Fonte: Carta Maior (www.cartamaior.com.br)
Por Najar Tubino
O governo federal lançará em breve o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), depois de mais de um ano de discussão com dezenas de entidades da sociedade civil e representantes de 10 ministérios. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas disse que o plano será importante não só para a agricultura familiar, mas para todo o país. Os investimentos em 134 iniciativas envolvendo 14 metas dentro de quatro eixos principais à produção, uso e conservação de recursos naturais, conhecimento, comercialização e consumo. O secretário Valter Bianchini, da Agricultura Familiar do MDA disse em Botucatu recentemente que o PLANAPO contará com um volume importante de recursos, na ordem de R$7 bilhões, e contará com diretrizes definidas até 2015. A Política Nacional de Agroecologia foi definida pelo decreto 7.794 no ano passado.
È um marco fundamental para o país, onde o agronegócio, por sua importância econômica, dita regras e condicionantes por todo lado. Recentemente um grupo de pesquisadores, dois deles ligados à Embrapa e um à UNICAMP, lançaram as Sete Teses do Mundo Rural, uma cantilena que mais parece um panfleto da TFP – Tradição, Família e Propriedade, de tão rançoso. Além do tradicional deslumbre da modernização da agricultura, que vive novos tempos, de inovação tecnológica acima de tudo, e consequente mudanças sociais, ditadas pela monetarização, o arrazoado decreta a falência das propriedades familiares, o fim da reforma agrária e define como quimérica e absurda a proposta de difundir as tecnologias chamadas alternativas.
Reforma agrária já era
Em nenhum momento da história agrária os estabelecimentos rurais de menor porte econômico estiveram tão próximos da fronteira da marginalização… 2/3 dos estabelecimentos, quase três milhões de unidades, se apropriam de magros 3,3% da renda bruta do setor. Esse é um dos trechos mais brilhantes das teses. Mas tem outro ainda mais revelador: ?a hist?ria n?o terminou, mas o passado vai se apagando, desaparecem as teses sobre o campesinato, desaparecem alguns termos do passado, entre os quais a reforma agr?ria. O tema da reforma agr?ria perdeu sua relev?ncia e a insist?ncia, e correspondente aloca??o de recursos, em a??es estatais nesse campo n?o encontra nenhuma justificativa razo?vel?.
? uma beleza. O Censo do IBGE, de 2006, o primeiro que coletou dados sobre a agricultura familiar no Brasil, aponta um n?mero superior a 12 milh?es de pessoas vivendo em mais de quatro milh?es de estabelecimentos rurais, ocupando uma ?rea de 80 milh?es de hectares. Certamente est?o todos condenados, na vis?o desses pesquisadores, especializados no ?mundo rural?. Que na verdade ? um mundinho de uma elite no pa?s, muito poderosa, que movimenta bilh?es de reais por ano ? somente na exporta??o de carne foram quase seis bilh?es de d?lares em 2012. A soja envolve mais de 30 bilh?es de d?lares. ? um mundo financiado por tradings internacionais, conhecidas pelas letras ABCD ? de ADM, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus.
Fal?ncia de milh?es
Vamos dizer que esse ? o capitalismo na vers?o rural. Mas da? a decretar a liquida??o da agricultura familiar que abastece o mercado interno e envolve milh?es de pessoas j? ? um pouco acima da cota do razo?vel. Por?m, ? sintom?tico. Porque as Sete Teses foram lan?adas justamente na hora que o governo federal lan?ar? o PLANAPO. No momento em que os sojicultores comemoram 10 anos de implanta??o da inova??o da Monsanto no mundo, e que depois de vencida a validade da patente, lan?a a segunda semente. Inclusive o pr?prio ministro da Agricultura brasileiro foi ? China numa comitiva do agroneg?cio argumentar a favor da tecnologia da m?lti. E ao mesmo tempo, a mesma Monsanto desistiu de produzir semente transg?nica na Uni?o Europeia, seguindo a BASF, que j? havia transferido seu centro de pesquisa da Alemanha para os Estados Unidos, concentrando seus neg?cios nas duas Am?ricas.
Uma faceta do agroneg?cio todo mundo conhece ? a produ??o intensiva ? s? ? vi?vel pela aplica??o de fertilizantes qu?micos e de agrot?xicos. O que a Monsanto, Basf e Syngenta produziram nos ?ltimos tempos foi uma semente frankenstein, onde o pr?prio veneno faz parte da planta. Porque as corpora??es vendem o veneno tamb?m. Por outro lado, se os res?duos de agrot?xicos causam doen?as, principalmente v?rios tipos de c?ncer, as mesmas empresas produzem rem?dios para tratar as doen?as. ? um ciclo virtuoso. E nada se descobre sobre a influ?ncia dos transg?nicos na sa?de humana porque ningu?m pesquisa, muito pelo contr?rio, as corpora??es boicotam qualquer iniciativa nesse sentido.
Princ?pio e n?o receita
Por isso, elas temem tanto a agroecologia, que muito mais do que uma t?cnica de plantio saud?vel, envolve princ?pios ?ticos, que valorizam a vida em primeiro lugar, tanto nossa, como das outras esp?cies, integradas ao ambiente natural. Por isso, os pesquisadores ligados ao agroneg?cio, e eles s?o maioria, tentam sempre desmerecer ou desmoralizar os princ?pios ecol?gicos. N?o s?o produtivos, n?o s?o eficientes, n?o rendem economicamente. O que j? virou uma fal?cia, quando se sabe que os neg?cios org?nicos no mundo giram em mais de US$50 bilh?es, sendo que os principais consumidores s?o americanos e europeus. E o org?nico, nesse caso, ? o certificado, com selo, exige auditorias, custos extras e um mercado elitizado e de exporta??o.
