Fonte: Aurea Garcia (aureagar@terra.com.br)
O Ministério do Meio Ambiente por intermédio do Fundo Nacional do Meio Ambiente em parceria com a Secretaria de Recursos Hídricos, Agência Nacional de Águas, Programa Nacional de Florestas, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Programa Nacional de Educação Ambiental e o Ministério da Integração Nacional, torna público que realizará a seleção de projetos destinados a “Recuperação e proteção das nascentes e áreas que margeiam os corpos d’água”.
Serão aplicados R$20.000.000,00 (vinte milhões) por intermédio de apoio financeiro a projetos em duas Chamadas: Chamada I – “Recuperação e proteção de nascentes e áreas que margeiam corpos d’água, adequação ambiental e avaliação qualitativa e quantitativa das águas”; Chamada II – “Recuperação e proteção de nascentes e áreas que margeiam corpos d’água”.
Poderão participar desta seleção pública de projetos as seguintes instituições:
a.. Instituições pertencentes à administração pública e instituições privadas brasileiras sem fins lucrativos, que se enquadrem em ao menos em um dos casos abaixo:
* possuam no mínimo 24 (vinte e quatro) meses de existência legal e atribuições estatutárias para atuação na área de meio ambiente; ou
* possuam registro no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA).
A seleção dos projetos será feita com base na qualidade técnica para cada Região Hidrográfica Brasileira.
Data limite para recebimento dos projetos: 05/08/2005
A íntegra do Edital encontra-se na página eletrônica do FNMA: www.mma.gov.br/fnma
Informações adicionais pelo telefone (61) 4009-9090 ou e-mail fnma@mma.gov.br