Fonte: www.muralsolidario.blogspot.com
Por uma Política Pública de Economia Solidária construída em diálogo. Com esta temática, parlamentares e entidades de apoio e fomento da economia solidária realizará audiência pública em Goiás.
A realização conta com o Mandato do Deputado Mauro Rubem do PT, Mandato da Deputada Federal Marina Sant`anna do PT, Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), Fórum Goiano de Economia Solidária (FGES) e Centro de Formação em Economia Solidário do Cetro Oeste – CFES-C.O.
Colaboram também com o apoio e parceria a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF-GO), Central Única dos Trabalhadores de Goiás (CUT-GO), Superintendência Regional do Trabalho (SRT), da Rede de Educação Cidadã de Goiás (Recid), Casa da Juventude (CAJU) e da Rede dos Territórios de Goiás e Das Águas Emendadas.
A Audiência Pública, faz parte de uma ação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária e da Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados, e estará acontecendo em todos os Estados do Brasil em preparação a audiência nacional que acontecerá no de 17 de maio em Brasilia. O objetivo é debater o Projeto de Lei 865, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária, onde o movimento nacional é contrario a esta posição. Em Goiás a audiência pública, será realizada no dia 13 de maio de 2011, no Auditório Costa Lima – Assembléia Legislativa do Estado de Goiás às 14 horas.
O movimento de Economia Solidária em Goiás, ressalta que a Economia Solidária tem contribuído com a erradicação da miséria no país e a promoção do desenvolvimento com geração de oportunidades a todos os brasileiros e brasileiras. É praticada por milhões de trabalhadoras e trabalhadores, incluindo a população mais excluída e vulnerável, organizados de forma coletiva gerindo seu próprio trabalho, lutando pela sua emancipação em milhares de empreendimentos econômicos solidários.
Nós que compomos o Movimento da Economia Solidária, acreditamos na organização do trabalho coletivo, baseado nos princípios da autogestão e da solidariedade. Entendemos ser essa a estratégia efetiva de construção de um modelo de desenvolvimento territorial, ambientalmente sustentável, culturalmente diverso e economicamente solidário.
Ressalta ainda o movimento: diante desse contexto queremos dialogar com o governo e parlamentares, responsáveis pela criação e aprovação do Projeto de Lei-865 que incorpora a Economia Solidária à Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Até agora, o Projeto tramita no Congresso sem consulta alguma à maioria das organizações da sociedade civil, redes e fóruns de economia solidária, rede de gestores públicos, para que se exerça o direito democrático de propor e negociar;
Queremos ampliar um espaço de diálogo e debate junto a sociedade civil, um debate publico transparente e representativo;
Queremos discutir propostas que partam dos acúmulos: as centenas de ações em diferentes instâncias federais, estaduais, territoriais, municipais; as legislações nessas instâncias, inclusive federal, como o Sistema do Comércio Justo e Solidário; articulações em redes latino-americanas e internacionais em que a experiência brasileira é referência;
Queremos ainda discutir a proposta da comissão de transição e diálogo com o governo que detalha as atribuições e desenho da Secretaria Especial da Economia Solidária; e, acima de tudo, as proposições da I e II Conferência Nacional, reafirmadas pela nossa base!
Sem estas condições garantidas, os movimentos de apoio são contrários à transferência da Secretaria Nacional de Economia Solidária e do Conselho Nacional de Economia Solidária para a Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa.
Acesse o convite em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1381&Itemid=99999999