Por Secretaria Executiva do FBES
Em audiência junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Coordenação Executiva do FBES afirmou as confluências entre economia solidária e o meio ambiente, como nas práticas dos empreendimentos solidários no mundo rural, na agricultura familiar e agroecológica, no agroextrativismo, nas cadeias produtivas que articulam produção e consumo, nas práticas de povos e comunidades tradicionais, no consumo responsável e na segurança e soberania alimentar e nutricional.
“A necessidade de se avançar em outro modelo de desenvolvimento parte do questionamento ao resultado da indução pelo modelo do grande capital, que têm consequências determinantes e destrutivas no meio ambiente. Neste sentido, a construção de alternativas que unifiquem uma mudança de paradigmas, valorizando a (bio)diversidade e as práticas da economia solidária é o que defendemos para orientar as ações do MMA”, afirmou Carlos Arns da Coordenação Executiva do FBES, destacando ainda que o FBES está à disposição para contribuir neste processo.
Os representantes do Ministério afirmaram grande interesse em “incorporar a economia solidária em todas as suas ações ambientais, e em promover a incorporação das questões ambientais em todas as ações do movimento de economia solidária”. Neste sentido, fizeram a proposta de marcar uma segunda reunião, desta vez mais extensa e de trabalho, em que eles apresentariam o que acham que são ganchos possíveis de inserção da economia solidária nas suas ações.
Já adiantaram também que seria interessante começar pensando cruzamentos e parcerias junto à Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Urbana; à Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania; e ainda, à Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável.
A mudança do código florestal também foi comentada como uma grande prioridade para o MMA. A Ministra está dialogando com outros ministérios, em especial o da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, para buscar construir uma proposta do governo que compatibilize os interesses em jogo, apesar da desigualdade de forças no congresso (mais forte para o lado dos ruralistas), sendo por isso importante a mobilização e vigilância por parte do movimento de Economia Solidária e demais movimentos sociais.
Outro ponto de discussão foi a necessidade de um marco regulatório para o repasse de recursos públicos a entidades da sociedade civil, que ainda está em aberto, e por isso tem interferido na capacidade de organização, criatividade e contribuições da sociedade civil. O FBES informou aos representantes do MMA que assinou a “Plataforma por um novo marco regulatório para as Organizações da Sociedade Civil”, junto a outras entidades da sociedade civil, que pauta esta necessidade, e que foi incorporada como uma das promessas de campanha da atual Presidenta.
Como resultado ficou encaminhada uma agenda a ser construída entre MMA e FBES para efetivar parcerias e ações em conjunto, partindo de um maior entendimento das propostas e ações do Ministério, buscando visualizar como a capilaridade do FBES pode contribuir com o desenvolvimento territorial, solidário e sustentável. Num primeiro momento, a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável será o ponto focal do diálogo com o FBES, articulando as demais secretarias.
Estavam presentes na reunião, além da Coordenação e Secretaria do FBES, do MMA: Francisco Gaetani da Secretaria Executiva, Luis Antônio Carvalho, assessor de gabinete e Leila da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural.