Por Secretaria Executiva do FBES
O significado da economia verde e o contexto nacional e mundial, com iniciativas de privatização da natureza, foram criticamente debatidas pelos participantes do Encontro Nacional Preparatório da V Plenária Nacional de Economia Solidária, nesta última quarta-feira (18). O contraponto construído pela economia solidária e outras iniciativas de resistência, como da agroecologia e da soberania alimentar, que efetivamente buscam a sustentabilidade e a justiça na construção de outro modelo de sociedade, foram reafirmadas e estão se articulando no contexto da Rio+20, construindo uma proposta democrática e propositiva, chamada Cúpula dos Povos.
Os movimentos sociais e redes que participaram do Encontro de Diálogos e Convergências foram convidados para o Encontro e alguns estiveram presentes contribuindo com o debate, no caso Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar, Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), Marcha Mundial de Mulheres, além da participação da Recid, Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (CONAQ), Central dos Movimentos Populares (CMP) e Pedro Ivo que trouxe o histórico da construção dos acordos multilaterais sobre o meio ambiente. A moderação do debate foi feita por Andrea Mendes, integrante da Coordenação Executiva do FBES e representante na organização da Cúpula dos Povos.
A avaliação de consenso foi que a Rio+20 coloca uma disputa sobre o modo de produção capitalista que, ou se incorpora numa nova roupagem na lógica de produção e consumo capitalista, como se propõe a economia verde, ou se constrói outro modo sustentável, solidário e justo de produção e reprodução da vida. No entanto, tal disputa não será defina na Rio+20, mas sim pelas articulações e convergências que caminhem no sentido de construir uma nova sociedade, produzindo consensos sobre a propostas de transformação social para um enfrentamento em conjunto, no entendimento de que a sustentabilidade é antes uma decisão política do que tecnológica.
Em junho haverá duas propostas de trabalho, a oficial com a Rio+20, um território fechado da ONU focado no debate sobre governança governamental e economia verde pelas autoridades mundiais de estado, e outra aberta e plural, construída pelos movimentos sociais na Cúpula dos Povos.
Pedro Ivo contribuiu com a contextualização da pauta, “A Eco 92 teve um avanço no sentido de não separar o debate do meio ambiente do ser humano, naquele momento se evidenciou que, se o modelo do EUA fosse implantado em todo mundo, precisaria de 7 planetas. Se o sistema não é democrático ele não pode ser replicado, não podemos achar que o Brasil pode fazer o mesmo modelo que a Europa ou EUA”. Seguindo no processo de construção da pauta mundial do meio ambiente, houve também o debate sobre o desenvolvimento sustentável, com a necessidade de planejar esta proposta através da Agenda 21, praticando o desenvolvimento sem destruir os recursos naturais. Pedro Ivo frisou que o mesmo sistema que faz a extinção dos animais é o que gera a pobreza, ou seja, o homem como sujeito no desequilíbrio do ecossistema, com desequilíbrios que impactam primeiramente os pobres.
“A crise ambiental é a mais importante das crises, os pobres sempre tiveram crise econômica, 2 milhões vivem abaixo de 1 dólar, se não houver alimento e espaço para a vida a sociedade acaba, este é o problema ”, destacou Pedro, e encerrou dizendo que “A solução não é apenas econômica, a economia tem que estar associada com a cultura, o social e o ambiental. A solução é simples e difícil, é mudar o sistema de produção e consumo, é a economia solidária”. Edmundo, representante da Abrasco sinalizou a atuação na Rio+20 “Queremos fazer um debate e uma disputa para articular o conjunto de atores, temos um portal que analisa o modelo de desenvolvimento sobre a saúde humana e colocando uma outra proposta e contrapondo o documento oficial”, disponível no site (http://www.sauderio20.fiocruz.br/)
A Senaes também participou do debate, concordando com as posições colocadas e trazendo a importância sobre a criação de outros indicadores de desenvolvimento, como o FIB, Felicidade Interna Bruta. “Quando ocorre uma catástrofe natural isso aumenta o PIB (Produto Interno Bruto), e para nós isso é uma contradição enquanto princípios e conceito de economia solidária. O FIB além das questões de saúde, incorpora processos de participação social. Ele é um elemento de governança e de controle social. Temos que verificar como incorporamos este processo“, colocou Ary Moraes pela Senaes.
