Onze atos estaduais marcaram esta terça (9/5), primeiro dia da 21ª reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES). A mobilização revelou a força da resistência aos ataques do governo federal às políticas públicas de EcoSol e de Catadores e concentrou atividades nas Superintendência Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), no mesmo momento em que o CNES abria os trabalhos.

Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul realizaram ações de resistência. A ida às SRTEs teve o objetivo de apresentar a Carta Aberta do Movimento de Economia Solidária – atualizada com a adesão de 1.184 organizações de 21 estados (empreendimentos econômicos solidários, entidades de apoio, movimentos sociais e diversas outras instituições parceiras) – e exigir o cumprimento dos acordos firmados pelo governo federal com a sociedade civil.

No início da reunião do CNES, a Carta do Movimento foi lida para o subsecretário de Economia Solidária e presidente do Conselho, Natalino Oldakoski, e entregue para o secretário executivo do Ministério do Trabalho (MTb), Antonio Correia de Almeida. O movimento avalia como retrocesso o estrangulamento financeiro e o rebaixamento da Secretaria Nacional de Economia Solidária, após 14 anos de existência.

Hoje, o MTb confirmou o que o edital público para Redes de Cooperação será lançado em, no máximo, 15 dias. Os dois outros editais sobre os quais havia acordo entre governo federal e sociedade civil – para apoio às Finanças Solidárias e às Empresas Recuperadas – foram prometidos até o final do primeiro semestre. Para os dois primeiros (Redes e Finanças) o Ministério comprometerá R$ 50 milhões, sendo R$ 25 milhões para cada edital. No entanto, para este ano o recurso disponível para o edital será de apenas R$ 8 milhões.

A confirmação do orçamento total de R$ 18 milhões para a subsecretaria de Economia Solidária representa um corte de 60% se comparado ao total de recursos (R$ 45 milhões) investido na política pública no ano passado. É um corte percentual maior que o estabelecido pela medida provisória do governo federal e confirma que o MTb ataca de maneira mais pesada a política da EcoSol.

A luta da EcoSol em todo o país é pelo fim desse ataque: pela continuidade da política pública e pelo seu fortalecimento. Exigimos a efetivação da Política Nacional e nenhum direito a menos. Por isso, o movimento está em estado de mobilização permanente e continuará com a coleta de assinaturas e com as ações em defesa da EcoSol. Se a mobilização de hoje representou uma vitória para a Economia Solidária, muita luta ainda nos aguarda amanhã. A Economia Solidária resiste! Estamos em luta!

 

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