar sobre o Termo de cooperação e os demais programas indicados por ela, inclusive as possibilidades de negociação de recursos do FAT, do próprio MTE, que é a principal fonte de recursos do PRONAF.
Implicações para o FBES: as negociações dos recursos do FAS (370 milhões), assim como os futuros (FAT, BNDES, etc.), dependerão também de mobilização do movimento.