Fonte: Rafael Pereira (rafaelsetre@gmail.com)
Com o objetivo de fornecer orientações sobre os procedimentos a serem adotados pelos beneficiários dos Fundos Rotativos Solidários disponibilizados pelo governo do Estado através do edital 001/2011, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) promove amanhã (17) e quarta-feira (18) uma oficina de capacitação. Participarão do encontro, que será realizado no Hotel Sol Bahia, em Patamares, dois representantes de cada um dos 19 empreendimentos contemplados, técnicos da Superintendência de Economia Solidária da Setre (Sesol) e a coordenadora nacional do Projeto Vencer Juntos, da Fundação Grupo Esquel Brasil, Barbara Schmidt.
Parte das ações da Setre dentro do Programa Vida Melhor, o edital contemplou empreendimentos solidários de várias regiões do Estado, inclusive de Salvador. Os convênios assinados receberão financiamento dos Fundos Rotativos Solidários, que neste primeiro momento contarão com um aporte inicial de R$ 3, 5 milhões.
Os recursos serão utilizados para incrementar ações do segmento de economia solidária, beneficiando o desenvolvimento de projetos associativos e comunitários, visando a criação e o fortalecimento de fundos rotativos solidários, uma forma de finanças solidária baseada no compromisso de devolução voluntária dos investimentos recebidos em favor de um fundo que financie novos projetos produtivos.
A execução física dos projetos é de inteira responsabilidade das 19 associações e será realizada pelas mesmas, sendo supervisionada periodicamente pela equipe da Superintendência de Economia Solidária. Com a oficina, será disponibilizado um manual de procedimentos, que trará informações sobre as atribuições dos empreendimentos solidários e orientações sobre o melhor emprego dos recursos públicos transferidos, baseados nos princípios constitucionais.
Confira abaixo a programação do encontro:
Dia 17/01/2012
8h – Credenciamento/ Café da manhã
9h – Mesa de abertura
9h30 – Políticas públicas de Economia Solidária (SETRE)
10h30 – Mapeamento dos Fundos Rotativos Solidários (Esquel)
12h – Almoço
13h30 – Apresentação do Manual de Execução de Convênios
15h – Lanche
16h – Perguntas e Respostas
18h – Jantar
Dia 18/01/2012
8h30 – Prestação de Contas Física e Financeira – Orientações Gerais – Maria Ângela e Marilusa
10h30 – Lanche
11h – Tomada de Contas Especial – Causas e Efeitos – Idem
12h Almoço
13h30 – Oficina Prática – Perguntas e Respostas – Marcos Santana
16h30 – Avaliação da Oficina
17h – Encerramento