Boletim do Fórum Brasileiro de Economia Solidária
número 6 – segunda quinzena de maio de 2005
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Apresentação
Esta edição do boletim está bem recheada de notícias, em vários campos. Aumentou consideravelmente a quantidade de textos escritos especialmente para o boletim, com a novidade de que a SENAES contribuiu com alguns, enriquecendo assim as nossas fontes de informação.
Como a última quinzena foi marcada pela marcha do MST, e mais ao final pela marcha da agricultura familiar, e como o dia 5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente, resolvemos apresentar várias notas, notícias e reflexões relacionadas ao tema da agricultura e da preservação ambiental, destacando-se a agroecologia neste campo.
Um destaque é a Carta ao Ministro Patrus, elaborada pelo GT de Finanças Solidárias da Economia Solidária, que realizou uma audiência junto ao Ministro de Desenvolvimento Social.
Também temos novidades relacionadas à autonomia do FBES (foi definida a entidade nacional que assumirá o plano de ação do Fórum), e algumas reflexões a respeito dos Fóruns Estaduais de Economia Solidária.
Boa leitura!
Notícias do movimento de Economia Solidária
» Audiência com o Ministro Patrus – Proposta de Plano da Economia solidária para inclusão Social
Fonte: Ademar Bertucci (ademar@caritasbrasileira.org)
A proposta apresentada ao Ministro Patrus, que segue integralmente ao fim destes parágrafos, foi muito bem aceita na audiência ocorrida no dia 11 de maio deste ano: As falas de Paul Singer (Secretário de Economia Solidária / MTE), de Ademar (da Coordenação Nacional do FBES) e de Isaías (da rede de Fundos Solidários) introduziram suficientemente bem a proposta, o contexto de sua construção, a contribuição das 4 grandes redes de finanças solidárias (ou seja: microcrédito solidário, fundos produtivos, fundos organizativos e ANCOSOL – cooperativismo de crédito), já experientes e articuladas, e das experiências de governo (PROSAN, PRONAF) em andamento, capazes de atingir e fortalecer os processos de emancipação cidadã da população excluída, sob a ótica da Economia Solidária.
O ministro e o professor Singer assumiram providências de contatos para dentro do governo (ministro Palocci, outros ministros, Casa Civil). A secretária executiva do MDS, Márcia Lopes, assumiu naquele mesmo dia a sensibilização das demais áreas do seu ministério e comprometeu-se a levar a proposta para discussão na reunião dos secretários dos demais ministérios, na reunião da Câmara Setorial Interministerial de Políticas Sociais e ao Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico.
Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/boletins/6.htm#audiencia_patrus
» Informações da FEICOOP em Santa Maria/RS
Fonte: Projeto Esperança (projespcooesp@terra.com.br)
“Uma outra economia acontece”
É com grande satisfação que convidamos a todos os Empreendimentos Solidários Urbanos e Rurais para os Eventos do Cooperativismo em Santa Maria nos dias 09 e 10 de julho de 2005: 1ª FEIRA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MERCOSUL; 12ª FEICOOP – Feira do Cooperativismo Alternativo; 4ª FEIRA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA; 5ª MOSTRA DA BIODIVERSIDADE; SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA com os PAÍSES do MERCOSUL.
Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/boletins/6.htm#info_feicoop
» Projeto nacional do FBES
Na reunião da Coordenação Nacional (22 a 24 de abril) deliberou-se que a gestão dos recursos disponibilizados para o FBES através da SENAES deverá ser administrado pelo próprio Fórum.
Neste sentido, foram realizadas nas últimas semanas algumas reuniões com a SENAES, a comissão de acompanhamento do FBES, o Instituo Marista de Solidariedade (IMS), a Cáritas e Agência de Desenvolvimento Solidário da CUT, para discutir o projeto do Fórum Brasileiro, que inclui a continuidade da secretaria executiva nacional depois de agosto deste ano, a organização da próxima reunião da Coordenação Nacional e da próxima Reunião do Conselho Interlocutor e dos encontros regionais em 2005.
Destas reuniões, ficou definido que a entidade nacional que assumirá o projeto será a Cáritas Brasileira. A sede da secretaria executiva permanecerá no escritório da CUT em Brasília.
O projetão de fortalecimento dos fóruns estaduais
Estão chegando na secretaria executiva nacional os planos de trabalho de 2005 dos Fóruns Estaduais de Economia Solidária. Com estes planos em mãos, a secretaria executiva nacional vai compilar um “projetão nacional” do FBES para 2005, incluindo os planos estaduais de ação, para iniciar a busca de recursos para os fóruns estaduais. Esperamos dar mais notícias a esse respeito no próximo boletim.
» Associação Comunitária dos Recicladores e Grupos Produtivos do Barreiro e Região / MG
Fonte: Diretoria da ARGRUP – filiada ao MLB (3214 2103 ou argrupbarreiro@yahoo.com.br)
A Associação Comunitária dos Recicladores e Grupos Produtivos do Barreiro e Região – ARGRUP – surgiu da necessidade de representar alguns empreendimentos do Barreiro, em especial a Coopersoli e grupos de fuxicos e pets, do bairro Independência. Nesses 2 anos de luta, conquistamos máquinas novas para Coopersoli com apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço e realizamos algumas ruas de lazer em comunidades carentes da região.
Objetivando capacitar os participantes e estimular a formação de novos grupos na região, o encontro também estará mobilizando para a jornada de luta dos Desempregados, no dia 13 de junho.
Desta forma, fazemos um convite aos empreendimentos e entidades da economia solidária que se interessar a conhecer a experiência dos grupos do Barreiro, bem como trazer contribuições.
