Fonte: Giselle Moura (giselleschnorr@yahoo.com.br)

A rede de movimentos que denominamos Universidade Nômade é uma “rede de redes” composta por núcleos e grupos de pesquisa, militantes de pré-vestibulares populares, movimentos culturais, filósofos, artistas, entre outros. Pretendemos constituir uma pauta comum de discussão e debate em torno dos grandes temas ligados aos desafios da mudança que marcam esse início de década no Brasil, em particular os relativos à universalização dos direitos e do acesso aos meios para a produção do conhecimento. Sabemos que é em torno da produção e da difusão do saber que se organizam, hoje em dia, as redes de cooperação social produtiva que desfiam os antigos e os novos dispositivos através dos quais o poder perpetua a exploração. Diante disso, a Universidade Nômade almeja a produção de conhecimento de maneira transversal: em relação com o fora, rompendo as cercas que separam o trabalho intelectual (acadêmico) do trabalho em geral (manual, subordinado).

Fonte: Marilena Lazzarini e Vidal Serrano Nunes Jr.

Em meio à implantação da reforma do Judiciário, que tem entre seus principais objetivos reduzir a morosidade da tramitação processual, torna-se inexplicável a tentativa de reduzir a abrangência das decisões proferidas em ações civis públicas, que atingem, de uma só vez, todos os lesados e evitam, por isso mesmo, que milhares de pessoas atulhem ainda mais a Justiça com ações individuais. Imprescindível, portanto, que a sociedade brasileira repudie esse duro golpe no sistema de proteção dos direitos do cidadão. O equívoco encontra-se no bojo da própria reforma que, como se sabe, não foi ainda concluída. Parcela dos dispositivos aprovados pela Câmara dos deputados recebeu emendas no Senado, o que determinou a volta desses dispositivos à Câmara dos Deputados.

Fonte: Boletim Cidadania (www.cidadania.org.br)

Autora: Flávia Piovesan (professora da PUC-SP nas disciplinas de Direito Constitucional e Direitos Humanos, professora de Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação da PUC-SP e do Programa de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento na Universidade Pablo Olavide (Espanha), membro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e procuradora do Estado de São Paulo.)

No Brasil, a violência contra a mulher segue impune. Só 2% dos acusados em casos de agressão são condenados. De cada cem brasileiras assassinadas, 70 o são no âmbito de suas relações domésticas. E o país segue sem uma legislação específica para esse tipo de crime. Estudo recente realizado por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo indica que apenas 10% das vítimas de violência sexual prestam queixa à polícia. Aponta que este reduzido universo revela, de um lado, o desconhecimento de delegacias especializadas e, por outro, o temor de humilhação e maus-tratos.

Fonte: Abong (www.abong.org.br)

O Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), com o apoio da Oxfam, realizou em 14 de julho uma oficina desafiante: “Construindo uma agenda feminista para a Conferência Nacional das Cidades”. Em sua segunda edição, a conferência ocorrerá de 30 de novembro a 3 de dezembro, em Brasília. A oficina antecedeu o Encontro Nacional do FNRU, cuja Secretaria Executiva está a cargo da Fase, e contou com uma mesa de debates, seguida por trabalhos em grupos.