Por ASCOM do FBES
O modelo de desenvolvimento que queremos para a América Latina, a perspectiva política sobre a integração no movimento de economia solidária, a integração e o fortalecimento local, estes foram os temas centrais do Seminário mediado pelas representantes das relações internacionais do FBES, Andréa Mendes e Rosana Pontes na Feira de Economia Solidária em Santa Maria/RS.
A primeira mesa do seminário, onde o foco do debate foi a perspectiva dos empreendimentos para a região, contou com a presença de empreendedores da Argentina, Uruguai e Brasil, dois deles empreendimentos localizados em zonas de fronteiras.O debate girou em torno da possibilidade de se criar circuitos completos de comercialização através de uma rede de produtos de toda a região.
Foi consenso na mesa que muitas das dificuldades colocadas pelos empreendimentos eram comum a todos os países: comercialização, assistência técnica, havendo diferenças na superação dessas dificuldades, para cada país. O objetivo da mesa foi refletir e apontar caminhos que podem ser tomados conjuntamente entre os países da região.
A representante brasileira, Marcia Lima, trouxe a perspectiva da economia solidária no Estado do Acre, Rio Branco, que faz fronteira com Peru e Bolívia. O principal obstáculo são as barreiras alfandegárias do comercio solidário entre fronteiras. As burocracias alfandegárias, muitas vezes geram prejuízos imensos aos empreendimentos. Segundo a representante, apesar das dificuldades, a circulação de comércio entre as cidades de Rio Branco e Pando, na Bolívia é intensa. “Uma ponte é o que divide as cidades, a relação comercial entre as cidades é um processo natural”, explica Márcia Lima.
O evento mais importante desta região é a Feira Pan Amazônica, uma feira impulsionada pelo Fórum local de Economia Solidária, que já vai para a sua 2ª edição. A feira tem uma dimensão política importante porque permite expor debates políticos sobre a região. A questão central da Feira Pan Amazônica deste ano, prevista para acontecer em outubro é o projeto do governo brasileiro de abrir uma rota do norte do país para o Pacífico, “a carreteira”, com o objetivo de intensificar as relações comerciais desta região.
“A carreteira trará progresso econômico, mas também prejuízos ambientais e sociais. Agora com a abertura da estrada do Pacífico, os empreendimento de economia solidária (EES), estão refletindo sobre o desenvolvimento que queremos. Ocorrem coisas a nossa volta e não percebemos como será essa caminhada, como podemos nos envolver, mas temos que nos envolver para não ser atropelado depois”, advertiu Márcia Lima.
Estarão presentes 7 países na Feira Pan Amazônica, o intuito do movimento de economia solidária será o de realizar um grande debate entre os movimentos sociais dos países envolvidos para debater o futuro das fronteiras. Além da Feira Pan Amazônica, outra feira tem destaque nesta região, a Festa do Sol de Machu Pichu, realizada no mês de junho. Segundo Marcia, o Fórum estadual da região está se organizando para levar os empreendimentos brasileiros à feira.
O representante do Uruguay, Hair Fonseca, falou sobre a Feira Binacional, entre Brasil e Uruguay. Ele pontuou as mesmas dificuldades expostas pela representante brasileira, que são as entraves alfandegárias.
“Precisamos de políticas públicas adequadas, do jeito que está, a realidade nos obriga a contrabandear. Precisamos romper com a barreira que nos proíbe de fazer isso, para provar ao Poder Público que podemos ter uma economia solidária entre fronteiras.”
A integração que queremos
A segunda mesa de debate focou no Mercosul, apontando os programas de financiamento em processo de negociação no âmbito do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul – FOCEM. Esta mesa teve o objetivo de dar visibilidade ao Fundo, buscando refletir sobre o papel deste no processo de integração e o tipo de financiamento que este fundo tem priorizado, desde a sua criação no Mercosul. Na mesa participaram a Secretaria Nacional de Economia Solidária, representada por Aroldo Mendonça, Gervásio Pucinski representando a Unisol, Oscar Minteguia representando o governo argentino e Hair Fonseca representando o Espacio Mercosur Solidario, entidade da sociedade civil que faz parte da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM).
“Quando se fala de Mercosul, falamos de uma estrutura que visa integração econômica e não social, agora temos a RECM, mas ainda há uma carga institucional muito grande. Existe a UNASUL e ALBA , espaços de integração em que temos que pautar a economia solidária. Claro que o Mercosul é importante, mas não podemos nos esquecer que a ALBA já esta financiando empreendimentos solidários e comercialização entre países, com uma nova lógica e financiamento.” Explicou Hair Fobseca, na mesa de debates.
Consenso entre participantes e membros da mesa, que o Mercosul visa integração econômica e não social, que o processo de integração em curso esta sendo liderado pelas grandes empresas braseiras – Odebrech, Camargo Correa, por exemplo.
“Temos que saber que interação política queremos. A integrações baseadas no lucro, e outra sobre a integração de pessoas e de EES”, ponderou Pucinski da Unisol.
O representante da Argentina, falou sobre o programa, já em andamento, de integração de cooperativas de Uruguay, Argentina e Brasil chamado RedeSul, com 3 anos de duração, que permitirá o conhecimento e concretizar ações conjuntas entre cooperativas do Mercosul. Na Rede Sul participa pelo Uruguay, a Federação de Cooperativas de Trabalhadores, pela Argentina, a Confederação de Cooperativas de Trabalho e pelo Brasil participa Unisol.
“Segundo o representante argentino, há um aprofundamento na construção de uma economia distinta, que estão ocorrendo em diversos países, com questões comuns. A experiência de construção conjunta é vista com muita esperança para uma maior integração entre nós mesmos.”
Exemplo de auto-gestão do país vizinho, Oscar Minteguia contou que na Argentina, algumas escolas rurais localizadas no município de Buenos Aires, estão funcionando sobre os princípios de autogestão, coordenadas pelos pais dos alunos com a secretaria de ensino, numa gestão compartilhada, que assumem suas responsabilidades.