» Sai o termo de referência para os Centros Públicos de Economia Solidária
O GT de Políticas Públicas se reuniu no dia 31 de maio de 2005, ocasião em que foi concluído o Termo de Referência para implantação de Centros Públicos de Economia Solidária, além de discutir o papel e contribuições do grupo para o Fórum Brasileiro de Economia Solidária e o movimento.
O GT definiu as seguintes datas com relação aos Centros Públicos: Até 10 de junho a Senaes estará divulgando o novo Termo de Referência, o plano de trabalho modelo e as orientações gerais para apresentação de projetos de Centros Públicos. Até 15 de julho será o prazo final para apresentação de projetos. Até 10 de agosto será feita a seleção dos projetos pela Senaes. Até 31 de agosto deverão ser realizadas audiências públicas com a participação dos projetos pré selecionados. E até 15 de setembro será divulgada a lista dos projetos aprovados.
» Encontro de troca de experiências de empreendimentos solidários de Juiz de Fora / MG
Fonte: Boletim Eletrônico da Rede de ITCPs (32 3379-2487 ou rede_itcps@ufsj.edu.br)
Foi realizado no dia 27 de abril, no Centro Cultural Bernardo Mascarenhas, em Juiz de Fora, o Encontro de Troca de Experiências entre os grupos que fazem parte da RESJUF – Rede de Empreendimentos Solidários de Juiz de Fora. A proposta desse encontro foi a de integrar e promover o intercâmbio dos grupos. O evento contou com a participação das associações e cooperativas incubadas pela Intecoop/UFJF. O encontro contou com a presença de representantes da prefeitura de Juiz de Fora e da sociedade civil. A Coordenadora Geral da Intecoop/UFJF, Ana Lívia Coimbra e a Coordenadora Geral da Resjuf, Gorethi Simões, abriram o evento falando sobre a importância da troca de conhecimento entre os grupos da rede. O ponto alto do encontro foi a apresentação de todos os grupos que fazem parte da Rede. O encerramento do evento se deu com a formação de uma grande roda, na qual todos os participantes deram as mãos e cantaram a música de Gonzaguinha que traz aquele refrão: “Viver… e não ter a vergonha de ser feliz…”
» Novidades do Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários
Fonte: José Rubens Dutra Mota (85 3299.3764)
Na primeira quinzena de maio, a colegiada do Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários (BNB/SENAES) recebeu ao todo 138 indicações de entidades que lidam com crédito solidário e fundos rotativos no semi-árido, sendo que 50 foram indicadas pelo Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Foram enviadas para estas 138 iniciativas a “Carta Convite – Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários”. Lembramos que as relações já estão fechadas tendo em vista que o prazo para envio já foi encerrado. Vamos aguardar o recebimento das propostas e planejar os próximos passos.
A relação completa e as indicações do FBES podem ser obtidas junto à secretaria executiva do FBES: forum@fbes.org.br
» Confecção das bandeiras nacionais pela ES: situação atual
Fonte: Secretaria Executiva do FBES
Durante a III Reunião da Coordenação Nacional do FBES, em novembro de 2004, foi informado pela SENAES que o Governo Federal iria entregar 50 mil bandeiras nacionais nas escolas públicas no dia 7 de setembro. Desde então, a SENAES tem feito contatos para viabilizar que estas bandeiras sejam produzidas pela Economia Solidária.
No dia 26 de abril deste ano ocorreu uma reunião na SECOM – Secretaria de Comunicação do Governo Federal, com a participação da SENAES e da Secretaria Executiva do FBES. Nesta ocasião foi apresentada uma proposta de orçamento da Economia Solidária, elaborada pelos empreendimentos solidários, que se reuniram durante a última reunião da Coordenação Nacional em abril, e também foi feita a consulta da possibilidade de haver um adiantamento de recursos para obtenção da matéria-prima para a confecção das bandeiras. Além disso, pedimos esclarecimentos à SECOM sobre como será o processo de liberação de recursos.
Ontem (31 de maio), a SECOM solicitou que o FBES faça um levantamento de toda a matéria prima que será necessária para a confecção. Este levantamento já sendo realizado esta semana pelas representantes do FBES neste processo Idalina (Fórum Catarinense) e Nelsa (Fórum Gaúcho). Assim que estiverem prontas, estas informações serão entregues pela Secretaria Executiva do FBES à SECOM, juntamente a uma carta do Fórum reforçando a importância desta ação do governo federal, já que significará uma articulação de empreendimentos solidários de todo o Brasil em uma cadeia de produção solidária que abrirá um precedente muito positivo de reconhecimento da Economia Solidária e da articulação em rede.
Será, ao mesmo tempo, um grande desafio, visto que o prazo está extremamente apertado, e por isso esta questão será assunto de pauta da próxima reunião do GT de Produção, Comercialização e Consumo, que está no comando desta ação e fará a articulação com todos os Fóruns Estaduais, caso esta demanda se concretize. Estamos na torcida.
» Proposta de Política de Saneamento do Governo Federal aposta na organização coletiva dos catadores.
Fonte: Secretaria Nacional de Economia Solidária – Ministério do Trabalho e Emprego (senaes@mte.gov.br)
O Governo encaminhou no dia 19 de maio, à Câmara dos Deputados O Projeto de Lei que institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico – PNS . O projeto deverá ser votado em regime de urgência. A proposta não apenas regula os serviços, mas também organiza a atuação da União neste setor a fim de que todos os órgãos e entidades federais obedeçam a iguais premissas e prioridades, especialmente no que se refere ao fomento e ao financiamento.
O Projeto de Lei foi elaborado no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial de Saneamento Ambiental (que contou com contribuições da SENAES) e prevê importante apoio a organização associativa e cooperativa dos/as catadores/as de material reciclável.
Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/boletins/6.htm#lei_catadores
» Murmuru à venda
Fonte: Amirame Carvalho, Gerente Economia Solidária e Negócios Sustentáveis (samiramecarvalho@yahoo.com.br)
No Acre há uma grande quantidade de murmuru “innatura” para ser comercializado, estamos procurando compradores. O murmuru é usado na fabricação de gorduras vegetais de produtos extrativistas e com produção de sabonetes artesanais. Se houver interesse é só entrar em contato.
» Encontro do MOVA contemplará Economia Solidária
Fonte: Secretaria Nacional de Economia Solidária – Ministério do Trabalho e Emprego (senaes@mte.gov.br)
Nos próximos dias 9 a 11 de junho, estará sendo realizado o V Encontro Nacional do MOVA-BRASIL. O primeiro MOVA surgiu em SP, capital, com Prof. Paulo Freire, em 1990 (Ano Internacional da Alfabetização) e hoje está presente em todo o país.
O encontro terá a participação do Prof. Carlos Rodrigues Brandão falando sobre o tema que será o lema do Encontro: MOVA-BRASIL, tecendo a Educação Popular Libertadora: política pública e diversidade.
A SENAES foi convidada, pela Coordenação do Encontro, a participar do Evento e contribuir na organização do Grupo Temático sobre Alfabetização e Economia Solidária: Gestão Coletiva do Trabalho.
Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/boletins/6.htm#encontro_MOVA
» Banco de Consultoria para Empreendimentos Solidários
Fonte: Lista redesolidaria (redesolidaria@yahoogrupos.com.br)
Após um debate muito fértil ocorrido dentro da lista redesolidaria, foi criado o “Banco de Consultoria para Empreendimentos Solidários”. Trata-se de um espaço em que profissionais disponibilizam serviços (e total de horas por mês) para apoiar empreendimentos solidários de pequeno porte que não teriam condições de pagar em dinheiro por estes serviços, que vão desde design até assessoria em gestão e finanças solidárias.
Os empreendimentos interessados nos serviços devem primeiramente ir à página do “Banco de Consultoria” e ver o que estão precisando, e então devem informar o seu interesse mexendo diretamente na página ou, se estiver inseguro com a internet, informar seu interesse a Idalvo Toscano (itoscano2@uol.com.br), que se encarregará, nesta fase inicial, de gerenciar as demandas.
Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/boletins/6.htm#bancosol
» 1º Seminário de Incubadoras de Cooperativas Populares que participam do PRONINC
Fonte: Boletim Eletrônico da Rede de ITCPs (32 3379-2487 ou rede_itcps@ufsj.edu.br)
Nos dias 2 e 3 de Maio de 2005 foi realizado em São Paulo, na USP, o 1º Seminário de Incubadoras de Cooperativas Populares que participam do PRONINC. Participaram Incubadoras da Rede Unitrabalho e da Rede de ITCP’s. Esteve presente o expressivo número de 32 Incubadoras.
O ponto alto do encontro foi a troca de experiências entre as Incubadoras e a definição de estratégias para o fortalecimento do Proninc. Outro importante momento foi a demonstração de que as universidades brasileiras, através de suas incubadoras, podem contribuir em grande medida com políticas públicas que objetivam a minimização da exclusão social e do desemprego.
Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/boletins/6.htm#seminario_itcps_proninc
» Moedas sociais: Situação do tema – relatório do FSM2005
Fonte: Boletim da Aliança 21 (germa@alliance21.org)
Este relatório apresenta a sistematização de 8 atividades (oficinas e seminários) realizadas no Fórum Social Mundial 2005 e dá uma visão panorâmica da situação atual das moedas sociais, incluindo experiências específicas, um mapa de suas implementações, sua relação com políticas públicas, sua interação no desenvolvimento integrado de uma economia solidária, seus fundamentos teóricos, e a possibilidade de uma moeda social mundial.
Leia o relatório (em espanhol) em: http://allies.alliance21.org/fsm/article.php3?id_article=551
Notícias gerais
» Reparação para camponeses na Nicarágua
Adital Notícias, 23/05/2005 (www.adital.com.br)
Finalmente, os milhares de ex-trabalhadores do setor bananeiro, afetados pelo pesticida tóxico Nemagón, conseguiram um acordo com o governo. Recentemente, eles voltaram de Manágua, onde protestavam por causa da intoxicação, para seus lugares de origem, segundo informações da imprensa nicaragüense. São cerca de 4.000 operários e suas famílias, da localidade de Chinandega, província do noroeste do país. Os ex-trabalhadores padecem da saúde por sua exposição ao tóxico, empregado por companhias estadunidenses nas plantações de banana, entre 1970 e 1985. Os pesticidas foram utilizados nas bananeiras de Chinandega, uma região eminentemente agrícola do noroeste da Nicarágua, nos anos 70 e 80, e afetaram a cerca de 26.000 camponeses, dos quais 17.500 se organizaram para lutar pelo que consideram que é seu direito.
Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/boletins/6.htm#camponenes_nicaragua
» Casa Brasil promete inclusão digital para classes D e E
Fonte: Boletim ComCiência (www.comciencia.br)
Voltado para as periferias das grandes cidades e para o interior do país, o programa Casa Brasil, do governo federal, promete implantar 90 casas de cultura que integrarão bibliotecas, rádios livres, multimídia e inclusão digital, com recurso de R$ 20 milhões.
