Por Tatiana Félix*
Durante a I Conferência Temática de Finanças Solidárias que começou ontem (3) em Fortaleza, no Ceará, a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) anunciou que o Governo Federal publicará um edital para viabilizar ações e fortalecer o setor de Finanças Solidárias. “Agora, esperamos apenas a publicação do edital”, disse Ademar Bertucci, integrante da Cáritas Brasileira e do Comitê temático de Finanças Solidárias.
O anúncio, que já era esperado, animou as redes de Bancos Comunitários, Fundos Rotativos Solidários e associações e cooperativas de microcrédito. Segundo Ademar, este edital possibilitará articular diversas ações e fortalecer os atores do segmento.
Para ele, a prática da Economia Solidária (ES) e das Finanças Solidárias mostra a necessidade de se ter outro modelo de sistema financeiro. Porém, disse, os bancos tradicionais, que lucram com o sistema capitalista, não permitem a expansão do sistema de Finanças Solidárias. Mesmo assim, esta economia de base popular está avançando, afirmou.
A prova do avanço se percebe através das diversas entidades que apóiam os empreendimentos econômicos solidários, como os Bancos Comunitários e suas moedas sociais que já somam mais de 50 pelo Brasil. “Com este edital do Governo está prevista a criação de pelo menos mais 100 bancos comunitários”, informou.
Mas Ademar disse que o atual modelo, que permite a criação destes canais de financiamento e microcrédito aos pequenos grupos produtivos, precisa mudar. “Os bancos comunitários e as cooperativas de crédito dependem da aprovação do Banco Central. Eles se tornam sucursais dos bancos privados, nos tornando reféns do sistema capitalista”, criticou.
A proposta de mudança será uma das demandas que serão apresentadas pelo setor na II Conferência Nacional de Economia Solidária, que acontecerá em Brasília, entre 16 e 18 de junho. “Vamos continuar pedindo por outro sistema de finanças solidárias, que tenha um Fundo Nacional de fomento à Economia Solidária, que reconheça e dê sustentabilidade a esta prática”, avisou. Ele mencionou também o pedido pela aprovação de uma lei nacional para a ES.
Sobre o Programa Nacional de Micro-crédito produtivo e orientado, Ademar disse que a iniciativa tem contribuído para a área de ES, porém não tem favorecido àquelas pessoas que mais precisam, as que estão fora do mercado. “O programa só favorece quem já está dentro do mercado”, lamentou.
Atores das Finanças Solidárias
Bancos Comunitários, Fundos Rotativos Solidários e demais entidades que trabalham para oferecer microcrédito produtivo aos empreendedores carentes, associações e cooperativas, surgiram para financiar pequenos empreendimentos produtivos de grupos carentes, que não tinham qualquer acesso ao sistema financeiro tradicional.
Entidades como essas constituem o sistema de Finanças Solidárias, que está inserido no contexto da Economia Solidária, voltada para promover o desenvolvimento local, justo e solidário. O acesso ao crédito é uma das maiores demandas da ES e ainda é um dos grandes desafios a serem superados pelos empreendedores.
Os Bancos Comunitários apóiam empreendimentos populares em municípios de baixo IDH, estimulando a geração de trabalho e renda de um grupo. Já os Fundos Rotativos Solidários destinados também a apoiar projetos associativos e comunitários de produção de bens e serviços, oferecem um financiamento acessível para investimento na comunidade, através de empréstimos com prazos adequados à realidade socioeconômica do grupo que buscou o financiamento.
“As matérias de Economia Solidária são produzidas com o apoio do Banco do Nordeste (BNB)”.