Fonte: Adriana Bezerra (adriana@cedacnet.org.br)
O Diário Oficial da União (DOU), de 15/10, publicou Chamada Pública para apoio a pequenos empreendimentos de organizações de pescadores artesanais. As categorias de empreendimentos são: manipulação de mariscos, pontos fixos de comercialização, acampamentos de pescadores artesanais e cozinhas comunitárias. O projeto está inserido no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Pesca na ação Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva da Pesca da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.
Além das organizações citadas acima, pelo edital, podem participar ainda entidades sem fins lucrativos e instituições da administração pública, que apóiam as organizações produtivas de pescadores artesanais, segundo as condições definidas no edital.
O objetivo é estimular iniciativas de geração de trabalho e renda, por meio do apoio em equipamentos, para melhoria das condições de trabalho e manejo do pescado, da agregação de valor aos produtos pesqueiros e do aproveitamento de subprodutos da pesca.
A meta é apoiar 70 empreendimentos em todo o país, no valor total de R$2.400.000,00. O Edital está disponibilizado na página da SEAP/PR: www.plananlto.gov.br/seap