Leia a íntegra em: http://www.comciencia.br/noticias/2005/05/inclusao_software.htm
» 2,5 milhões na Parada do Orgulho GLBT em São Paulo
Fonte: Adital Notícias – 30/05/2005 (www.adital.com.br)
Aproximadamente 2,5 milhões de pessoas lotaram a mais famosa avenida da cidade de São Paulo, a Avenida Paulista, para dizer “não” ao preconceito contra os homossexuais. Esse foi o público da nona edição da Parada do Orgulho GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros), promovida no último domingo, 29 de maio. A Parada de São Paulo é considerada, pelo segundo ano consecutivo, o maior evento do gênero no mundo. O público, que ocupou 3,5 quilômetros na capital paulista, representa o dobro do reunido em eventos similares em São Francisco (Estados Unidos) e Toronto (Canadá).
Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/boletins/6.htm#parada_glbt
» Ações de combate à exploração sexual carecem de articulação, revela estudo
Fonte: Boletim Cidadania (www.cidadania.org.br)
Um mapa com a indicação de 930 municípios brasileiros nos quais há casos notificados de crimes sexuais cometidos contra meninos e meninas, acompanhado da análise das ações empenhadas por governos, organismos de cooperação internacional e ONGs para combater o problema nos últimos 12 anos: este é o conteúdo de estudo que a Universidade de Brasília (UnB) lança neste 18 de maio – Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil.
Leia a íntegra em: http://www.cidadania.org.br/conteudo.asp?conteudo_id=4951
» I Seminário Nacional sobre regeneração ambiental de cidades
Fonte: Dora Sugimoto (dora.sugimoto@mma.gov.br)
O I Seminário Nacional sobre regeneração ambiental de cidades será realizado na cidade do Rio de Janeiro, 5 a 8 de dezembro de 2005, sob a coordenação da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas-ABAP/NúcleoRIO e do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura da Universidade Federal do Rio de Janeiro – PROARQ/FAU-UFRJ. O seminário tem como objetivo central apresentar, divulgar e refletir sobre processos e experiências contemporâneas de regeneração ambiental de cidades, e deverá se constituir em evento acadêmico-profissional permanente, seqüencial , previsto para acontecer a cada dois anos
Nesta primeira edição, enfocará AMBIENTES URBANOS ÀS MARGENS DE CORPOS D’ÁGUA: AS ÁGUAS URBANAS. Possui como tema central a reabilitação de ambientes urbanos situados às margens e nos raios de abrangência de corpos d’água, marítimos e fluviais, incluindo orlas, baías, praias, lagoas, rios e canais.
Mais informações na página: http://www.iabrj.org.br/aguasurbanas
» Multi-milionários da América Latina (em espanhol)
Fonte: ForoCiudadano D3E (forociudadano@adinet.com.uy)
Las fortunas mayores a mil millones de dolares continúan creciendo em América Latina, y la cuarta persona más rica del mundo está en nuestro continente — el mexicano Carlos Slim Helu. Paola Visca, analista en CLAES D3E, acaba de publicar la nueva revisión sobre los multimillonarios Latinoamericanos. Casi todas las fortunas personales no han dejado de crecer, con tasas a niveles escandalosos (alcanzando el 70 % anual). El acervo que representan estos multimillonarios alcanza proporciones significativas de la deuda externa en varios países. En Brasil TODOS los multimillonarios aumentaron sus fortunas, y llegan ahora a representar casi el 10% de la deuda externa de ese pais.
Relatório completo disponível em: www.economiasur.com
» Mais de meio milhão de novos empregos foram criados este ano
Fonte: Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República (emquestao@secom.planalto.gov.br)
O número de trabalhadores com carteira assinada cresceu pelo quarto mês consecutivo, chegando em abril, a 266.095 pessoas, recorde para o mês, um crescimento de 41,88% em relação ao mês de abril de 2004. Os números, divulgados pelo ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). De janeiro a abril, foram criados 558.317 postos de trabalho, no melhor resultado da série histórica do CAGED, iniciada em 1992. Desde o início do governo, já foram criados 2,7 milhões de novos empregos com carteira assinada. De acordo com os dados repassados pelas empresas ao Ministério do Trabalho, todos os setores de atividade econômica demonstraram dinamismo em abril, até mesmo a agricultura, geralmente afetada por fatores sazonais.
Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/boletins/6.htm#empregos_formais
» Informalidade cada vez maior
Fonte: Cristiane Ribeiro, da Agência Brasil, 24/5/2005 (www.radiobras.gov.br)
Existem 13,8 milhões de trabalhadores brasileiros na informalidade. Eles são quase 25% do total da população ocupada no país e a maioria (60%) está na faixa dos 18 aos 39 anos de idade. Levantamento divulgado nesta quinta-feira (19 de maio) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, apesar de não terem salário fixo ou carteira assinada, 84% dos camelôs, taxistas, catadores de lixo, motoristas de vans e kombis e donos de pequenos negócios querem continuar na informalidade. A pesquisa, realizada em 2003, mostra que os homens passaram a trabalhar por conta própria para fugir do desemprego, enquanto as mulheres entraram para a informalidade para complementar renda.
Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/boletins/6.htm#informalidade
» Projeto Memória Viva dos Fóruns Sociais Mundiais
Fonte: Boletim da Aliança 21 (germa@alliance21.org)
Memória Viva é um projeto que surgiu durante reunião do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial, na Comissão de Conteúdo e Metodologia, em Abril de 2004. Memória Viva tem a intenção de facilitar o acesso a memória dos Fóruns Sociais realizados e incentivar a criação de uma memória mais propositiva dos próximos Fóruns Sociais, que ajude na livre articulação de iniciativas entre as organizações envolvidas no Fórum como parte de um processo permanente, e não apenas voltado ao evento.