No Brasil, onde se estima que 100 mil propriedades usem pr?ticas ecol?gicas e de agricultura org?nica, existe o conceito de produto ecol?gico. Ele ? produzido por um grupo de agricultores identificados, com t?cnicas conhecidas e discutidas com consumidores e entidades representativas da sociedade civil. A Rede Ecovida, no sul do pa?s, ? um exemplo. Tem mais de 300 organiza??es de agricultores familiares e de consumidores reunidas em 26 n?cleos, envolvendo os tr?s estados do Sul, e funciona desde 1998. A comercializa??o ocorre em feiras ecol?gicas. Que, hoje em dia, se disseminaram pelo Brasil. Em Pernambuco, por exemplo, s?o 52, 14 somente em Recife e regi?o metropolitana. A maioria dos agricultores familiares ? da Zona da Mata, mas as feiras est?o presentes no sert?o, no agreste e no S?o Francisco.
Venda direta e mais barato
A feira, do latim feria, dia de festa, ? um evento que acompanha a humanidade desde os prim?rdios. No Brasil, o primeiro registro em S?o Paulo ? de 1914. Na d?cada passada eram 867 na capital paulista atendendo 900 mil pessoas. N?o s?o todas ecol?gicas, mas muitos produtores vendem suas mercadorias diretamente aos consumidores, fugindo do esquema das redes de supermercados ? as tr?s maiores Walmart, Carrefour e agora Casino, ex-P?o de A??car. A feira tem pre?o melhor, produto melhor, ? um espa?o de conviv?ncia e de troca de experi?ncias. N?o est? na estat?stica. Nem no controle das corpora??es. Muito da produ??o vendida nas feiras vem das centrais de abastecimento, as Ceasas, um sistema criado na ?poca dos militares, e que na d?cada de 1980 foi transferido aos estados e munic?pios. Um trabalho da CONAB sobre o volume de mercadoria que passa pelos 72 entrepostos do atacado no Brasil d? uma ideia do mercado interno ? s?o 18 milh?es de toneladas de frutas, verduras e legumes. O Brasil ? o terceiro maior produtor mundial, embora perca 30% do campo at? a mesa do consumidor.
A Associa??o das Centrais de Abastecimento encaminharam o Plano Nacional ao governo federal, com objetivo de melhorar a infraestrutura, fiscalizar os produtos, cuidar de embalagens, melhorar a sanidade, informar os produtores ? s?o 22 mil cadastrados e 200 mil funcion?rios nos 72 entrepostos-, entre muitas outras coisas. Inclusive a cria??o de um ?ndice geral de pre?os.
?-Nenhum dos institutos de pesquisa reflete diretamente as oscila??es nas centrais de abastecimento… esta car?ncia de informa??o e acompanhamento faz com que a natural sazonalidade na comercializa??o deste tipo de produto adquira propor??es grandiosas gerando assim grande desconforto e desinforma??o a toda a popula??o?. Diz o documento do Plano Nacional de Abastecimento. O tomate est? a? para n?o deixar d?vidas.
Quanto vale o mercado interno de frutas, verduras e legumes, sem contar a produ??o vendida diretamente aos consumidores, e que n?o passa por centrais: R$21 bilh?es, em 2011. Imagina se o Brasil fosse importar isso, ou seja, a balan?a agr?cola ? totalmente favor?vel, porque o mercado interno est? abastecido. Com exce??o do trigo ? 50% importado ? o resto ? produ??o local. E, crescendo de 20 a50% ao ano, a produ??o ecol?gica vai ganhando espa?o. Um caminho tra?ado por centenas de organiza??es de agricultores e agricultoras familiares, por assentados e assentadas e por comunidades tradicionais quilombolas e ind?genas. ? o outro mundo rural, afinal, no campo n?o vivem apenas fazendeiros e sojicultores, muito pelo contr?rio, a maioria deles mora na cidade ou nas capitais do centro do pa?s.
Enquanto os porta-vozes do agroneg?cio v?o difundindo a ideologia retr?grada da ?inova??o tecnol?gica?, propriedade de uma ?nica empresa, que tinha por meta transformar as sementes do mundo em v?rios tipos de frankenstein, o povo da agroecologia e dos assentados se organiza. No in?cio do m?s aconteceu o III Encontro Internacional de Agroecologia da Am?rica Latina em Botucatu (SP), com mais de dois mil participantes. Na mesma ?poca a 12? Jornada de Agroecologia do MST ocorria em Maring? e Pai?andu, no Paran?, com mais de tr?s mil participantes. Em Luzi?nia, a partir do dia 15 de agosto, 800 delegados de 18 estados da Federa??o dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (FETRAF), se reuniram no III Congresso para discutir a diversidade da agricultura familiar, a organiza??o produtiva, agroecologia, pol?tica para o semi?rido e reforma agr?ria. No Brasil os assentamentos ocupam 43 milh?es de hectares, a maior parte no norte e no nordeste.
Para n?o deixar de falar em inova??o tecnol?gica a ?ltima na ?rea da pecu?ria de corte: os confinadores, que engordam boi em 90 dias, v?o usar anabolizante, ou como dizem os modernos ? promotor de crescimento. Coisa que os americanos fazem h? muito tempo. Justamente o diferencial do Brasil era a carne produzida com capim. Trocaram por uma arroba a mais ? de incha?o na verdade ?, em troca poder?o perder metade do mercado externo. Totalmente inovador.