Fonte: www.mst.org.br
Jornada do MST chega a 42 ocupações pela Reforma Agrária
A jornada de lutas do MST chegou a 42 ocupação de latifúndios, protestos em prédios públicos e marchas em 16 estados, em defesa do assentamento das 90 mil famílias acampadas, pela atualização dos índices de produtividade e por políticas públicas para as áreas de Reforma Agrária.
O MST cobra os compromissos assumidos pelo governo federal, depois da jornada de agosto, que ainda não foram cumpridos. “Queremos apresentar na jornada a nossa pauta de reivindicações, que está amarela”, afirma o integrante da coordenação nacional do MST, João Paulo Rodrigues.
A maioria das áreas ocupadas já foram classificadas como improdutivas em vistorias do Incra, mas ainda não foram desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária.
A jornada denuncia também o processo de repressão de desmoralização dos movimentos sociais, realizada pela bancada ruralista, por setores do Poder Judiciários e pelo mídia burguesa, com o lema “Lutar Não é Crime”.
“Vamos combater a campanha da CNA com ocupações de latifúndios”, afirmou João Paulo, em referência à tentativa de criminalização dos movimentos sociais do campo pelos latifundiários.
O MST realiza mobilizações em todo o país na semana do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, em 17 de Abril, que foi instituído no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, em memória dos 19 Sem-terras assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em 1996.
Com o lema “Lutar não é crime”, o MST exige o assentamento das 90 mil famílias acampadas em todo o Brasil; a atualização dos índices de produtividade; a garantia de recursos para as desapropriações e investimentos públicos nos assentamentos (crédito para produção, habitação rural, educação e saúde).
Foram ocupados latifúndios em Pernambuco (19), São Paulo (9), Paraíba (5), Sergipe (3), Ceará (2), Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul (uma em cada estado).
Os Sem Terra fizeram também protestos em prédios públicos por apoio aos assentamentos, em São Paulo (ocupação do Incra em Bauru e Itesp em Itaberá), Paraná (acampamento em frente ao Incra em Curitiba), Mato Grosso (acampamento em frente ao Incra em Cuiabá), Goiás (marcha com 850 trabalhadores rurais), Rio de Janeiro (sede da Justiça Federal em Itaperuna), Alagoas (ocupação de cinco prefeituras), Rio Grande do Norte (ocupação da prefeitura de Mossoró), Ceará (prefeitura de Itapiúna) e Pará (dois acampamentos, em Eldorado de Carajás e Belém).
Abaixo, um panorama geral, por estado, das manifestações na Jornada de Lutas pela Reforma Agrária.
Alagoas
Desde domingo, mais de sete manifestações foram realizadas no estado. Foram ocupados dois latifúndios e as prefeituras de Delmiro Gouveia, Inhapi, Olho d’Água do Casado, Girau do Ponciano e Atalaia. Ainda, com a negativa do prefeito em receber a marcha do MST em Atalaia, os manifestantes decidiram bloquear a rodovia BR-316, que passa pelo município.
Ceará
Mais de 600 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Conselhos Populares ocuparam, na manhã desta quinta-feira (15/4), o Sítio São Jorge, uma fazenda de 800 hectares localizada entre a Avenida Perimetral e a Avenida I, no bairro José Walter, em Fortaleza. Outras ações estão ocorrendo, como é o caso da ocupação, por 100 famílias, da fazenda Currais Novos, em Madalena, também nesta quinta-feira (15/4) e da ocupação, por 200 assentados, da prefeitura de Itapiúna, no norte cearense.
Distrito Federal
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou na quarta-feira (14/4), audiência pública para discutir a criminalização dos movimentos sociais no Brasil e as causas da violência no campo. Participaram João Pedro Stedile, do MST, Sergio Sauer e o deputado federal Dr. Rosinha, Coordenador da Frente Parlamentar da Terra. Foi feito um balanço geral do processo de criminalização dos movimentos do campo e de momentos simbólicos de repressão como o assassinato de Dorothy Stang, o Massacre de Eldorado dos Carajás. Ainda, o integrante da direção nacional do MST João Pedro Stedile defendeu mudanças no modelo de Reforma Agrária brasileiro. De acordo com ele, é preciso combinar as desapropriações, com o estímulo às agroindústrias, sob técnicas advindas da agroecologia e a educação no campo.
Goiás
Cerca de 850 Sem Terra estão em marcha desde segunda-feira (12/4). Saíram de Itaberaí rumo à capital Goiânia, num percurso de 100 quilômetros, que deve terminar nesta sexta-feira. Na capital, onde devem ficar até dia 23/4, haverá negociações com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o governo do estado, para discutir obtenção de terras para a Reforma Agrária e política de infra-estrutura em assentamentos do estado.
Maranhão
A Caravana dos Povos do Maranhão e Pará terminou com uma grande plenária e vários protestos contra a empresa Vale na região, em Açailândia (MA), no sábado. As atividades deram início à Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária no estado. Reunidos desde segunda-feira (5/4), a Caravana, composta por representantes de seis países, percorreu várias cidades do Pará e Maranhão debatendo os impactos da Mineradora Vale e trocando experiências de lutas dos diversos países contra a Empresa.
Mato Grosso
Cerca de 200 homens e mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Mato Grosso, em Cuiabá, montaram acampamento nesta segunda-feira (12/4) em frente ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), iniciando a Jornada de Lutas por Reforma Agrária, que acontece no mês de abril em todo o Brasil. Acampados em frente ao Incra, os Sem Terra, que vivem em acampamentos e assentamentos no interior do Estado, vão cobrar novamente a pauta proposta ano passado e que em nenhum ponto foi cumprida. Eles querem, essencialmente, o assentamento de 2.500 famílias e estrutura para os assentamentos.
