Fonte: Reginete S. Bispo (reginetebispo@gmail.com)
Com objetivo de construir uma a agenda de reivindicações em defesa dos direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombo e garantia da regularização e titulação de suas terras com desenvolvimento sustentável o Movimento Negro Quilombola realizará “Encontro de Mobilização e Fortalecimento do Movimento Negro Quilombola”
O RS hoje possui 175 Comunidades Remanescentes de Quilombolas identificadas. A maioria esta situada em área rural e desenvolvem agricultura de subsistência, trabalham como subempregados nas grandes propriedades do entorno ou nas cidades vizinhas. Vivem em situação precária e enfrentam as mais diversas dificuldades como: a escassez de alimentos, desemprego, moradia, saneamento básico, acesso a educação e saúde entre outros.
Ampliar o debate e construir alternativas de superação dos graves e agudos problemas enfrentados pelas Comunidades Remanescentes de Quilombos rurais e Urbanos. Neste contexto o Movimento Negro e Quilombola construíram uma agenda de mobilização e debates de enfrentamento devido às violações que estes vêm sofrendo, assim fortalecendo a articulação das organizações negras e quilombolas, ampliando a rede de apoio a luta e defesa dos direitos das referidas Comunidades, especialmente, o direito a terra.
A morosidade dos processos de titulação das terras de Quilombos, a falta de efetividade das políticas públicas para saúde, educação, segurança pública, emprego e renda, acabam fragilizando, desagregando e expondo as comunidades a todo tipo de violência, física, moral e psicológica ao enfrentarem a grilagem, os despejos forçados, a destruição de lavouras e assassinatos de lideranças.
– Os ataques que as Comunidades Quilombolas estavam sofrendo aos seus direitos nas várias esferas de Estado que visava retirar a efetividade do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal como Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi 3239) ajuizada pelo Democrata; o Projeto de Decreto Legislativo – PDC n.º. 44/2007. E mais recentemente a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/2005) esvaziado sobre tudo na garantia e ampliação do direito ao acesso a terra das Comunidades Remanescentes de Quilombos.
No RS a frente de parlamentares e prefeitos gaúchos que em 2009 se deslocaram para Brasília, solicitando ao STF a aceleração do julgamento da ADIN nº 3239. Visitaram a Casa Civil, vários ministérios solicitando a paralisação da demarcação das terras indígenas e da titulação dos territórios quilombolas. Diante do exposto, realizaremos no dia 11/05/11 o “Encontro de Mobilização e Fortalecimento do Movimento Negro Quilombola”, onde reunir-se-ão lideranças dos 175 quilombos do RS para fortalecer a rearticular o Movimento Negro e Quilombola, a organizar uma síntese das reivindicações das Comunidades para apresentar ao poder público estadual e federal.
Loca: Sindisprev – Rua Leonardo Truda n.40 12º andar Centro – Porto Alegre/RS Manhã: Discussão, apresentação e síntese das reivindicações das comunidades quilombolas; Encaminhamentos das próximas ações. Tarde: Audiências com órgãos públicos
Certos de Vossa atenção, Subscrevem,
Akanni – Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias;
CONAQ _ Coordenação Nacional das Associações Quilombolas;
Federação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do RS;
CPT – Comissão Pastoral do Negro, Pastoral da Terra;
Pastoral Afro – Regional Sul/CNBB;
Cáritas Regional Sul;
Iacorq – Instituto da assessoria as Comunidades Remanescentes de Quilombos.