Fonte: Luci Choinacki (dep.lucichoinacki@camara.gov.br
Em uma audiência marcada pela emoção, o Presidente da República em exercício, José Alencar, recebeu uma comitiva de 40 trabalhadoras que representavam mais de 3.500 mulheres que participaram da III Marcha Nacional pela Aposentadoria das donas de casa em Brasília, neste dia oito de março(Dia Internacional da Mulher). Uma dona de casa de 86 anos entregou ao Presidente 1 milhão 200 mil assinaturas dos abaixo-assinados recolhidos em todo o Brasil, exigindo a regulamentação do direito à aposentadoria para trabalhadoras donas de casa sem renda e de baixa renda.
José Alencar contou as mulheres e parlamentares durante o encontro que estava muito emocionado chorou e lembrou sua mãe que foi dona de casa e que com muitas dificuldades criou 16 filhos e não teve seu trabalho reconhecido pela sociedade. Por isso garantiu que vai se empenhar, conhecer com profundidade o projeto de regulamentação da Deputada Federal, Luci Choinacki (PT/SC), e articulando para que as mulheres pobres possam acessar seu direito.
"A aposentadoria das donas de casa pode ser uma benção para curar a previdência social", disse. O Presidente em Exercício destacou ainda que apesar das dificuldades financeiras o governo deve olhar com carinho esse pleito de milhares de mulheres brasileiras que estão fazendo um trabalho tão importante para o país.
A audiência aconteceu no início da tarde, mas desde a manhã, as mulheres estavam participando da III Marcha e realizando um panelaço que iniciou em frente ao Ministério da Previdência Social. "Nenhuma corrente de escravidão é quebrada sem união e muita luta. Por isso, estamos muito felizes com a grande mobilização realizada em Brasília. Estamos mostrando a força do trabalho das donas de casa e a necessidade de distribuição de renda no Brasil", afirmou a Deputada Luci.
Estiveram na marcha trabalhadoras representando mais de 20 Estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso Sul, Piauí, Paraná, São Paulo, Mato Grosso e Rio de Janeiro, além de várias entidades apoiadoras como a Articulação Nacional de Mulheres (AMB), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC-Brasil), Marcha Mundial de Mulheres (MMM), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Movimentos Populares, parlamentares federais, estaduais e municipais, prefeitos, vices-prefeitos, vereadores e diversas ONG’s nacionais.
A Aposentadoria das Donas de Casa foi aprovada e promulgada em julho do ano passado e no artigo 201, parágrafos 12 e 13 garante o benefício, em regime especial, para as trabalhadoras sem renda própria ou de baixa renda, com um salário mínimo, que exerçam sua atividade no âmbito domiciliar e inicialmente beneficiaria 665 mil mulheres. Para ajudar a mobilizar e agilizar o processo, a deputada Luci já apresentou um projeto de lei de regulamentação, o PL 5933/2005. A proposta de regulamentação da deputada prevê que mulheres sem renda ou com renda familiar de até dois salários mínimos, com 60 anos ou mais, o direito de um salário de aposentadoria.