Foi lançada a 2ª edição do Programa Petrobrás Ambiental. Podem participar da seleção pública projetos relacionados ao tema “Água: Corpos D’Água Doce e Mar”. As inscrições (via internet) acontecem até 7/06/2006.
REGULAMENTO: Será aceita a inscrição de projetos sob a responsabilidade de pessoas jurídicas sem fins lucrativos, tais como organizações não-governamentais ou consórcios legalmente constituídos no País até a data da inscrição, e que atuem no Terceiro Setor. Em caso de consórcios – agrupamentos de entidades – deverá estar previamente definida a entidade-líder, a quem caberá a coordenação do projeto, o relacionamento com a Petrobrás e o recebimento dos recursos.
Poderão se candidatar projetos novos ou em andamento que tenham como objetivo desenvolver ou apoiar iniciativas que compreendam a promoção do uso racional da água; capacitação para a gestão de recursos hídricos; ações de recuperação e conservação de nascentes, de corpos hídricos e de matas ciliares; e a gestão e conservação da biodiversidade marinha. Os projetos patrocinados pela Petrobras não poderão se candidatar.
O Programa Petrobras Ambiental admite quatro tipos principais de linhas de ação:
1. Recuperação e conservação de ambientes relacionados com os corpos hídricos superficiais e subterrâneos, ambientes costeiros e marinhos;
2. Implementação da gestão integrada de recursos hídricos;
3. Promoção e práticas de uso racional de recursos hídricos;
4. Integridade ambiental dos corpos hídricos nas áreas de influência de unidades da Petrobras.
Os projetos deverão envolver obrigatoriamente as seguintes atividades:
a. Planejamento para garantir a sustentabilidade do projeto
b. Sistematização dos processos, experiências e resultados para reedição
c. Divulgação da iniciativa, de suas ações e resultados para os públicos da área de abrangência do projeto
d. Adoção de instrumentos de acompanhamento e avaliação.
Poderão ser inscritos projetos de pequeno, médio e grande porte que solicitem valor de patrocínio de até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) e que sejam executados num período de tempo compreendido entre o mínimo de 12 e o máximo de 24 meses, sendo o valor de desembolso máximo por ano de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Os projetos de valor superior a R$ 3.600.000,00 terão suas inscrições aceitas, desde que os valores solicitados ao Programa Petrobrás Ambiental não ultrapassem essa soma, sendo os excedentes provenientes de outras fontes e assegurada sua captação com a participação de outra entidade, sendo esta comprovação obrigatória para a contratação pela Petrobrás…
Maiores informações podem ser obtidas no site http://www2.petrobras.com.br/portugues/index.asp, no menu Petrobrás Ambiental.