Fórum paraense de economia solidária realiza diálogo com Dep Puty para PL 4685
Fonte: Fórum Paraense de Economia Solidária
Neste sábado o Fórum Paraense de Economia Solidária, representado por sua executiva, se reuniu com o Deputado Federal Cláudio Puty, atual relator do PL 4685 na Comissão de Finanças e Tributação na Camara, PL que dispõe sobre a política nacional de economia solidária. Os integrantes do fórum reafirmaram a importância do projeto de lei e a necessidade de sua aprovação urgente. O deputado se mostrou comprometido com a causa, indicando a apresentação de sua relatoria favorável nesta próxima semana. O deputado também levantou outras possibilidades para contribuir com a economia solidária no aspecto tributário e no apoio aos empreendimentos de economia solidária.
NOTA PÚBLICA sobre o Marco Regulatório das OSC e o controle da corrupção
Fonte: Plataforma por um Novo Marco Regulatório das OSC
NOTA PÚBLICA
O QUE ESTÁ POR TRÁS DO DESCASO DO GOVERNO?
Em outubro de 2010, a então candidata à presidência da República, Dilma Rousseff, firmou o compromisso de, no caso de ser eleita, apresentar, “com a maior brevidade possível, no prazo máximo de um ano”, proposta de aperfeiçoamento da legislação que assegurasse às organizações da sociedade civil (OSCs) “uma relação jurídica mais adequada” com o Estado e “um ambiente regulatório estável e sadio”. Na carta que dirigiu à Plataforma por um novo marco regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, a atual Presidenta expressou o seu reconhecimento da importância das organizações da sociedade civil, valorizando o “seu papel fundamental na construção, gestão, execução e controle social das políticas públicas”. Destarte, a candidata acenou com uma política de governo voltada para o fortalecimento das OSCs e pautada pelo respeito à sua autonomia.
Senadores protocolam projeto de decreto legislativo para suspender os leilões do petróleo
Divulgado por Secretaria Geral do MST
O Brasil precisa encontrar formas de equacionar sua necessidade de obter receitas que não sejam através de leilões, pois a Petrobrás domina a tecnologia, tem os recursos necessários e já descobriu mais de 60 bilhões de barris no pré-sal: Tupi – 9 bilhões; Iara – 4 bilhões; Franco – 9 bilhões; Carioca – 10 bilhões; Sapinhoá – 2 bilhões; Libra 15 bilhões; Área das baleias (ES) – 6 bilhões; outros menores – 5 bilhões.
Saiba como instituições podem se cadastrar para prestar serviços de ATER Agroecológica
Divulgado por Anna Silva As instituições que tenham interesse em participar de chamadas públicas para prestar serviços de ATER Agroecológica devem se credenciar junto ao MDA acessando a página e seguindo os passos no: 1) Acessar...
Está disponível o Fichário da Educação Ambiental
Fonte: http://www.coleciona.mma.gov.br/
Nova edição do COLECIONA traz o tema “Educação Ambiental e Agricultura Familiar”.
Agroecologia: um novo marco para o país
Fonte: Carta Maior (www.cartamaior.com.br)
Por Najar Tubino
O governo federal lançará em breve o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), depois de mais de um ano de discussão com dezenas de entidades da sociedade civil e representantes de 10 ministérios. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas disse que o plano será importante não só para a agricultura familiar, mas para todo o país. Os investimentos em 134 iniciativas envolvendo 14 metas dentro de quatro eixos principais à produção, uso e conservação de recursos naturais, conhecimento, comercialização e consumo. O secretário Valter Bianchini, da Agricultura Familiar do MDA disse em Botucatu recentemente que o PLANAPO contará com um volume importante de recursos, na ordem de R$7 bilhões, e contará com diretrizes definidas até 2015. A Política Nacional de Agroecologia foi definida pelo decreto 7.794 no ano passado.
Frente parlamentar de Agroecologia promove encontro em Santa Catarina
Fonte: Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
Nos dias 13 e 14 de setembro em Florianópolis ocorre o Seminário Catarinense de Agroecologia e Produção Orgânica: caminhos para a consolidação. A atividade ocorre no Centro de Formação da CUT. Este evento é organizado pela Ação Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida e a Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica, de Santa Catarina. Maiores informações, através do site: www.seminariopo.com.br
Acesse a programação do evento: http://va.mu/csPa
Grupos de Consumo Responsável planejam atuação nacional em rede
Fonte: Instituto Kairós e Secretaria Executiva do FBES
Terminou no domingo (25 de Agosto), em Parelheiros, zona sul e rural da cidade de São Paulo, o II Encontro dos Grupos de Consumo Responsável. Estiveram presentes 16 grupos de consumo responsável de todas as regiões do país, além do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, a cooperativa EITA e o Instituto Kairós, organizador da atividade.
Os debates aprofundaram o significado e as ações da Rede de Grupos de Consumo Responsável, que teve seu processo de criação iniciado em 2011. Definiu-se como objetivo da Rede a articulação dos grupos de consumo responsável para o fortalecimento de suas ações, além da troca de conhecimentos e experiências e a construção de ações conjuntas para práticas de comercialização e consumo responsável e para atuação política e formativa.
Mobilização pela aprovação da Lei Cultura Viva
Fonte: Lei Cultura Viva (https://www.facebook.com/pages/Lei-Cultura-Viva/411276908942032)
Atenção Pontos de Culturas,coletivos, redes, movimentos gestores,artistas, educadores, agentes culturais, midia-ativistas. È hora de uma grande mobilização para aprovação da Lei Cultura Viva na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Aprovado, o Projeto de Lei segue diretamente para o Senado Federal, sem necessidade de votação no plenário da Câmara. Uma vez aprovado no senado, o projeto vai diretamente para sanção presidencial.
Atingidos por barragens prometem intensificar as lutas em todo o Brasil
Fonte: MAB (http://www.mabnacional.org.br)
Ao finalizar o Encontro Nacional realizado em São Paulo de 2 a 5 de setembro, e que reuniu mais de 2.500 atingidos por barragens de 17 estados brasileiros, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) definiu que a única forma de garantir os direitos das populações atingidas pelas grandes obras é ampliando as ações e protestos em todo o país.
Economia solidária no centro para sustentação da cultura
Fonte: Teia Paulista 2013 (http://teiapaulista.net.br/)
A Feira de Economia Solidária da TEIA foi um sucesso. Agora, os ponteiros querem que a experiência sirva para a criação de uma Rede de Comercialização dos Pontos de Cultura.
Marcha Mundial das Mulheres realiza evento inédito no Brasil
Fonte: Marcha Mundial das Mulheres
Nesta segunda-feira começa o 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), em São Paulo. O encontro vai reunir um número recorde de 1.600 mulheres, vindas de mais de 40 países, em uma semana inteira de atividades, até o dia 31. O evento, que já foi realizado na Índia, Ruanda e nas Filipinas, acontece pela primeira vez no Brasil.
Acompanhe ao vivo em: http://encontrommm.wordpress.com/2013/08/26/acompanhe-a-transmissao-ao-vivo-do-9o-encontro-internacional-da-marcha-mundial-das-mulheres/
Rede de Gestores Públicos em economia solidária promove encontro em São Paulo
Divulgado por Kadio Aristide