A primeira iniciativa foi preparar para o Fórum Social Mundial 2005 um sistema para organizar o projeto “Mural de Propostas”. Um projeto que permite antes, durante e depois de cada Fórum Social facilitar que as organizações apresentem, consultem e articulem suas propostas para construção de outros mundos possíveis.
A página do projeto Memória Viva é: http://www.memoria-viva.org/indexpt.htm
» Brasil é 3º maior plantador de sementes transgênicas
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/05/2005
Em termos de área plantada com sementes transgênicas, a liderança no mundo é dos Estados Unidos, com participação de 59%. Em segundo lugar está a Argentina, com 20%. Canadá e Brasil aparecem na terceira posição com 6%. A lista faz parte de uma pesquisa divulgada ontem pela Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad). A autora do estudo, Simonetta Zarrilli, acredita que o Brasil está rapidamente se tornando o maior produtor de soja transgênica do mundo, o que leva a suspeitas que já havia sementes modificadas no país antes da aprovação da lei em 2003 [sic]. Os chineses, que estão desenvolvendo novas tecnologias, já contam com 5% dessas sementes.
Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/boletins/6.htm#brasil_e_transgenicos
» Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Fonte: Campanha Livre de Transgenicos (livredetransgenicos@aspta.org.br)
É de conhecimento de muitos que desde o ano de 2003 o MST e a Via Campesina têm realizado uma série de iniciativas que buscam implementar e consolidar a Campanha “Sementes Patrimônio dos Povos a Serviço da Humanidade” no conjunto das famílias camponesas por nós organizadas, construindo alianças estratégicas com as demais entidades populares do campo brasileiro e internacional, lutando na defesa da vida e da soberania dos Povos.
Como ferramenta de luta e enfrentamento, o MST constituiu a Rede Bionatur de Sementes Agroecológicas, que tem como objetivo garantir o resgate, melhoramento, multiplicação e disseminação de sementes manejadas com base nos princípios da agroecologia, garantindo a disponibilidade de sementes sadias, livres de transgênicos e sem agrotóxicos. A Rede Bionatur, inicialmente está implementada nos estados do RS, SC e PR e mais de 300 famílias estão produzindo de forma agroecológica dezenas de variedades de sementes de hortaliças, sendo que na atual safra alcançamos mais de 10 toneladas de sementes colhidas e beneficiadas.
Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/boletins/6.htm#rede_bionatur
» I Feira de trocas de sementes do Triângulo e Alto Paranaíba/MG
Fonte: Boletim Eletrônico Especial da Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais (www.caritasbrasileira.org/caritasmg)
A mesa de abertura já refletiu a riqueza de debates e trocas que foi a I Troca de Sementes, Mudas e Plantas Medicinais do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Vinte pessoas, de diversas entidades – Cáritas Regional Minas Gerais, APR, Liga do Centro-Oeste, MST, MLT, Fetraf, STR de Araxá, STR de Uberlândia, MLST, Patco (Incra e UFU), CLST- inauguraram o encontro na Universidade Federal de Uberlândia, que reuniu 350 participantes, entre acampados, assentados, pequenos produtores da região, alunos e representantes de entidades.
“No segundo dia, foi o ponto alto do encontro com a feira de troca de sementes, artesanato, teatro, presença de violeiros do povo. Foi um momento de troca não só de sementes, mas também de conhecimento”, avalia Murilo Souza, da Animação Pastoral e Social no Meio Rural, a APR. Após a feira, os participantes se dividiram em oficinas, que debateram os avanços e as conquistas na luta pela terra, organização, produção e defesa da agrobiodiversidade através de práticas agorecológicas e resgate de sementes crioulas. Algumas propostas – como a manutenção do espaço da feira, garantir os próximos encontros e fortalecer o fórum regional de Reforma Agrária – foram levantadas e sistematizadas na “Carta de Uberlândia”.
» 1ª Jornada Nacional da Agricultura Familiar – Um marco na organização da agricultura familiar
Fonte: Notícias FETRAFSUL, 25/05/2005 (www.fetrafsul.org.br)
Desde segunda, 23, em Brasília, mais de 3 mil agricultores familiares promoveram atos e participaram de audiências, apresentando a pauta da agricultura familiar. Na pauta para o governo federal, de acordo com Altemir Tortelli, coordenador Geral da Fetraf-Sul/CUT, houve alguns avanços, mas a Federação dos Trabalhadores na Agricultura vai continuar mobilizando forças em vários pontos. A pauta da Fetraf apontou a necessidade de R$ 12 bilhões para o Plano Safra 2005/2006 para a Agricultura Familiar. “Nas negociações até agora o governo federal avançou até os R$ 10 milhões”, afirmou Tortelli.
Nas linhas do Pronaf C e D, o governo federal apontou aumento no limite de custeio, mas não houve avanço na negociação para o limite de enquadramento. Outro ponto que a Fetraf vai continuar negociando é a questão do Seguro Agrícola. De acordo com os dirigentes, o governo federal não aceita mudar as atuais regras. “Nós acreditamos que é necessário mexer, avançar e aperfeiçoar já para a próxima safra”, avaliou Tortelli. O governo sinalizou também com a criação de um “comitê do seguro”, que seria composto pelas entidades, governo, bancos e Emater (órgãos técnicos).
Também há necessidade de pressão na questão da criação de uma linha de crédito do Pronaf para a Habitação, segundo a Fetraf. O governo federal também apontou para uma previsão de aumento de 20 para 80 milhões no Pronaf Agrofloresta, e de 5 para 30 milhões no Pronaf Jovem.
“Numa avaliação geral, marcamos uma presença sem precedentes da agricultura familiar. Vamos continuar negociando, elegemos as questões mais importantes e vamos continuar articulando para avançar”, apontou Tortelli.
