Por Secretaria Executiva do FBES
Antecedendo o início da II Mostra Nacional de Economia Solidária ocorreram em Salvador as reuniões dos Conselhos Gestores Nacionais dos programas Brasil Local e do Centro de Formação em Economia Solidária.
Estas foram as últimas reuniões do ano destes conselhos, e tiveram como pautas gerais a avaliação dos programas, debate sobre conjuntura e planejamento para 2011.
Em ambas as reuniões foi feito o resgate que o desenho destes programas de economia solidária foram formulados pelo diálogo entre FBES e Senaes, no sentido de fortalecer o movimento de economia solidária e os fóruns locais.
No diálogo junto ao FBES, as discussões e contribuições vindas dos Encontros Regionais, que ocorreram entre outubro e novembro de 2010, foram levadas para estas últimas reuniões dos dois comitês gestores nacionais, tanto das propostas, quanto as avaliações levantadas pelos fóruns locais, que em síntese são:
Diretriz dos programas dialogarem com os fóruns locais durante todas as etapas dos projetos, haja visto que os projetos são frutos do movimento e da articulação do FBES
Entidades executoras têm que ter claro que os projetos são para fortalecer o movimento, os fóruns e os EES, e precisam estar comprometidas com o movimento e com as bandeiras do FBES
As entidades devem dialogar com os atores dos territórios, transmitindo informações e no trabalho conjunto com o movimento e os fóruns locais Os projetos têm que atuar para a interiorização da economia solidária e dos fóruns locais, tanto fomentando aonde já existem fóruns para fortalecê-los, quanto para criação de novos fóruns
Rever e mudar a formulação dos projetos via editais e políticas, não em caixinhas de forma fragmentada; a integração tem que vir desde o desenho da política e junto a diversas iniciativas públicas, e ainda:
Ter técnicos concursados; transmissão e transparência de informações e da escolha das entidades executoras e que as mesmas para serem aprovadas sejam referendadas pelo FBES; participação do FBES na construção das próximas políticas públicas
As políticas públicas devem atender diretamente os EES com recursos
Brasil Local
O programa Brasil Local tem como foco a contratação de agentes de desenvolvimento local, em que se espera que o agente contribua com o desenvolvimento local.
Durante os debates avaliou-se que atender o objetivo do programa depende de uma série de outras políticas públicas e investimentos nos territórios e nos EES, que não estão sendo promovidas, o que gera uma série de reflexões e debates. Neste sentido, a reformulação do Brasil Local passa pela chegada de recursos diretamente aos EES, entre outras políticas e ações que respondam as demandas dos territórios.
De forma positiva avaliou-se que há muitos agentes que estão fortalecendo as práticas de economia solidária, participando de fóruns locais e promovendo uma maior mobilização social.
Dialogando sobre as propostas colocadas pelo FBES, durante a reunião do Comitê Gestor Nacional do Brasil Local foram realizados alguns acordos entre os participantes:
Atuação dos agentes tem que ser no sentido de assessorar e apoiar os EES e as iniciativas de ecosol existentes, bem como aproximando outros atores e movimentos sociais dos fóruns locais
As entidades e fóruns locais devem estreitarem, com o compromisso de fortalecer o FBES
Não podemos confundir o objetivo da atuação política do agente, que é para fortalecer o movimento de ecosol e sua proposta de desenvolvimento solidário
Decisões estratégicas dos projetos têm que passar pelo coletivo dos fóruns, como a escolha dos agentes e a construção do plano de trabalho deles, inclusive para que os atores dos fóruns locais subsidiem a atuação dos agentes, e os agentes possam fortalecer os fóruns que estão mais fragilizados e expadir os atores que possam participar dos fóruns, por exemplo, com os agentes mapeando a realidade do movimento para os fóruns
As entidades executoras têm que participar dos fóruns nas localidades aonde atuam, inclusive para que os fóruns subsidiem e referendem a atuação dos agentes e do projeto
CFES
Nas discussões do CFES, a avaliação levantou que o projeto está constituindo núcleos e coletivos de base, o que fortalece a construção da Rede de Formadores do movimento; além de haver a construção de conteúdos a partir dos grupos, EES, fóruns; e de que houve acúmulo e intensidade de atividades e experiências.
Observou-se que algumas entidades executoras estão conseguindo integrar as políticas nos territórios, por exemplo, com agentes locais que participam do CFES e com criação de grupos de trabalho de ecosol que pensam como dar continuidade para além do projeto, visando promover a criação de novos fóruns de economia solidária.
Enquanto desafios do CFES foram levantados aspectos sobre a sistematização; a aproximação com experiência de escola da família agrícola; melhorar a comunicação, e ainda, ampliar as parcerias com outros movimentos sociais.
Durante as discussões, foi importante esclarecer que o CFES é um instrumento do movimento, tendo como pessoas do coletivo, pessoas do fórum. O CFES não é para ser um novo ator, mas sim a Rede de Formadores, criada pelo FBES em 2007, esta sim que precisa se expandir e se consolidar. A Rede de Formadores tem a inserção de pessoas que já são protagonistas e outras que reforçam o movimento. No entanto, não podemos exigir que todos os formadores sejam/estejam no fórum, mas sim, na perspectiva de ampliar a gama de atores que atuam na área.
Nos debates foram acordados alguns pontos para a atuação do CFES, em resumo:
CFES reafirmou seu compromisso de contribuir com o fortalecimento do movimento de economia solidária e de garantir a continuidade e estreitamento da relação dos Centros com o FBES.
Sobre o PPP: concluir o texto num processo participativo com o movimento de economia solidária e o FBES
Propor uma política integrada para a economia solidária e ampliar as ações articuladas entre os programas e movimentos populares, inclusive de se inserir nas agendas dos outros movimentos populares
Realização de publicações com conteúdos e metodologias voltados para o movimento e em conjunto com o FBES.
Levantamento dos programas que trabalham com educação em ecosol, unificando as experiências em andamento
Enquanto ações para o FBES foram propostas durante a reunião dos dois Comitês Gestores os seguintes pontos:
Proposta do Brasil Local feminista e do Gt de gênero do FBES dialogarem e terem ações em conjunto
Reativar o GT de formação do FBES pensando numa maior integração com o CFES, na continuidade dos trabalhos na área da formação e para concretizar a Rede de Formadores e o PPP
Do FBES assumir o PPP, ampliando as discussões do projeto político pedagógico para o movimento e para as bases, e aproveitando os acúmulos existentes
Fóruns locais participarem dos conselhos gestores locais dos programas, para isso, as agendas devem ser socializadas e organizadas conjuntamente
Fóruns locais têm também que ter comprometimento no acompanhamento e controle social das políticas, participação nos conselhos gestores locais bem como uma maior apropriação sobre as políticas públicas
De forma geral, observou-se que estamos num processo de amadurecimento entre movimento, atores dos fóruns locais e das entidades, o que abrange resistências e confusões de identificação. Isso faz parte da nossa construção, mas temos que ter claro que o objetivo é de todos estarem e fortalecerem o movimento de economia solidária.