Por Adriano Pires*
O cenário definido pelos leilões de energia nova realizados no atual governo é irreversível. O preço da energia elétrica vai aumentar de forma incontrolável e a matriz ficará mais suja. Essas duas tendências são explicadas por diversas razões.
Em primeiro lugar, os resultados dos leilões de energia elétrica confirmam a tendência cada vez maior de gerar energia com combustíveis fósseis, o que é pior, 45% com óleo combustível que além sujar a matriz elétrica a sujeita à volatilidade de preços desses combustíveis. Como resultado, 75% da energia acrescentada à matriz elétrica através dos leilões é térmica.
Em 2005 foram contratados 244 MWmed de usinas a óleo combustível, passando para 532 MWmed em 2006, para 1.620 MWmed no ano passado e para 2.801 MWmed este ano.
Com base no Índice de Custo-Benefício[1] (ICB), os leilões aparentemente negociam a energia elétrica mais barata até o presente. É preocupante, no entanto, que o ICB baseie-se em estimativas teóricas da geração das usinas. Como essas usinas serão construídas em tese para operarem apenas em períodos hidrológicos desfavoráveis, tem-se a impressão de que o objetivo do governo de modicidade tarifária vem sendo alcançada. O COP e o CEC não estão incorporando procedimentos operativos da CAR e por isso estão estabelecendo preços irreais e enganosos para a geração térmica, posto que, estas usinas irão gerar mais tempo que aquele que está sendo previsto nos leilões. A conseqüência lógica será preços de geração mais altos e custos maiores para o consumidor. Torce-se, portanto, para que os cenários hidrológicos e energéticos utilizados no cálculo do ICB se concretizem para que não haja uma explosão tarifária no sistema elétrico brasileiro.
Na realidade, a metodologia utilizada nos leilões tem prejudicado projetos que possuem tecnologias limpas de geração e elevados custos de investimentos. Com isso, o Brasil segue na direção inversa dos países desenvolvidos, que buscam aumentar a participação de fontes limpas nas suas matrizes energéticas.
Um segundo fato que levará a um aumento no preço da energia elétrica é a distancia dos novos projetos de geração hidrelétrica aos centros consumidores exigindo grandes e longas linhas de transmissão. Acrescente-se a isso, a inconsistente exigência ambiental quando se trata de projetos hidrelétricos, que trabalha no sentido do seu encarecimento. Esse aumento de custos e do investimento aduzidos pela diminuição da produção de energia terá como conseqüência o aumento do preço de geração.
O terceiro fato é a discussão da interligação dos sistemas isolados ao sistema interligado nacional (SIN). A interligação dos sistemas isolados ao SIN vai exigir montantes enormes de recursos financeiros para a sua implantação, na medida, que será necessário atender as exigências por parte dos investidores quanto a modificações na incidência dos encargos setoriais incluindo a CCC e custos de transmissão.
Outro fato relevante é a recontratação da “energia velha” em 2012 terá que ser precedida pela decisão quanto à renovação das concessões vincendas em 2015. No contexto das renovações deverá ser contemplada a sua adequação as atuais exigências ambientais. É bom lembrar que estas usinas foram construídas há mais de trinta anos, numa época onde a questão ambiental não era uma variável determinante nos custos do empreendimento.
Se não bastasse este elenco de vetores que estarão afetando o preço da energia elétrica no Brasil também estaremos importando conseqüências da nova realidade mundial. Pressões ambientalistas ampliarão exigências para implantação de projetos. Aumento dos custos para os investimentos no negócio energia nos Países desenvolvidos. Incessante busca de outras formas para a geração de eletricidade nos Países desenvolvidos. Necessidade da criação pelos Governos dos países emergentes de condições de atratividade dos recursos financeiros. Crise financeira desembocando na econômica que levará a uma restrição ao credito a investimentos de longa maturação.
[1]O Índice Custo Benefício reflete o custo esperado da geração de energia do empreendimento.
*Adriano Pires é professor, diretor do Centro Brasileiro de Infra-estrutura (Cbie) e Colunista da revista Plurale.
Fonte: Revista Plurale