» Mobilizações trabalhistas na Argentina
Fonte: Adital Notícias, 20 de maio de 2005 (www.adital.com.br)
A Central de Trabalhadores Argentinos (CTA), em recente reunião de seu Conselho Federal, reafirmou sua identidade como ferramenta de construção dos trabalhadores, na disputa contra o bloqueio hegemônico de poder, a defesa da autonomia da Central frente aos patrões, os partidos políticos e o Estado; e elaborou um plano de atuação com mobilizações nacionais. Foi convocada, para 9 de junho, uma Jornada Nacional de Manifestação, com marchas e atos em todas as províncias do país. O titular da Central, Víctor De Gennaro, disse que os protestos serão “para quebrar esta injusta distribuição da riqueza e que necessitamos discutir aumento salarial, mas também a universalidade do salário familiar, o aumento para os aposentados, o aumento dos planos de emprego e por suposta liberdade e a democracia sindical que permita aos trabalhadores organizarem-se e lutarem por seus direitos”.
Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/boletins/6.htm#mobilizacoes_argentina
Agenda do FBES
A agenda completa do FBES para 2005 pode ser obtida pedindo à secretaria executiva nacional do FBES (contatos ao fim deste boletim).
» I Feira de Economia Solidária de Pajeú/PE
Quando: 3 a 5 de junho, durante o dia, com eventos culturais à noite
Onde: Afogados de Ingazeira – Pajeú/PE
Comentário: Esta feira contará com a presença de empreendimentos solidários de 18 municípios da região de Pajeú, além de eventos culturais à noite.
» III Feira de Economia Solidária do Paranoá / DF
Quando: 11 e 12 de junho, de 9h às 19h
Onde: Praça da Fonte, ao lado da igreja católica – Paranoá/DF
Comentário: Esta feira acontece com a participação de vários empreendimentos solidários do Distrito Federal e entorno. Além disso, contará com várias atividades culturais, como maracatu, teatro do oprimido, capoeira, entre outras.
» Encontro do GT de Produção, Comercialização e Consumo
Quando: 27 e 28 de junho em Brasília/DF
Pauta: Feira com MDA; Calendário das feiras; Fórum Mundial do Turismo; Situação da confecção de Bandeiras Brasileiras para o dia 7 de setembro
Agenda mais ampla
» III Encontro Intercontinental de Economia Solidária
Fonte: Rosemary Gomes (rgomes@fase.org.br)
O III Encontro Intercontinental de Economía Solidaria, a ocorrer em Senegal (Dakar) entre os dias 20 e 26 de novembro deste ano, impulsionado pela Rede Intercontinental de Promoção de uma Economia Social e Solidária (RIPESS), está em marcha.
A programação já está disponível, junto à “Convocatória para apresentação de propostas de oficinas para Dakar 2005”, além de outras informações, na página internet: www.ripess.net.
» Seminário Regional Sudeste sobre metodologia de incubagem
Fonte: Boletim Eletrônico da Rede de ITCPs (32 3379-2487 ou rede_itcps@ufsj.edu.br)
Quando: 17 e 18 de junho
Onde: Universidade Federal de Viçosa/MG
» Show das Quebradeiras de Coco Babaçu
Fonte: Valdener Miranda (assemacomercio@assema.org.br)
A ASSEMA (Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão) e o MIQCB ( Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu) convidam todos(as) para o show das quebradeiras de coco, que aconterá no Rio de Janeiro e em Brasília como parte da série musical Encantadeiras, promovida pelo Centro Cultural Banco do Brasil. Encantadeiras são mulheres que mantêm acesa a tradição das cantorias de trabalho em nosso país. No caso das quebradeiras seus cantos são sobretudo cantos de protestos e de demanda por direitos, principalmente o direito ao livre acesso e à preservação dos babaçuais.
As quebradeiras de coco dividirão o palco do CCBB com Nega Gizza, rapper carioca de discurso bastante afiado e fundadora da CUFA (Central Unica de Favelas).
Local: Teatro II do Centro Cultural Banco do Brasil – Rio de Janeiro/RJ
Dias: 07 de junho de 2005 (terça-feira)
Horários: 12h30 e 18h30
Ingressos: R$ 6,00 e R$ 3,00
» Festa de aniversário do Mov. de Trabalhadores Desempregados e do Assentamento Belo Monte
Fonte: Frei Sérgio (frei.sergio@al.rs.gov.br)
Quando: 4 e 5 de junho
Onde: Assentamento Belo Monte (Eldorado do Sul – pela BR 290, dobrar à esquerda após o pedágio)
O quê: Torneio de futebol, jogos, feira de produtos, ato político, baile na noite de sábado.
