DISTRITO FEDERAL
HistóriaUma das grandes manifestações contra a globalização neoliberal foi o movimento global de contestação denominado Fórum Social Mundial, que reuniu países do mundo inteiro em busca de emancipação social. Este fenômeno, político e social, introduziu na sua agenda o desenvolvimento democrático e sustentável e, na sua terceira plenária (em 2003), o tema da Economia Solidária passou a fazer parte dos debates. A Economia Solidária é uma forma de produzir, distribuir e consumir de forma diferente, tendo o ser humano como sua prioridade.
O FBES existe formalmente desde 2003, portanto há 15 anos. As iniciativas da economia solidária no Brasil, sob nomes e práticas diferenciadas, são anteriores a essa data. Naquela ocasião, tais iniciativas somavam um conjunto de forças sociais com forte origem nas universidades, nos sindicatos-cooperativismo, na Igreja, nos movimentos populares, OSCs, inspirados pelo Fórum Social Mundial, que trazia, como identidade, o altermundialismo: pensar global, agir local, sob o slogan “um outro mundo é possível”.
Neste mesmo ano, na III Plenária Nacional de Economia Solidária, são criadas a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) no Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) e o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), com representantes nos estados. No Distrito Federal, o Fórum de Economia Solidária foi criado (maio/2003), com a capacitação de seus delegados sobre o movimento de Economia Solidária, ainda pouco conhecido no DF e Entorno. A proposta seria fortalecer os empreendimentos locais e regionais.
O Fórum de Economia Solidária do DF e Entorno teve como objetivo, desde sua criação, o reconhecimento de uma outra economia e sociedade. Seu propósito era tornar-se um instrumento legítimo de fortalecimento de diretrizes para políticas públicas, voltadas para a valorização do trabalho e da cidadania. No seu início o Fórum se organizou em Grupos de Trabalho (GTs) – na época, nos GTs de Comunicação; Educação; Produção, comercialização e consumo; e Organização Social. Hoje, após a Plenária de julho/2018, o FESDFE se organiza com os seguintes GTs:
- de Comercialização e Consumo Solidário;
- de Saúde Mental e Ecosol;
- de Diversidades;
- de Cultura;
- de Agricultura Familiar; e
- de Economias Transformadoras.
Fazem parte de cada GT empreendimentos, gestores públicos e entidades de assessoria e fomento, com propostas e desafios para a implementação da Economia Solidária. Neste espaço, “desenvolvimento” envolve a criação das condições para que cada pessoa possa expressar suas capacidades, possibilidades, fazeres, saberes e sentidos. Isto exige que os processos levem em conta a solidariedade, a confiança, a autogestão, a coletividade, o respeito, a credibilidade, a dignidade e a responsabilidade.
Esta proposta de desenvolvimento implica valorizar a cooperação ao invés da competição; desenvolvimento da inteligência coletiva ao invés do individualismo; implica respeito à vida. São instrumentos e condições como estas que estão mostrando para o conjunto da sociedade que a Economia Solidária é o caminho para um outro mundo possível.
CONQUISTAS E DESAFIOS
Ao longo de 13 anos de Movimento de Economia Solidária no Distrito Federal e no Entorno alguns avanços e retrocessos marcaram a história do Fórum. A cada ano, planos de trabalho foram sendo construídos, feiras, formações, assistência técnica, acesso a crédito a partir de fundos solidários e bancos comunitários foram conquistas sendo gradativamente implementadas.
Mas a compreensão sobre a complexidade do campo da Economia Solidária ultrapassava as ações concretas e seguia para o debate mais profundo da política. E em 2010, enquanto debatíamos nacionalmente a permanência da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes/MTE) e repudiávamos a transferência dela para o Ministério da Micro e Pequena Empresa, o Governo do Distrito federal (GDF) – contrariando o que a sociedade civil apontava – apostou que poderia dar certo este casamento de políticas tão diferentes: Economia Solidária com micro e pequenas empresas.
O resultado foi o surgimento de uma política tímida, com pouco investimento do GDF na Economia Solidária, com pouca ou quase nenhuma participação da sociedade civil, sem levar em consideração os planos de trabalho que o Fórum já vinha desenvolvendo. À luz dos princípios da Economia Solidária, as micro e pequenas empresas representa uma continuidade da economia capitalista e do trabalho alienado.
A relação de diálogo com a gestão pública, ainda que bastante abalada, gerou condições necessárias para a criação da Lei nº 4899, de 08/08/2012, que instituiu a Política de Fomento à Economia Solidária no DF. Mas por conta das idas e vindas, ainda estamos buscando instituir o Conselho Distrital de Economia Solidária e temos o desafio de articular entre si os projetos financiados com recurso público.
As experiências mostram que os melhores resultado são obtidos onde existe vontade política e espaço de diálogo com a sociedade civil. Este caminho tem apontado para a conquista do Centro Público de Economia Solidária do DF; para a efetivação de um Circuito Ecosol DF, com programação de feiras durante todo o ano; e para a reaproximação da Economia Solidária com setores que demandam inclusão produtiva pelo trabalho, com solidariedade e autonomia. Este movimento não pulsa só no coração dos pobres: Economia Solidária não é apenas uma economia para pessoas pobres. É para todas as pessoas que têm vontade de viver numa sociedade melhor, para todas que se sentem indignadas com a pobreza, a violência, a exclusão social. São bem vindos e bem vindas à Economia Solidária todos e todas aquelas que querem uma sociedade melhor.
Atendimentos no CPES DF (2019)
Anos do FESDFE (2019)
Feiras de EcoSol (2019)
Reuniões de Trabalho (2019)
para fazer contato
Localização: Centro Público de Economia Popular e Solidária (CPES DF) - Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 1 - Asa Norte - Brasília/DF
E-mail: secretaria.fes.dfe@gmail.com
Funcionamento: de 9 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.