Fontes: Gazeta do povo (12/04/06) e RPC/TV PARANAENSE (11/04/06)
Cerca de mil integrantes de cooperativas ligadas à agricultura familiar, metalurgia, confecção, fabricas recuperadas, reciclagem lotaram ontem o plenário da Assembléia Legislativa do Paraná depois de realizar passeata pelo Centro de Curitiba. Eles pediram o apoio dos deputados estaduais contra a Lei Geral das Cooperativas, que será votada na Comissão de Agricultura e ReformaAgrária do Senado no dia 19.
Organizadores calcularam que mil pessoas participaram do protesto
Por: Helena Carnieri (Gazeta do povo – caderno de economia – 12/04/06)
O protesto reuniu cooperados da Região Sul e de São Paulo e deve ser seguido de outros na semana que vem em Goiás e Pernambuco. O senador Osmar Dias (PDT-PR), autor do projeto, foi criticado durante o protesto mas aceitou recebê-los na próxima terça-feira.
O projeto de lei 171 data de 1999. Entre seus pontos polêmicos estão a elevação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) à categoria de representante de todas as cooperativas do país, sendo ainda encarregada do registro e fiscalização de todas elas. “Muitas coperativas iriam desaparecer desse jeito”, prevê o presidente da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), José Paulo Crisóstemo, que organizou o protesto. Quanto a isso, o senador Osmar Dias explica que, quando escreveu o projeto, não existiam outras entidades representantes de cooperativas além da OCB. “Não sou intransigente. Vou votar a favor de emenda que altere esse ponto, caso haja alguma”, garante. Como autor do projeto, ele próprio não pode propor modificações.
“Se esse quesito mudar, será preciso mexer em toda a lei”, avalia o assessor técnico da Unicafes, Dirceu Basso. O projeto de lei 171 é de 1999 e está para ser votado desde dezembro do ano passado. Além da Unicafes, a Associação Nacional de Trabalhadores e Empresas de Autogestão (Antaeg), a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab) e a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol) pedem para também ser constituídas representantes das cooperativas.
Para o deputado federal Assis do Couto (PT-PR) a nova lei beneficiaria apenas a OCB. “Ela ganharia contribuições e verba do governo com isso”, explica. O presidente da entidade nega. “Consideramos importante alguém ser o responsável pelos valores do cooperativismo, mas não estamos fechados à negociação”, diz Márcio de Freitas.
Outra crítica é contra a possibilidade de pessoas ou empresas externas à cooperativa investirem dinheiro no negócio, o que descaracterizaria o movimento, de acordo com a Unicafes. “Não podemos aceitar que o cooperativismo seja alvo de especuladores”, diz Crisóstemo. Já nesse ponto, a OCB quer aprovação. “Esse seria um avanço para o nosso modelo econômico, uma ferramenta para as cooperativas competirem com as grandes empresas do agronegócio”, defende o presidente da OCB.
Protesto de agricultores
LEGISLAÇÃO-Lei do Cooperativismo de Osmar Dias opõe representantes da agricultura familiar e empresário rural Agricultor faz passeata contra lei
Fonte: RPC/TV PARANAENSE
Um protesto reuniu hoje, em Curitiba, mais de mil agricultores do Paraná e de outros estados contra o projeto que muda as normas para a criação de novas cooperativas.
Os manifestantes se reuniram no centro da capital e saíram em passeata. Querem mudar o projeto de lei apresentado pelo senador Osmar Dias, do PDT, que obriga as cooperativas a se filiar à OCB. Segundo os manifestantes, essa exigência dificultaria a criação de novas cooperativas.
O senador Osmar Dias disse que a passeata foi uma manifestação política que antecipa a campanha eleitoral. Ele afirmou que não é contra as mudanças, mas que agora elas dependem do relator do projeto, senador Demóstenes Torres, do PFL de Goiás.
Assista à reportagem em: http://canais.ondarpc.com.br/tvparanaense/paranatv/noticia.phtml?id=42119&video=1