Segue a carta do Fórum Estadual de Economia Solidária do Piauí, do dia 17 de agosto. Abaixo, a resposta da Secretaria Nacional de Economia Solidária à carta.
O Fórum Estadual de Economia Solidária do Estado do Piauí – FEESPI constituído desde o ano de 2004, é um espaço de articulação política da sociedade civil organizada, do movimento de economia solidária e da representatividade dos gestores públicos que vem estimulando, mobilizando, articulando, formando e fortalecendo as iniciativas de economia solidária, empreendimentos, enfim, tecendo a redae de economia solidária do Piauí.
Para tanto, ao longo de sua caminhada vem respeitando totalmente a identidade de seus membros e das entidades de apoio e fomento e das diversas redes a nível local/regional, estadual e nacional. Adotando o princípio da gestão democrática e compartilhada nas ações, estratégias e nas políticas públicas voltadas para a Economia Solidária.
O FEESPI se fundamenta no compromisso com as necessidades e interesses dos diversos empreendedores de economia solidária sensibilizando a TODOS a somar JUNTOS em prol da consolidação da mesma.
Qualquer ação que vise o fortalecimento, visibilidade e consolidação da Economia Solidária prescinde dos mesmos elementos estruturantes que a constitui: colaboração solidária, intercooperação, respeito as identidades locais, dentre outros.
No Estado do PI a referência da ES é hoje o FEESPI, por sua construção democrática e igualitária, em conjunto com os diversos atores sociais e políticos; por ter tido ao longo de sua trajetória uma intervenção clara, transparente, dialogada com os mais diversos segmentos; por seu desempenho no mapeamento de ES, em sua participação nos mais diversos espaços representando de forma digna o nosso Estado.
Assim sendo, foi através dos esforços do FEESPI, que o Piauí sempre esteve presente nos grandes momentos da Economia Solidária em todo o Brasil, desde o I Encontro de Empreendimentos em 2004(Brasília-DF), na I Conferência Nacional e em muitos outros eventos e atividades importantes nas discussões para chegarmos ao cenário atual: de uma identidade de Economia Solidária no Estado.
O FEESPI articulou e trabalhou para construir parcerias e solicitar o apoio para o mapeamento da ES. Nos destacamos na 1ª e 2ª Fase do Mapeamento dos Empreendimentos Solidários atingindo as metas estabelecidas e conquistando o 3º lugar nacional em número de empreendimentos solidários mapeados.
O Fórum do Piauí dado ao seu processo de construção é legitimo e autônomo, por isso, nos manifestamos contrários a qualquer iniciativa que não dialogue com a representatividade legítima do movimento de economia solidária do Estado.
Neste sentido, consideramos o processo de seleção da terceira fase do mapeamento centralizador e na contramão dos princípios da Economia Solidária, por não dialogar, compartilhar e somar junto com o FEESPI para dar continuidade aos processos realizados em anos anteriores, pois o referido processo foi realizado, sem a mínima e necessária transparência; não teve a participação do FÓRUM na escolha da equipe já constituída, o FESSPI sequer tomou conhecimento dos mapeadores.
Por fim, quem faz de fato acontecer uma outra economia no Brasil e no Piauí são os empreendedores e empreendedoras dessa prática social e não somente os gestores públicos, entidades de fomento.
A Economia Solidária só irá se efetivar se somarmos esforços, ampliarmos diálogo e tecermos juntos uma rede transparente e sólida.
Teresina, 17 de Agosto de 2009.
A Coordenação Colegiada do Fórum Estadual de Economia Solidária do Piauí
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Resposta da SENAES frente a Carta Aberta do Fórum de ES do Piauí.
Prezados/as do Fórum Piauiense de Economia Solidária,
Prezados membros da Comissão Gestora Nacional do SIES,
Fórum Brasileiro de Economia Solidária,
Em primeiro lugar reconhecemos o esforço de organização da Economia Solidária no Brasil, particularmente no estado do Piauí. Compreendo também o desejo do Fórum em ter participação ativa nos encaminhamentos do SIES naquele estado.
