Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República (Assessoria de Imprensa)
Começou no último dia 14.06 as inscrições para o curso de atualização “Participação, Democracia e República”. As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de junho pelo site www.ufmg.br/conselheirosnacionais. O curso terá início em 30 de junho, terá 45 horas/aula e oferecerá 400 vagas para alunos de qualquer escolaridade, que receberão certificado de participação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Esta é a primeira ação do Programa de Formação de Conselheiros Nacionais, desenvolvido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com a UFMG e com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A iniciativa surgiu da necessidade de consolidar e sistematizar o conhecimento a respeito da participação social no âmbito do governo federal e tem por objetivo contribuir para a formação qualificada de conselheiros nacionais de políticas públicas, gestores do governo federal e representantes de organizações da sociedade civil.
O Programa será lançado no dia 08 de julho e, na ocasião, será realizado o primeiro de um ciclo de seis debates, com o tema “Democracia, República e Participação Social”. O Programa de Formação de Conselheiros Nacionais é composto, entre outras atividades, pelo curso de pós-graduação em “Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais”, nas modalidades Especialização e Aperfeiçoamento.
Articulação com a sociedade civil – A Secretaria-Geral da Presidência da República é responsável pela interlocução com a sociedade civil. Neste governo, novos canais de participação social, como os conselhos de políticas públicas e de direitos, foram criados e consolidados. Esses espaços estimulam uma relação de co-responsabilidade entre o Estado e a sociedade, ao mesmo tempo em que conferem maior legitimidade às decisões e ações de governo.
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