Paraíba
Foram ocupados cinco latifúndios na Paraíba nos municípios de Uirauna, Vale do Piancó, Santa Rita, Cabeceiras e Algodão de Jandaira. Na segunda-feira, 300 famílias montaram acampamento na rodovia PB-415, próximo ao município de Uiraúna, sertão da Paraíba, para reivindicar a desapropriação de três imóveis rurais: a fazenda Rio do Peixe, com 900 hectares, a fazenda Val Paraíso, com 1500 hectares, e a fazenda Canadá, com 700 hectares. Já na região do Vale do Piancó, 60 famílias ocuparam a fazenda Riachão, no município de Ibiara.
Pará
Neste ano, em sua quinta edição, o Acampamento acontece desde o último sábado na entrada do assentamento 17 de abril (PA 275), onde hoje estão assentadas as 699 famílias que conquistaram a terra logo após o massacre. O Acampamento conta com a participação de 250 jovens do MST, FETAGRI e jovens convidados da UES (União dos Estudantes do Ensino Superior de Santarém), que todos os dias fazem estudos sobre a realidade da juventude, sexualidade e saúde, educação, cultura e comunicação. Todos os dias a rodovia PA 275 é interditada às 17h30 (hora do início do massacre) por 19 minutos, em lembrança aos 19 militantes assassinados na curva do “S” pela Polícia Militar do estado do Pará. Desde 2006, quando o massacre de Eldorado do Carajás completou 10 anos, o MST realiza no Pará o Acampamento Pedagógico da Juventude Camponesa, com diversas atividades. Na capital, Belém, será montado um grande acampamento na Praça Mártires de Abril, de 16 a 20 deste mês, com 1000 pessoas.
Paraná
Na terça-feira, cerca de 1.000 trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná chegaram a Curitiba para participar da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Pela manhã, no Monumento Antonio Tavares, BR 277, houve o ato de abertura da mobilização, com o lema “Lutar não é crime”. Depois do ato, os Sem Terra seguiram em caminhada até a Superintendência Regional do INCRA, onde foi entregue uma pauta de reivindicações. Durante a mobilização serão realizadas negociações com o Incra, Banco do Brasil, Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e secretarias estaduais. Para o dia 16/4, sexta-feira, está prevista uma Audiência com autoridades estaduais e federais no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.
Pernambuco
Desde domingo (11), 2850 famílias ocuparam 19 latifúndios, em Pernambuco. As ocupações foram feitas em diversas regiões do estado e fazem parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária. As ações da jornada denunciam trabalho escravo, dívidas das usinas com a união e extrema pobreza no campo pernambucano.
Rio de Janeiro
Na quarta-feira, diversas famílias Sem Terra se mobilizaram em frente à sede da Justiça Federal, na cidade de Itaperuna, norte do Rio de Janeiro, para pressionar a Justiça federal para dar a imissão na posse da Fazenda Santa Maria, para o assentamento das famílias. Em 2008, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) entrou com o pedido de desapropriação, embargado agora no Judiciário. Mais ações ocorrem no estado até o fim do mês.
Rio Grande do Norte
Cerca de 350 famílias ocuparam a prefeitura de Mossoró (RN) nesta quinta-feira (15/4), para apresentar uma pauta de reivindicações que envolve o abastecimento de água aos assentamentos e acampamentos, investimentos em saúde, infra-estrutura para as escolas, coleta seletiva e reciclagem, transporte e comercialização dos produtos agrícolas dos assentamentos. Na região de Mossoró, existem onze assentamentos, e mais de mil famílias ainda vivem em baixo da lona preta, distribuídas em três acampamentos do MST.
Rio Grande do Sul
Cerca de 200 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Rio Grande do Sul ocuparam uma fazenda na cidade de Sananduva, no Norte do estado. A Fazenda Bela Vista possui 500 hectares. O proprietário da área possui dívidas com o Banco do Brasil e a área ainda é alvo de crime ambiental.
São Paulo
Desde segunda-feira, cerca de 3000 trabalhadores Sem Terra fizeram nove ocupações no estado de São Paulo. As ações foram feitas em diversas regiões do estado, como Ribeirão Preto, Iaras, Campinas, Itapeva, Bauru, São Paulo, dentre outras. As ações foram direcionadas aos órgãos do estado, como INCRA e o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), além de latifúndios improdutivos. Diversas pautas foram apresentadas, como a desapropriação de áreas, incluindo a área grilada utilizada pela Cutrale.
Santa Catarina
Cerca de 200 famílias ocuparam, nesta terça-feira (13/4), uma fazenda em Curitibanos, na região serrana de Santa Catarina. A área, a fazenda Xaxim, já tem decreto de desapropriação e estava pronta para a posse dos Sem Terra, mas o proprietário entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre e suspendeu a decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ocupação é uma forma de pressionar por uma decisão favorável e garantir a área aos trabalhadores rurais. Em Santa Catarina, cerca de duas mil famílias vivem acampadas.
Sergipe
Na manhã de quinta-feira (15/4), 100 famílias ocuparam a fazenda São Luiz, em Poço Redondo. Na terça-feira (13/4), outras duas fazendas foram ocupadas no estado. A Água Branca, também conhecida como São José, foi ocupada por 50 famílias, no município de Estância. Na mesma cidade, 50 famílias ocuparam ainda a fazenda Rio Fundo.