Edital FNMA Nº 2/2006
Publicado no Diário Oficial da União – Seção 3 – Nº 64, 03 de abril de 2006
O Fundo Nacional do Meio Ambiente, torna público que estará realizando seleção de projetos orientados à elaboração de planos de recuperação para espécies de invertebrados aquáticos e peixes ameaçadas de extinção e planos da gestão para espécies de invertebrados aquáticos e peixes sobreexplotadas ou ameaçadas de sobreexplotação, constantes dos Anexos I e II da Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente nº 5 de 21 de maio de 2004, atualizada pela IN n.º 52 de 8 de novembro de 2005.
Chamada I – Elaboração de planos de recuperação de espécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçadas de extinção. Prazo da execução 24 meses e montante de 3 milhões.
Chamada II – Elaboração de planos da gestão para espécies de peixes e invertebrados aquáticos sobreexplotadas ou ameaçadas de sobreexplotação. Prazo de 24 meses e no montante de 1 milhão.
Os planos deverão ser elaborados a partir de processos de gestão participativa que envolva o poder público, a comunidade científica e os usuários das espécies ameaçadas.
O Edital 02/2006 está disponível no site www.mma.gov.br/fnma
Data limite para recebimento de projetos: 04/08/2006
Serão realizados, entre os dias 05 e 09 de junho de 2006, encontros de esclarecimento e capacitação para elaboração de projetos. As inscrições poderão ser feitas pelo site www.mma.gov.br/fnma no link “Editais”, ” Edital 02/2006. Em caso de dúvidas, ligue para (61) 4009-9084. A seguir, as datas e as cidades onde serão realizados os encontros:
Região Norte: Amapá 05/06, Belém 07/06, Manaus 09/06.
Região Nordeste: Recife 05/06, Fortaleza 07/06, Salvador 09/06.
Região Centro-Oeste: Campo Grande 07/06, Brasília 05/06.
Região Sudeste: Santos 09/06, Rio de Janeiro 05/06, Pirassununga 09/06, Vitória 07/06, Belo Horizonte 09/06.
Região Sul: Itajaí 05/06, Rio Grande 08/06.
Este Edital é fruto de uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente – MMA, Secretaria de Biodiversidade e Florestas – SBF – Diretoria do Programa Nacional de Conservação da Diversidade Biológica – DCBIO e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA