Por Secretaria Executiva
A Coordenação Executiva do FBES convida toda a Coordenação Nacional e membros dos Fóruns Locais de Economia Solidária para participarem da videoconferência na próxima quinta-feira (09/06) às 14h nas salas dos colégios Maristas.
A proposta é partir de todo o debate realizado nos estados e em Brasília com as diversas audiências públicas já realizadas, e definir o (re)posicionamento do FBES na conjuntura de tramitação e negociações da PL 865.
É fundamental garantir a presença de toda Coordenação Nacional e os demais membros/as dos fóruns locais serão bem-vindos/as.
Para acompanhar e participar da videoconferência online, para as pessoas que não conseguirem se deslocar até os colégios ou nos estados que não tiverem a infra-estrutura de videoconferência nos colégios, basta acessar: http://www.marista.edu.br/ao-vivo
Neste site haverá a transmissão ao vivo da videoconferência e a participação via chat de bate-papo.
Sugerimos que os integrantes dos Fóruns Estaduais se reúnam antes da videoconferência, por exemplo, na manhã do dia 09, para fazer uma avaliação da sua audiência estadual e se preparar.
Além disso, solicitamos que cada Fórum Estadual encaminhe a listagem dos participantes da videoconferência até a manhã do dia 08/06 para os emails: lcunha@marista.edu.br e ligia@fbes.org.br
A videoconferência ocorre em meio a Reunião da Coordenação Executiva do FBES (de 09 a 11 de junho em Brasília), que têm como pautas principais: análise das audiências públicas, elaboração de proposta de negociação a ser apreciada pela Coordenação Nacional, preparação da pauta e nova data para a reunião presencial da Coordenação Nacional.
Segue abaixo uma sistematização das próximas agendas de negociações, endereços das escolas Maristas com infra-estrutura para videoconferência, retrospectiva dos fatos com a linha do tempo, indicação de documentos e agendas do ano importantes.
Próximas agenda de negociação
Salas das Videocenferências
Belo Horizonte
Colégio Marista Dom Silvério: Rua Lavras, 225 – Bairro São Pedro
Fone: 31 2125-0300
Belém
Colégio Marista Nossa Senhora de Nazaré: Av. Nazaré, 902 – Belém/PA
Fone: 91 4008-7444
Brasília
Escritório Central: Taguatinga – DF
Fortaleza
Faculdade Católica do Ceará: Rua General Clarindo de Queiroz, 125-Centro
Goiânia
Colégio Marista de Goiânia: Av. 85, n. 1.440 – Setor Marista
Fone: 62 4009-5875
João Pessoa
Colégio Marista de Pio X: Praça da Independência, 150 – Centro
Fone: 83 4009-2700
Maceió
Colégio Marista de Maceió: Av. Dom Antonio Brandão, 564 – Farol
Natal
Colégio Marista de Natal: Rua Apodi, 330 – Tirol
Palmas
Colégio Marista Palmas: 110 Sul, Alameda 23, Lotes 2 e 4
Fone: 63 3214-5878
Recife
Colégio Marista São Luiz: Av. Rui Barbosa, 1104 – Graças
Fone: 81 4009-5355
Rio de Janeiro
Colégio Marista São José: Rua Conde de Bonfim, 1067 – Tijuca
Salvador
Colégio Marista de Patamares: Rua Manoel Antonio Galvão, 655 Pituaçu
Vila Velha
Colégio Marista Nossa Senhora da Penha: Av. Champagnat, 925 – Centro
Fone: 27 4009-4200
Linha do tempo resumida (31/03 a 27/05)
Não pretendemos aqui colocar em detalhes cada fato, mas apenas resgatar alguns fatos ocorridos em nível nacional desde o dia 31 de março até hoje:
o 31/03 – A Presidência da República encaminha ao Congresso o PL 865 , que cria a Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, incluindo entre suas atribuições as de Economia Solidária e o Conselho Nacional de Economia Solidária
o 01/04 – O FBES divulga uma nota pública sobre o assunto (http://tinyurl.com/3drpmcg)
o FBES faz consulta aos Estados e entidades nacionais, que se manifestam rapidamente, em sua maioria absoluta defendendo a retirada das atribuições da ES do PL 865 (http://tinyurl.com/3w2wuc7)
o 12/04 – Acontece reunião da então comissão de transição (formada por representantes do Conselho Nacional de Economia Solidária, FBES, Rede de Gestores, representantes da Setorial Nacional de Economia Solidária do PT, gestores da SENAES e da SDT/MDA) com Gilberto Carvalho, e inicia-se o diálogo com a presidência (http://tinyurl.com/3ufms4g).
o No mesmo dia, o FBES se reúne com Frente Parlamentar e SENAES, e de lá é criada a comissão tripartite que se reúne semanalmente, às terças-feiras, às 16h (http://tinyurl.com/3hfhgd5)
o 20/04 – FBES apresenta à comissão tripartite solicitação que a Frente Parlamentar de ES faça emenda de retirada das atribuições da ES do PL 865 (http://tinyurl.com/43m86wb ). O Deputado Eudes é nomeado relator do PL 865 na Comissão do Trabalho
o 26/04 – FBES apresenta proposta ao Congresso Nacional solicitando tempo para aprofundamento do diálogo sobre o PL 865 e para além dele via audiências públicas. A Comissão tripartite fecha acordo a respeito e encaminha o processo aos estados (http://tinyurl.com/3vnm2jz)
o No mesmo dia, FBES organiza ato na câmara dos deputados, pedindo que a política de ES seja feita em diálogo via audiências públicas (http://tinyurl.com/3vnm2jz)
o 28/04 – É realizada a segunda reunião com o Ministro Gilberto Carvalho, em que é criado o GT de diálogo entre a Economia Solidária e a Secretaria Geral da Presidência, com a participação de 13 representações da Sociedade Civil (http://tinyurl.com/3wfewac)
o 04/05 – A Presidência da República recebe a Frente Parlamentar de Economia Solidária, e neste momento afirma que dará o tempo para que as audiências solicitadas pelo movimento ocorram antes do relatório do Deputado Eudes ser apresentado (http://tinyurl.com/3nunqcy)
o 05/05 – Deputados Padre João e Erundina fazem a emenda de retirada da ES do PL 865, com apoio de 26 deputados. (http://tinyurl.com/3okp8dp). Destes 28 deputados, três solicitam a retirada de seus nomes do site do FBES alguns dias depois.
o Fóruns Estaduais articulam-se com deputados e movimentos sociais nos estados para agendar as audiências públicas estaduais. Há até agora 17 audiências públicas estaduais agendadas. (Confira as datas e locais na seguinte página: http://cirandas.net/fbes/quadro-de-mobilizacoes-nos-estados-sobre-politica-de-economia-solidaria-e-o-pl-865 )
o No início de maio, FBES faz parceria com a CONTAG para somar ao Grito da Terra Nacional, nos dias 17 e 18 de maio. (http://tinyurl.com/3b9gbgk)
o 03/05 – O Grito da Terra 2011 incorpora em sua pauta legislativa as duas solicitações do movimento de Economia Solidária: mais tempo para as audiências, e reforço ao PL da Economia Solidária construído pelo Conselho. No dia 3 de maio o Grito da Terra entrega sua pauta legislativa, com estes pontos adicionais, ao presidente da Câmara Marco Maia (http://tinyurl.com/3uckl4s)
o 17-18/05 – Caravanas de Fóruns de 18 estados somando praticamente 500 pessoas vieram a Brasília para a atividade, participando dos debates, audiências e manifestações, além de organizarem a bela CIRANDA da Economia Solidária no dia 18 de maio. (Veja notícias em http://tinyurl.com/4xv9qxg , http://tinyurl.com/3hj4lpt , http://tinyurl.com/3joagjr , http://tinyurl.com/3pax8sc )
o 17/05 – Ocorre a audiência pública nacional, marcada pelo Deputado Eudes, e organizada pela comissão tripartite. Representantes dos 18 estados manifestam seu posicionamento, num lindo espetáculo de afirmação da Economia Solidária no Congresso Nacional. Confira os vídeos na seguinte página: http://cirandas.net/fbes/economia-solidaria-no-brasil/assista-a-audiencia-publica-nacional-de-economia-solidaria-no-dia-17-de-maio-em-brasilia
o 18/05 – É realizada a primeira reunião formal do GT de diálogo com a Presidência da República, e uma pauta de mais longo prazo com relação à Economia Solidária é apresentada à presidência.
o No mesmo dia 18 de maio o Grito da Terra é recebido pela Presidenta Dilma Rousseff. Na delegação esteve a representante Tiana Almire do FBES pela Economia Solidária, que entregou em mãos o ofício com a solicitação de audiência do movimento de ES com a Presidenta.
o 23/05 – Acontece reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária, que emite uma moção de descontentamento com a forma como a presidência procedeu no envio do PL 865 sem diálogos, e apresenta três recomendações: 1. Que a presidência leve em alta consideração os canais de diálogo construídos, ou seja, as audiências públicas, a comissão tripartite e o GT; 2. Que a presidência emita um comunicado justificando a razão pela qual o governo acredita que a ES será fortalecida se for para a SEMPE, se não houve deliberações de Conferência nem do Conselho que apontassem nesta direção; 3. Que a presidência assuma o compromisso de levar o Conselho de modo a ficar ligado à Presidência, como são o CONSEA e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. A reunião do Conselho também discutiu propostas da ES para o PPA e para o Programa de Superação da Miséria . (http://tinyurl.com/3eh27jo)
o 24-25/05 – Ocorre a reunião Fórum Interconselhos, com mais de 400 conselheiras e conselheiros, e em que a Economia Solidária se torna extremamente visível em todos os debates e eixos, tanto temáticos como territoriais.
o 25/05 – O Ministério do Planejamento acena para SENAES a intenção de responder à proposta da SENAES de criação de um novo Programa Temático no PPA para a Economia Solidária, mas sugere que este programa leve outros temas consigo.
Textos de subsídio
* Comunidade do CIRANDAS com relatos e relatórios de todas as audiências públicas estaduais e nacional:
* Manifestações de Fóruns e outras organizações a respeito da ES no PL 865: http://tinyurl.com/3w2wuc7
* Apresentação sobre o PL da Economia Solidária: http://tinyurl.com/433s5zp
* PL da Economia Solidária: www.fbes.org.br/lei_iniciativa_popular
* Proposta de Secretaria Especial de Economia Solidária: http://tinyurl.com/3ue495l
* Quadro de datas das audiências públicas Estaduais: http://cirandas.net/fbes/quadro-de-mobilizacoes-nos-estados-sobre-politica-de-economia-solidaria-e-o-pl-865
* Orientações para as audiências públicas: http://tinyurl.com/3ht783j
* Conversa de Mulheres – Uma crônica sobre ES e casamentos arranjados, por Shirlei Almeida: http://tinyurl.com/mulheres-ecosol
* Direito de resistência na Economia Solidária, por Leonardo Egito: http://tinyurl.com/3s63h2r
* A Conjuntura Nacional da Economia Solidária, artigo de Arroyo: http://tinyurl.com/3ubx8x2
* Economia Solidária: O despertar de um movimento Social, por Daniel Tygel: http://tinyurl.com/3twtmr8
* Economia Solidária – Também um novo jeito de fazer política, por Luigi Verardo: http://tinyurl.com/3cxcrr5
* Uma leitura sobre os posicionamentos do movimento de Economia Solidária a respeito do PL 865, por Daniel Tygel: http://tinyurl.com/3ftdoq8
* Documento com subsídios para audiências públicas do nordeste, por Diogo Almeida e Ana Dubeux: http://tinyurl.com/3trbspr