No entanto, causa estranheza essa reação do Fórum Piauiense, 09 meses após o processo claro e transparente de seleção pública que a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) realizou em conjunto com a SENAES e com plena participação e conhecimento da Comissão Gestora Nacional do SIES.
Passo a relatar e comprovar os atos de transparência para que não restem dúvidas:
1. O Termo de Referência para a Chamada Pública do SIES foi discutido e aprovado na Comissão Gestora Nacional do SIES. O processo, portanto, não foi centralizado, mas amplamente democrático.
2. O Edital de Chamada Pública foi elaborado pela FINEP e SENAES em setembro de 2008 e divulgado ao público na página da FINEP e pela SENAES, em 13 de novembro de 2008, conforme documento anexo. Os prazos da Chamada Pública foram prorrogados e ficaram vigentes até o dia 15/12/2008, conforme documento anexo. O processo, portanto, foi publicizado, de forma clara e transparente.
3. A SENAES fez questão de divulgar na página do FBES e no E-solidária a Chamada Pública e convocar as CGE´s para participação no processo, conforme documentos anexos: vejam Carta Circular que encaminhei às CGE´s no dia 14 de novembro de 2008. No mesmo dia 14/11/2009 encaminhei para a página do FBES. Fizemos um reforço no dia 23 de novembro de 2009, o FBES publicou comunicado da SENAES sobre a seleção pública. Os mesmos documentos foram enviados para o e-solidária. Se precisarem, também tenho cópias no meu computador e no e-solidária.
4. O Comitê de Avaliação da Chamada Pública foi montado pela FINEP, com pessoal técnico próprio, pessoal da SENAES altamente qualificado, além de consultores ad hoc, entre os quais alguns da Comissão Gestora Nacional do SIES, isentos das instituições que poderiam estar apresentando propostas. Portanto, não se pode desqualificar esse processo, de forma desinformada, como expressa a carta do Fórum Piauiense.
5. O resultado da Chamada Pública foi divulgado amplamente pela FINEP, publicado na página da instituição, conforme arquivo em anexo. Da mesma forma, a SENAES divulgou no seu Boletim, na página do FBES e no e-solidária. O processo, portanto, foi claro, transparente, público e honesto.
6. Quanto à composição das equipes (coordenações regionais, estaduais, supervisões, entrevistadores e digitação), a instituição selecionada fez indicação prévia, na Chamada Pública, de coordenações regional e estadual, deixando os demais cargos e funções para serem preenchidas posteriormente. Toda e qualquer entidade participante no processo poderia fazer da mesma forma. Porque não fizeram? Porque o Fórum Piauiense não se articulou para apresentar uma proposta de execução do SIES no agrupamento de UF´s (MA, PI, CE e RN), como previa o Edital público?
Feitos os esclarecimentos que julgo necessários, apelo para a serenidade e a responsabilidade de todos/as nesse processo. Cobrar transparência na gestão das políticas públicas é um direito e um dever de cidadania. Mas ela deve ser feita com as informações necessárias e com a clareza das conseqüências para todas as pessoas e instituições envolvidas no processo.
Por fim, devo afirmar que a SENAES havia planejado junto com a Comissão Gestora Nacional do SIES para, no Seminário Nacional do SIES, reunir por regiões e sub-regiões, os representantes das CGE´s e das Coordenações Técnicas (regionais e estaduais) que estarão legitimados no Seminário dos dias 21 a 24 de agosto, em Salvador/BA, para o planejamento das atividades nas respectivas Unidades da Federação.
Espero que naquele momento possamos, de forma serena e responsável, recuperar a confiança mútua e a solidariedade que nos une até o presente momento, deixando de lado os interesses pessoais e corporativos e abraçando a tolerância, a capacidade de conviver com os outros, o respeito às diferenças, como base da democracia e da autogestão.
É essa a posição oficial do Departamento de Estudos e Divulgação da SENAES.
Atenciosamente,
Roberto Marinho Alves da Silva
Diretor do Departamento de Estudos e Divulgação
Secretaria Nacional de Economia Solidária