Fonte: www.adital.com.br
No último dia 05 de outubro, movimentos e organizações da sociedade civil que defendem a democratização dos meios de comunicação estiveram mobilizados em pelo menos 14 capitais do país pedindo democracia e transparência nas concessões de rádio e TV. As atividades foram marcadas por atos de rua e protestos em frente a algumas das emissoras de rádio e tv que apresentam irregularidades na exploração das concessões. As mobilizações marcaram também o lançamento da campanha “Concessões de rádio e TV: quem manda é você”, que pretende sensibilizar a população para cobrar do governo medidas imediatas para as explorações irregulares de concessões.
Em entrevista à ADITAL, Bia Barroso, uma das coordenadores do grupo Intervozes, falou sobre as demandas da campanha, avaliando o posicionamento do poder público em relação à questão das concessões.
Adital – Dia 5 de outubro, diversos movimentos e organizações sociais vão se mobilizar para pedir transparência nas concessões de rádio e TV. O que está previsto para este dia mobilização?
Bia Barbosa – Por enquanto, sabemos de 14 capitais que vão fazer mobilizações no dia 5 e, na maioria desses lugares, vão ser atos de ruas. A idéia é dialogar com a população sobre essa questão de a gente começar a enxergar as concessões de rádio e tv como concessões públicas e fazer denúncias em relação a todo o processo de funcionamento dessas concessões. Hoje, nem as poucas regras que existem para os concessionários de rádio e televisão são cumpridas. O dia 5 vai marcar também o lançamento de uma campanha nacional por democracia e transparência nas concessões de rádio e tv e essa campanha vai continuar. Então, as mobilizações não param no dia 5, existem outras atividades previstas em várias cidades e a gente pretende que essa campanha continue por um tempo ainda para que a gente tenha resultados concretos.
Adital – A campanha tem o mesmo objetivo das mobilizações do dia 5? Como ela vai ser realizada?
Bia Barbosa – A campanha tem quatro reivindicações principais. A primeira delas é cobrar ações imediatas contra as irregularidades no uso das concessões. Existem emissoras de rádio e televisão, por exemplo, que não respeitam o limite de 25% de publicidade no tempo de programação. Uma segunda demanda é para que se criem conselhos de acompanhamento das renovações. Hoje todo o processo de renovação é feito sem nenhuma participação popular e a gente defende que os telespectadores e ouvintes, que são os usuários, possam ser consultados e ser ouvidos e que essas opiniões sejam levadas em consideração. Isso tem a ver com outra demanda da campanha que é o fim da renovação automática. Hoje no Brasil, de acordo com a nossa Constituição, você só não renova a concessão se 2/5 do congresso se pronunciarem em voto nominal contra isso. E a última pauta que a gente coloca na campanha é a convocação de uma conferência nacional de comunicação, onde a gente possa discutir um novo marco regulatório e consiga construir com participação popular a definição das políticas públicas de comunicação.
Adital – Existe algum diálogo com os órgãos ou autoridades responsáveis pelo tema?
Bia Barbosa – Existe um diálogo aberto com a sub-comissão de concessões da comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, que é presidida pela deputada Luiza Erundina (SP). Essa comissão vem discutindo há um tempo mudanças nesse processo de concessão para garantir mais transparência e a mínima participação popular. E tem um diálogo aberto com o Governo Federal em relação à convocação da conferência nacional de comunicação. A gente já dialogou com diversos Ministérios e agora está esperando um posicionamento do presidente Lula.
Adital – Em relação às concessões e renovações, já existe alguma coisa concreta quanto à previsão de mudanças?
Bia Barbosa – Não. Na verdade, o que a gente tem feito é cobrar do governo para que haja nesse sentido. É responsabilidade do Ministério da Comunicação fazer a fiscalização dessas emissoras durante o período em que elas estão explorando a rádio difusão, mas o que a gente vê é que essa fiscalização não é feita. Então a gente tem cobrado publicamente do Ministério das Comunicações, tem tentado dialogar com ele, sem sucesso, para que essa fiscalização passe a ser efetiva. Enquanto a gente vê a repressão às rádios comunitárias quando funcionam sem autorização do Ministério, sofrem uma forte repressão da Anatel, da Policia Federal, no caso das emissoras comerciais não acontece nada quando elas exploram concessões de forma irregular.