Divulgado por moroni@inesc.org.br
Não é de hoje que o povo brasileiro tem profundo mal estar com as instituições, com as formas tradicionais de se fazer e pensar a política e a forma como o poder é exercido e a serviço de quem. As manifestações de Junho de 2013, de certa forma, colocaram na ordem do dia a necessidade de mudarmos a política brasileira. ¨Os políticos não me representam” esteve em milhares de cartazes e gritos de quem saiu às ruas.
O “nosso” poder não é alicerçado na soberania popular. A Constituição de 1988, apesar de definir que todo poder emana do povo, criou poucos mecanismos de expressão da soberania popular. Temos um poder alicerçado no poder econômico, que interfere nas decisões de Estado, no desenho das políticas públicas e no processo eleitoral. Os deputados e senadores ligados ao poder econômico são três vezes maiores que aqueles ligados aos trabalhadores e as lutas populares. Isso piora a cada eleição.
A grande maioria do Congresso Nacional não quer mudar esta lógica política. As várias tentativas para se fazer algumas mudanças não tiveram êxitos. Portanto a institucionalidade que deveria processar as transformações almejadas pela sociedade não é capaz de fazer. Seja por falta de interesse, interesse corporativo ou outros motivos.
Este sistema leva que tenhamos instituições e o Congresso nacional é o espelho disso, onde a maioria do povo não esta representado. Temos um poder branco, masculino e proprietário, ocasionando a subrepresentação de vários segmentos nos espaços de poder. Por exemplo, trabalhadores/as, mulheres, povos indígenas, população negra, juventude, homoafetiva, das periferias das cidades, camponesa etc.
A Constituição de 1988, apesar de avançada nas chamadas questões sociais, avançou quase nada em relação ao sistema de poder, seja o sistema político, a sobremacia do poder econômico, a estrutura agrária e urbana, o sistema financeiro, etc.
Para mudar isso, somente um processo político profundo, radical que se de no seio da sociedade. Um processo desses somente uma constituinte é capaz de produzir. Mas um processo constituinte diferente do que foi a de 1988.
Uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político. Um processo constituinte que tenha mecanismos de democracia direta para o povo decidir as grandes questões. Um processo constituinte exclusiva, onde não é o congresso que faça ( como foi a de 1988), mas onde o povo escolhe seus/as representantes com regras próprias que rompam com as regras das atuais eleições, soberana que não esteja submetida a vontade do poder executivo, legislativo ou judiciário.
Por isso apoiamos a realização do plebiscito popular sobre a convocação de uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político. Plebiscito este que será realizado na primeira semana de setembro com a pergunta “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?”.
SIM, SOMOS A FAVOR
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