Banco comunitário promove inclusão sem gerar dependência
Fonte: Núcleo de pesquisas da Radiobrás: www.radiobras.gov.br
Em Paracuru, município com 30.000 habitantes, localizado a 84 km da capital Fortaleza, no Ceará, a prefeitura municipal transformou a política pública de distribuição de cestas básicas em investimento na comunidades de Nova Esperança e Riacho Doce, através de um banco comunitário – o Banco PAR. Inaugurado em setembro de 2004, o Banco PAR é uma iniciativa da prefeitura em parceria com o Instituto Banco Palmas – o banco comunitário dos moradores do Conjunto Palmeira, favela localizada no sul da capital Fortaleza.
Segundo a Secretária Municipal de Trabalho e da Ação Social, Welna Barroso, “A idéia inspirou-se nas práticas de Economia Solidária do Banco Palmas e traz como grande diferencial entre as duas experiências, a participação do poder público enquanto ator presente no processo de criação e consolidação do Banco Comunitário. Os recursos para implantação e desenvolvimento das ações iniciais deste Banco foram oriundos do Plano Nacional de Atenção Integral à Família – PAIF, um programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, fato que aponta para uma estratégia de política pública. Foram destinados 20 mil reais do programa para criar a carteira de micro-crédito do banco.”
Segundo a Secretária antes a Prefeitura distribuía 60 (sessenta) cestas básicas para a população de baixa renda das comunidades Nova Esperança e Riacho Doce. Essas cestas eram compradas em um grande fornecedor, fora do Município, que garantia preços mais acessíveis. Além do aspecto importante da assistência, essa ação não gerava nenhuma riqueza na comunidade. Nenhum produtor, nem os comerciantes do bairro se beneficiavam com a distribuição das cestas, pelo contrário, às vezes se enfraqueciam, pois deixavam de vender seus produtos.”
Essa distribuição das cestas apenas garantia a subsistência das famílias mas não gerava trabalho e renda para a comunidade, não contribuindo para o desenvolvimento econômico local. A partir do lançamento do Banco PAR, os recursos das cestas foram repassados para o Banco Comunitário, servindo de lastro para a MOEDA PAR. As famílias que antes recebiam as cestas agora vão até o Banco PAR e conseguem 20 PARES. Com a moeda social elas podem comprar os produtos que desejarem nas pequenas bodegas do comércio local. Os comerciantes podem fazer negócios entre si com os PARES, ou trocá-los por reais no Banco Comunitário.
Todos os meses são depositados no Banco PAR R$ 2.000,00 (dois mil reais) de lastro, correspondente ao valor das cestas que seriam distribuídas. “Isto significa que a cada mês temos dois mil reais a mais circulando internamente e que os pequenos empreendedores poderão crescer e empregar mais pessoas da comunidade” explica Welna Barroso que destaca outro aspecto importante da iniciativa ser o fato do banco comunitário disponibilizar uma linha de crédito para estimular a produção local, começando por produtos de primeira necessidade. O BancoPar apoia uma empresa de material de limpeza e uma de produção de vassouras. À proporção que esses produtos vão surgindo, ganham exclusividade em relação à moeda PAR. Isto é, nenhum morador poderá comprar com PARES produtos de outras marcas que estejam concorrendo com os produtos locais, explica a Secretária. Para ela neste modelo, os recursos gastos com os programas distributivos são potencializados para a comunidade numa proporção de 100% a mais sobre cada recurso disponiblizado. A cada cesta básica de 20 reais que a família recebe em PARES, é certo que algum produtor ou comerciante do bairro também receberá, através da venda de seus produtos, a mesma quantia, haja vista que os PARES só poderão ser gastos no comércio local. É certo que quanto maior for o número de famílias beneficiadas na comunidade, maior será a riqueza gerada localmente. Segundo ela este modelo favorece a Segurança Alimentar das Famílias em duas instâncias: primeiro, pelo benefício direto recebido e segundo, porque este próprio benefício gerou trabalho e renda localmente. Está neste segundo aspecto a maior virtude do modelo, pois aponta para a continuidade do programa de Segurança Alimentar mesmo quando os recursos públicos não mais existirem. São as chamadas “portas de saída” que apontam para a sustentabilidade das famílias em longo prazo.
Contatos com o Banco PAR podem ser feitos através do telefone da Secretaria de Trabalho e Ação Social de Paracuru – 0(xx) 85 – 3344-8816 e com o Banco Palmas: banco@bancopalmas.org.br ou bancopalmas@uol.com.br