Pedro, da Central dos Movimentos Populares (CMP), relembrou que “desde a Rio + 20 não houve avanço, sempre se discute a causa do aquecimento global, se criaram propostas, como o REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), mas precisamos buscar e resgatar o nosso norte, a solidariedade, nós viemos da resistência, da ditadura, a economia solidária vem para se contrapor ao modelo capitalista, a questão ambiental ainda fica patinando e ainda não diz o que quer, agora com economia verde. A CMP defende que os trabalhadores/as se unam, e se articulem, debatendo questões essenciais sobre a dignidade humana, não podemos passar uma tinta num modelo de 500 anos que já provou para o que serve”.
Dando continuidade nas alternativas, Delzi trouxe a visão do FBSSAN, “defendemos a produção agroecológica e sustentável, a economia verde não é solução para a crise global. Além disso, estamos visualizando um retrocesso na questão dos direitos humanos, alguns países querem eliminar as referencias e compromissos nesta área e o principio da equidade. Acreditamos que os representantes da sociedade civil possam reforçar os direitos humanos universais, e cobrar dos estados sua atuação, para que o estado atue por uma economia a serviço da vida, da justiça e da sustentabilidade”. Isso porque no documento oficial da Rio +20, chamado Draft Zero, o direito a alimentação não teve acordo, embora seja um principio estabelecido na Eco 92.
Rosy, representando a CONAQ, aproveitou o debate para denunciar a proposta de lei 3239 no Congresso, um retrocesso sobre a conquista das terras quilombolas, indo contra o decreto 4.887/2003, que trata do reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas. ”Se isso ocorrer teremos que conquistar tudo o que conquistamos”, disse Rosy emocionada.
Nos debates foi relembrado que o tema do meio ambiente e sustentabilidade estão na pauta da V Plenária para aprofundamento sobre sua prática pelos trabalhadores/as da economia solidária.
Tica, da Marcha das Mulheres que participa da organização da Cúpula junto com FBES e outros movimentos sociais, colocou que “é consenso de que a agenda oficial não está a nosso serviço, mas sim das grandes corporações e mercado, são falsas soluções. A economia verde é um novo rótulo para a mesma economia de mercado. Quando apresentamos a Cúpula dos povos colocamos que somos vitimas deste processo, e colocamos nossa resistência com muitos atores, contra o capitalismo e o patriarcalismo, mostrando nossas soluções com base nas experiências construídas e na construção de agendas e campanhas comuns depois da Rio+20.
Durante a Cúpula haverá atividades autogestionadas de articulação, plenárias de convergência e territórios do futuro, sendo prevista, ao menos, 15 mil participantes dos movimentos organizadores. Tica frisou que diferente dos Fóruns Sociais Mundiais, que são momentos importantes de encontro e manifestação, a Cúpula dos Povos busca visibilizar a luta, a resistência e as articulações concretas. Saiba mais da Cúpula no site: http://cupuladospovos.org.br e conheça os comitês estaduais da Cúpula em: http://cupuladospovos.org.br/comites-estaduais/
Ao final, foram colocadas as próximas agendas de convergência no país: dia 05/06 luta pelo dia do meio ambiente; 18/06 Marcha das Mulheres para denunciar os acordos ou não acordos que afetam a vida das mulheres, e 20/06 luta nos territórios durante o momento da Cúpula dos Povos.
Veja o texto subsídio para o tema do debate na Revista RioEcosol, nos artigos da página 2 a 14, em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_details&Itemid=18&gid=1560