Fonte: Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES)
O Programa Economia Solidária em Desenvolvimento, elaborado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para o Plano Plurianual PPA 2004/2007 e PPA 2008/2011 do Governo Federal, tem como grande desafio promover o fortalecimento da economia solidária no Brasil, bem como contribuir para a Geração de Trabalho e Renda para milhões de brasileiros/as.
Dentre os setores que se destacam como referência no campo da economia solidária, o dos Catadores de Materiais Recicláveis projetou-se, na última década, em todo o território nacional apresentando crescente capacidade de mobilização e organização, tanto no que diz respeito à esfera produtiva como no cenário político-institucional.
O presente Termo de Referência estabelece as diretrizes gerais para a execução de ações de formação e assistência técnica para a estruturação de unidades de coleta, triagem, processamento e comercialização de materiais recicláveis, ao mesmo tempo em que apresenta a agenda de atividades para a discussão da política nacional de resíduos sólidos, em consonância com a estratégia do Governo Federal e no diálogo institucional com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.
Acesse os editais em:
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