Informações: (51) 9137 5804 e (51) 9187 1658
» Reunião para discutir caminhos para superar a perplexidade da nação brasileira
Fonte: Marcos Arruda (marcos.penna@terra.com.br)
Quando: 3 de junho, sexta-feira, 15-18h
Onde: Salão do Sindicato dos Engenheiros, SENGE
Avenida Rio Branco, 277, 17o. andar – Centro
Contatos: Victor Valla – 21 2205 3220 e Leilane/PACS – 21 2210 2124
Comentários: Durante meses já, um grande número de ativistas sociais, polític@s, intelectuais, religios@s tem buscado um espaço para expressar seus sentimentos, reflexões, apreensões com o processo político brasileiro sob o comando do Pres. Lula. Motiva-nos a consciência de uma necessidade urgente de essas pessoas e movimentos se articularem de forma orgânica para influir nos destinos do nosso país e do governo. Em MG, SP e noutros estados tem havido reuniões para discutir esta busca de caminhos para a militância e para o movimento popular. O Rio tem levado a discussão em várias frentes. Achamos que o momento é propício para unirmos nossos esforços. A palavra estará aberta a tod@s @s participantes. Teremos VICTOR VALLA, professor da Fundação Oswaldo Cruz, fazendo a abertura e três pessoas fazendo breves e sugestivas apresentações para iniciar a conversa: SANDRA QUINTELA (economista do PACS); ROBERTO LEHER (ex-presidente do ANDES-SN e professor da UFRJ e do Laboratório de Políticas Públicas da UERJ); MARCOS ARRUDA (economista e educador do PT, professor da UNIPAZ e membro do Movimento Fé e Política)
» Rede de Turismo Comunitário e Solidário
Fonte: Dora Sugimoto (dsugimoto@hotmail.com)
A Rede de Turismo Comunitário e Solidário (RTCS), estará em São Paulo/SP para a Feira de Turismo de 1 a 5 de junho. Aproveitando a presença dos empreendimentos da rede de varios estados, a RTCS pretende agendar uma reunião do setor, solicitando assim a manifestação de outros empreendimentos solidários interessados, bem como seus contatos.
Interessados podem entrar em contato com Thaise (thaise@agreco.com.br)
Oportunidades
» Editais da Campanha da Fraternidade 2004 e 2005
Fonte: Secretaria Executiva do FBES
Seguem abaixo informações sobre os editais de 2004 (que ainda está recebendo projetos) e o de 2005 da Campanha da Fraternidade. Qualquer dúvida entre em contato com a secretaria executiva do FBES. Coletamos algumas informações e também orientações para encaminhar projetos. Tratam-se de recursos da Coleta da Campanha da Fraternidade que, a cada ano, tem um tema. São dois tipos de Fundos receptores: 60% da coleta ficam nos Fundos Diocesanos de Solidariedade, para apoio a projetos locais; 40% da coleta vai para o Fundo Nacional de Solidariedade, para apoio a regiões onde a pobreza é grande e o Fundo Local é pouco. Os Projetos apoiados pelo Fundo Nacional, que é administrado pela Cáritas Nacional, podem ser locais, regionais e nacionais. A Cáritas administra e dá parecer; quem aprova é uma comissão de bispos.
Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/boletins/6.htm#campanha_fraternidade_04_05
» Edital apóia projetos de agroecologia
Fonte: Agrol Notícias
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) lançaram edital que tem como objetivo apoiar projetos que utilizem a tecnologia para o plantio de produtos agroecológicos por agricultores familiares. A intenção é incentivar o consumo, a distribuição e a transformação da agricultura convencional para a agricultura familiar, disponibilizando ao agricultor novos conhecimentos, tecnologias e metodologias que promovam o desenvolvimento rural sustentável com inclusão social.
Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/boletins/6.htm#edital_agroecologia
» Edital de 2005 do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais
Fonte: Donald Sawyer (ispn@ispn.org.br)
É com satisfação que lançamos o Edital de 2005 do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS). O PPP-ECOS é um Programa do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que financia pequenos projetos de desenvolvimento sustentável em 73 países no mundo, e está sendo ampliado para mais de 90. O PPP-ECOS, que foi implantado no Brasil em 1995, apóia projetos de conservação e uso sustentável na região do Cerrado Brasileiro e nas áreas de transição entre Cerrado e Caatinga, Amazônia ou Pantanal, que está sendo ameaçado pela expansão acelerada das atividades agropecuárias. A conseqüência é a devastação ambiental e social do Cerrado, bioma reconhecido internacionalmente como um dos principais 25 “hotspots” do planeta. “Hotspot” significa “ponto quente” ou local importante para ser conservado. Por isso, o Cerrado é uma região prioritária para conservação, devido a sua riqueza em termos de sociobiodiversidade.
Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/boletins/6.htm#edital_proj_ecossociais
» Chamada de artigos para a revista Agriculturas (LEISA / ASPTA)
Fonte: Eliel Freitas Jr (eliel@cese.org.br)
Convidamos pessoas e organizações do campo agroecológico brasileiro a divulgarem suas experiências nas revistas Agriculturas: Experiências em Agroecologia (edição brasileira da revista Leisa), na Leisa Latino-Americana (editada no Peru) e na Leisa Global (editada na Holanda).
Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/boletins/6.htm#revista_agriculturas
Aconteceu
» I Encontro Regional da cadeia produtiva do artesanato em tecido / BA
A Associação Semente da Esperança, com apoio da Cáritas, realizou evento de reinauguração da Associação Comunitária, Centro de Formação e Ateliê de Artesanato das Comunidades de Salgado e Queimada Grande e Io encontro regional da cadeia produtiva do artesanato em tecido.
Onde: Queimada Grande – Banzaê – BA
Quando: 24 de maio de 2005
Reflexões e artigos
» Sugestões para o bem viver nos fóruns de economia popular solidária
Autora: Shirlei Almeida (shizinha@terra.com.br)
Cara gente das articulações de economia solidária de Minas Gerais, estive matutando com os meus botões e após alguns encontros, onde percebi alguma dificuldade em fazer fluir o processo formativo e as discussões nos fóruns, resolvi colocar no papel algumas sugestões para o bem viver nos grupos de economia solidária.
Gostaria que estas sugestões servissem para tod@s e que a medida que você for lendo, também contribua com outras propostas, novas idéias, reformulando o vivido e melhorando a proposta. Estas são as minhas sugestões, que acredito se juntar com as suas podemos, em parceria, contribuir para o fortalecimento do Bem Viver e do crescimento do nosso movimento.
Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/boletins/6.htm#bem_viver
» Visita da Secretaria Executiva do FBES a Roraima – algumas reflexões
Autor: Daniel Tygel – Secretaria Executiva do FBES
No dia 24 de maio deste ano, a secretaria executiva do FBES foi convidada a participar de uma reunião do Fórum Estadual de Economia Solidária de Roraima, com os objetivos de apresentar o FBES (histórico, forma de funcionamento e principais ações), e contextualizar o fórum estadual quanto à agenda e as prioridades do movimento de economia solidária para este ano.
O próprio fórum de Roraima conseguiu os recursos para meu translado e estadia através de um pequeno projeto justificado pela importância de informações atualizadas e precisas para o movimento no estado, já que foi constituído há apenas 5 meses e portanto muitas pessoas do estado não se sentem confortáveis sobre o rumo do movimento de economia solidária em nível nacional.
Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/boletins/6.htm#visita_secexec_RR
» A marcha que a grande mídia não viu
Fonte: Cáritas Brasileira (www.caritasbrasileira.org)
Marchantes seguem em direção a Brasília no dia 16
Frederico Rick
O calor intenso e seco durante o dia, as noites frias dormidas em colchões no chão, a caminhada diária de cerca de seis horas não foram empecilho para que o trabalhador Geovani Rangel saísse de seu acampamento, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com sua mulher e três filhos pequenos e se juntasse a outros 420 companheiros de Minas Gerais, que se somaram a outros tantos trabalhadores e trabalhadoras de 23 estados do Brasil, compondo a grande fileira de 12 mil Sem Terra, que seguiram em marcha de Goiânia até Brasília, do dia 1º ao dia 17 de maio, num percurso de 238 km.
Geovani explica que se fosse sozinho, não seria a mesma coisa. “Se não fosse essa marcha, nem eu, nem meus filhos, nem minha mulher, não tava sabendo de nada, só o que a burguesia coloca para gente, a mídia. Só o conhecimento liberta”, afirma. Mesmo cansado, ele, sua mulher e as três crianças – de 4, 6 e 7 anos – retornam ao acampamento Carlos Lamarca modificados para o futuro.
Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/boletins/6.htm#artigo_marcha
» Um novo pacto abolicionista
Fonte: Folha de São Paulo, 19 de maio de 2005
Autor: Oded Grajew (empresário, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social)
Quando a Lei Áurea foi proclamada, em maio de 1888, o que se fez na verdade foi reconhecer um fato consumado: o movimento abolicionista havia cercado a senzala e subtraíra de forma irreversível a legitimidade da produção baseada no trabalho escravo. Num país de urbanização incipiente, mas fermentada por ideais republicanos em expansão, não havia mais espaço para concepções seletivas de humanidade.
No Brasil, por incrível que pareça, até hoje há variadas formas e práticas de trabalho escravo. O conceito de trabalho escravo adotado pela OIT é o seguinte: toda forma de trabalho escravo é trabalho degradante, mas o recíproco nem sempre é verdadeiro. O que diferencia um conceito do outro é a liberdade. Quando falamos de trabalho escravo, falamos de um crime que cerceia a liberdade dos trabalhadores. Essa falta de liberdade se dá por meio de quatro fatores: apreensão de documentos, presença de guardas armados e “gatos” de comportamento ameaçador, dívidas ilegalmente impostas ou em razão das características geográficas do local, que impedem a fuga.
Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/boletins/6.htm#trabalho_escravo
Homenagem à Semana do Meio Ambiente
» O que ocorrer com a terra recairá sobre os filhos da terra
Daniel Tygel
É impressionante como nos esquecemos: do que somos, do que fazemos parte, e do que dependemos para a nossa vida se sustentar. Adotamos uma opção de civilização extremamente devastadora, e estamos indo rápido neste rumo, esquecidos de que não somos autônomos, nem temos controle sobre tudo.
Que esta semana mundial do meio-ambiente nos ajude a lembrar: Como já dizia um certo pele vermelha há mais de 100 anos atrás, “O homem não tramou o tecido da vida; ele é simplesmente um de seus fios”. Que as suas palavras, reproduzidas abaixo, possam se incorporar em nós como atos concretos quotidianos, tanto individuais quanto coletivos, que vão além de bonitos discursos “ecologicamente corretos”.
Trechos da carta do Chefe Seattle ao Presidente dos Estados Unidos da América em 1854:
Como é que se pode comprar ou vender o céu, o calor da terra? Essa idéia nos parece estranha. Se não possuímos o frescor do ar e o brilho da água, como é possível comprá-los? Cada pedaço desta terra é sagrado para meu povo. Cada ramo brilhante de um pinheiro, cada punhado de areia das praias, a penumbra na floresta densa, cada clareira e inseto a zumbir são sagrados na memória e experiência de meu povo. A seiva que percorre o corpo das árvores carrega consigo as lembranças do homem vermelho.
(…) Nossos mortos jamais esquecem esta bela terra, pois ela é a mãe do homem vermelho. Somos parte da terra e ela faz parte de nós. As flores perfumadas são nossas irmãs; o cervo, o cavalo, a grande águia, são nossos irmãos. Os picos rochosos, os sulcos úmidos nas campinas, o calor do corpo do potro, e o homem – todos pertencem à mesma família.
(…) Essa água brilhante que escorre nos riachos e rios não é apenas água, mas o sangue de nossos antepassados. (…) O murmúrio das águas é a voz de meus ancestrais. Os rios são nossos irmãos, saciam nossa sede. Os rios carregam nossas canoas e alimentam nossas crianças. (…) Vocês devem dar aos rios a bondade que dedicariam a qualquer irmão.
Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/boletins/6.htm#homenagem