Fonte: Por Luigi Verardo (luigiverardo@uol.com.br)
A realização da V Plenária da Economia Solidária, além de representar o resultado de uma trajetória de construção de Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), comemora o aniversário de 10 anos da I Plenária, realizada de 9 a 10 de dezembro de 2002,
O Fórum tem este nome porque é filho legítimo do Fórum Social Mundial (FSM). No Primeiro FSM, realizado em Porto Alegre, 25-30 de janeiro de 2001, houve realização da oficina Economia Popular Solidária e Autogestão que – pela presença (de mais de 1 500 pessoas) e pela qualidade das manifestações – apontou a necessidade de se articular internacionalmente e de organizar a economia solidaria no Brasil. Para fazer articulação e promover participação nacional, foi criado o Grupo de Trabalho Brasileiro de Economia Solidária (GT-Brasileiro). Assim, graças à prática de respeitar as diferenças regionais e particularidades de suas organizações, conforme a insígnia “unidade na diversidade”, investiu-se na divulgação, na caracterização das atividades da economia solidária e, principalmente, na busca de sua dimensão nacional. É nes te sentido que o primeiro livro, publicado, já em 2002, denominava-se: Do Fórum Social Mundial ao Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Nisso, a realização das Plenárias foram decisivas para ampliar e, ao mesmo tempo, caracterizar o seu campo de ação.
A I Plenária Brasileira de Economia Solidária foi realizada em São Paulo, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2002, contando com perto de 200 participantes, constituídos de trabalhadores de empreendimentos associativos, entidades de fomento e/ou representação, gestores de políticas públicas. A plataforma de debate compreendia: 1 – Finança Solidária; 2 – Marco legal; 3 – Redes de Produção, Comercialização, Consumo; 4 – Democratização do Conhecimento e da Tecnologia; 5 – Organização Social da Economia Solidária.
A I Plenária propôs realização de encontros preparatórios “antecedendo ao encontro do Fórum Brasileiro de Economia Solidária”. Nesta mesma plenária foi aprovada a Carta ao Governo Lula, documento de interlocução com o governo onde apresentava diretrizes gerais da Economia Solidária e reivindicava a criação da Secretaria Nacional da Economia Solidária (SENAES). Além disso, pode se ler nas deliberações e orientações da Plenária o seguinte: – “a criação da Secretaria Nacional não deve prejudicar a atuação dos movimentos sociais; – considerar a possiblidade de o Fórum Brasileiro agir como um fiscal desta Secretaria; – assegurar a representação da economia solidária no Conselho de Desenvolvimento Econômico; – o governo federal deve assumir diálogo permanente com o Fórum Brasileiro de Economia Solidária; – nec essidade de construir uma estratégia de ação conjunta com o governo federal que não se resuma a uma política de balcão” (conf. livro citado, pág. 56).
A II Plenária foi realizada durante o Fórum Social Mundial, em janeiro de 2003, em Porto Alegre. A Plenária Nacional decidiu e orientou as atividades de mobilização das bases estaduais com os fóruns e articulações estaduais abordando os temas: Identidade (Carta de Princípios), Plataforma de Lutas, caráter e composição do Fórum. Ainda, nesta Plenária houve a resposta do governo comprometendo-se a criar a Secretaria Nacional de Economia Solidária, sob a direção de Paul Singer.
A III Plenária Nacional foi realizada, em Brasília, nos dias 27, 28 e 29 de junho. No processo preparatório foram mobilizados 17 estados e houve participação de 900 pessoas. Nela, o que era intensão desde a I Plenária, pode se concretizar: a organização da Economia Solidária passou a se chamar “Fórum Brasileiro de Economia Solidária”. Saiu desta Plenária a incumbência de articular e mobilizar as bases de economia solidária em torno da Carta de Princípio e da Plataforma de Lutas aprovadas. Foram definidas a composição e o funcionamento do Fórum Nacional, dos Fóruns Estaduais, dos Fóruns Regionais. Também foram estabelecidos compromissos de interlocução do FBES com a SENAES. Compromissos avessos às práticas tradicionais de dominação (dependência) e de promoção à autonomia necessária ao desenvolvimento das organizações sociais.
Por último, a IV Plenária foi realizada em Luziânia (GO), a 30 km de distante de Brasília, nos dias 26 a 30 de março de 2008. Contou com a participação de 288 representantes escolhidos das Plenárias Estaduais. Esta Plenária não foi evento de apenas 4 dias porque foi resultado de um processo que se iniciou em maio de 2006, quando começou o processo de mobilização preparatório para a IV Plenária Nacional, através de 4 fases. A 1ª fase começou com os encontros estaduais e regionais sob o tema: “Por um Novo Modelo de Organização da Economia Solidária”. A 2ª fase se deu pela sistematização dos resultados sobre a organização feita pela Comissão Nacional, preparando os eixo s e estrutura que para serem definidos na Plenária. A 3ª fase se deu pela Caravana que percorreu os cinco seminários regio nais. Na Caravana Rumo à IV Plenária foram fundamentadas as questões prioritárias. A 4ª fase foi realizada pelas Plenárias Estaduais, no período de dezembro de 2007 a fevereiro de 2008, subsidiadas pelo Caderno de Aprofundamento aos Debates, que promoveram discussões estaduais que, por sua vez, produziram o documento-base para a IV Plenária.
Como fruto deste processo coletivo, tivemos a definição do FBES como instrumento de movimento da Economia Solidária, um espaço de articulação e diálogo entre diversos atores e movimentos sociais pela construção da Economia solidária como base fundamental de outro desenvolvimento socioeconômico. Foram definidas as bandeiras e estratégias de ação para cada um dos eixos de Produção, Comercialização e Consumo Solidário; Formação; Sistema Nacional de Finanças Solidárias e Marco Legal. Além do reconhecimento dos 3 segmentos, foram definidas as instâncias constituintes: os fóruns locais com critérios obrigatórios para seu reconhecimento. Além disso, houve definição sobre Coordenação Nacional e Coordenação Executiva e Secretaria Executiva.