Enviado por: Paulo Marques(paulo.marques@al.rs.gov.br)
Para o autor, deputado Bohn Gass, já era tempo de o Estado reconhecer uma atividade que inclui, gera emprego e renda Com 39 votos favoráveis e apenas um contrário, foi aprovado nesta terça-feira (1/11/2005), na Assembléia Legislativa, o projeto de lei do deputado Elvino Bohn Gass (PT) que cria a Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária no Rio Grande do Sul.
“É o reconhecimento do Parlamento gaúcho a um segmento que já conta com mais de dois mil empreendimentos que atuam em diversos ramos da economia aqui no Estado e geram cerca de 12 mil empregos diretos e outros milhares indiretos, envolvendo aproximadamente 40 mil gaúchos que se beneficiam desta atividade” disse Bohn Gass.
O deputado explicou que a Economia Solidária tem este nome porque pressupõe empreendimentos onde todos trabalham, todos decidem e todos ganham, solidariamente. “Todos são donos, a direção é coletiva e renovada periodicamente, possibilitando que todos exercitem a responsabilidade de atuar como gestor. As ações, assinaturas de contratos e convênios com terceiros são discutidos e aprovados por todos os associados,” detalhou o autor do projeto. Bohn Gass chamou a atenção também para o fato de que na Economia Solidária, o trabalhador participa das decisões, discute, vota e é votado.
A idéia de elaborar uma lei que oficializa a existência deste modo de fazer econômico, nasceu da necessidade que estes empreendimentos têm de obterem o reconhecimento e o apoio formal (orçamentário e político) do Governo do Estado. “Não adianta só falar de crédito, é urgente que tenhamos uma política de fato, pois quando falamos em Economia Solidária, nos referimos a diferentes tipos de empreendimentos, rurais e urbanos, que se caracterizam pela diversidade como as empresas autogestionárias recuperadas pelos trabalhadores, associações de catadores, grupos de geração de renda, associações de artesãos, cooperativas da agricultura familiar e de serviços, clubes de trocas solidárias, associações de produtores entre outras,” resumiu Bohn Gass.
Pelo projeto aprovado, o Estado deve criar instrumentos públicos de apoio com assessoria técnica para elaboração de projetos, educação e formação em cooperativismo e autogestão, promoção comercial (feiras etc…), acesso ao crédito em instituições públicas, apoio à pesquisa e inovação, tecnologia, incubação, apoio técnico e financeiro, assistência jurídica, incentivos e linhas de crédito para a Economia Solidária. O governo federal, na gestão de Lula, criou a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) vinculada ao Ministério do Trabalho. A secretaria é comandada pelo economista Paul Singer e tem desenvolvido programas e convênios com outros ministérios, estados, municípios e empreendimentos.
“Vamos procurar o governador Rigotto (PMDB) para que ele sancione o projeto o mais rápido possível e trabalharemos para integrar as ações federais às que poderão advir do Estado a partir da aprovação da nova lei”, finalizou Bohn Gass.