Divulgado por Vania Regina Carvalho (vaniareginac@gmail.com)
Conforme definido em reunião do dia 01 de julho de 2014 com a presença da sociedade civil, governo, parlamentares e o presidente da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional, entrará na pauta para ser votada na sessão de plenária da próxima semana.
Nesse sentido, os participantes, com o apoio de alguns deputados, intensificarão a atuação em defesa da aprovação da PEC 504/10 de forma que consigam elevar, ainda neste pleito, os dois biomas “em pé de igualdade” à Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, do Pantanal Mato-Grossense e da Zona Costeira. Como estratégia, as entidades elaboraram a carta abaixo para ser enviada a todos os deputados solicitando apoio para que a proposta seja incluída na Ordem do Dia e aprovada na Câmara dos Deputados, o mais breve possível. Outra ação promovida pelas entidades é a divulgação de uma petição pública em favor da PEC, disponibilizada no site da Avaaz e divulgada nas redes sociais. As assinaturas servirão para ratificar o apoio da população ao reconhecimento dos dois biomas. Pessoas estão sendo mobilizadas através do facebook e do twitter e da rede de parceiros e apoiadores das instituições e da campanha.
A proposta já foi aprovada pelo Senado, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados também já se posicionaram de forma favorável à sua admissibilidade e vários deputados federais já enviaram requerimento pedindo sua votação. Abaixo, segue o conteúdo da carta, que deve ser divulgada e enviada a aos deputados e ao presidente da Câmara.
Pela votação da PEC 504/10 no Plenário da Câmara
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Deputado (a) Federal,
Nós, representantes da sociedade civil, solicitamos o apoio de todos os deputados federais para que seja incluída na Ordem do Dia dessa Casa e aprovada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional, entrará na pauta para ser votada na sessão de plenária da próxima semana. A proposta, que foi apresentada pelo deputado Gervaiso Oliveira (PSB/AP) há mais de 18 anos, já foi aprovada pelo Senado, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados também já se posicionaram de forma favorável à sua admissibilidade. Até o momento, já foram apresentados vários requerimentos de deputados federais pedindo a votação da matéria, no entanto, ainda falta a Câmara dos Deputados priorizar a votação e aprová-la.
A aprovação dessa proposta significa elevar os dois biomas “em pé de igualdade” à Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, do Pantanal Mato-Grossense e da Zona Costeira. O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, é um dos hotspots mundiais da biodiversidade (área prioritária para a conservação do planeta); conhecido como a caixa d’água do Brasil, possui as maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo que abastecem as principais bacias hidrográficas do país.
A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, possui alto grau de espécies únicas (cerca de 1/3 de suas plantas e 15% de seus animais são espécies exclusivas). Sua biodiversidade ampara múltiplas atividades econômicas voltadas para fins agrossilvopastoris, industriais, farmacêuticos, cosméticos, químicos e de alimentos. Nesse sentido, o não reconhecimento desses biomas gera consequências negativas, tanto para a proteção biológica do patrimônio natural, já que regiões não reconhecidas também não são valorizadas e protegidas, quanto para a nossa imagem mundial no que diz respeito à responsabilidade e ao compromisso com as riquezas ecológicas.
Solicitamos, portanto, que o presidente desta Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), coloque a matéria na Ordem do Dia do Plenário na próxima sessão de Plenária. Pedimos, ainda, o apoio de todos os deputados federais para que aprovem a PEC 504/10, reconhecendo o Cerrado e a Caatinga com Patrimônio Natural
Atenciosamente, __________________ nome ou entidade