Fonte: Secretaria Executiva do FBES
No último dia 25 de setembro, como encaminhamento retirado durante a XI reunião da Coordenação Executiva do FBES, representantes da Coordenação Executiva do FBES, Lenivaldo Lima e Francisco Lucena, estiveram reunidos, em Brasília, com a Coordenação da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária. Entre os deputados, dos 16 que fazem parte da coordenação da FPES, estavam presente Eudes Xavier (PT/CE), João Dado (PDT/SP) e Raimundo Gomes de Matos(PSDB/CE), além do assessor do deputado Tarcísio Zimmermann (PT/RS), a assessoria da liderança do PT na Câmara e a secretaria executiva da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social (FPAS).
Os pontos de pauta discutidos foram:
Sobre a lei do cooperativismo:
– FPES reunirá com senador Casagrande apoiando a carta elaborada pelas entidades e entregue ao senador. Nesta reunião deverá estar presente representação das entidades que elaboraram o documento. – Tarcísio Zimmerman, junto com outro deputado a ser definido na FPES, farão acompanhamento da tramitação da lei.
Sobre PRONADES:
– A FPES se comprometeu em realizar uma campanha em relação ao PRONADES dentro da Câmara e Eudes salientou que é necessário um estudo sobre a proposta do PRONADES para subsidiar a campanha. Lenivaldo irá detalhar a proposta para a próxima reunião com a FPES.
– PPA e PRONADES: mobilização do FBES para a participação nas reuniões regionais do PPA e inclusão do PRONADES no PPA. Hoje estará acontecendo a reunião do Sudeste, às 14h, no Plenário Juscelino Kubitschek da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG.Para esta reunião teremos a participação de Maria Luiza (Pref BH) e Luizinho (ADS/ CUT).
Seminário Internacional:
– O seminário internacional está previsto para março/ 2008 tendo como tema marco legal para ES. A proposta é que tenha a participação dos parlamentos europeu, africano e latino-americano.
– A FPES aguarda que o FBES faça uma proposta para este seminário. Importante que definamos qual o melhor momento para a realização para este seminário, uma vez que em março teremos a IV Plenária. Fazemos junto em março e garantimos a participação das delegações estrangeiras na plenária, ou teríamos outra proposta de data (de repente maio/2008, quando a FPES completa um ano).
Agenda de reuniões:
– A FPES agendará reuniões com os ministros do MTE, MDS e MDA e com dep.Vignatti (PT/SC) e Pimentel (PT/CE), relator do PPA e relator-geral da Lei Orçamentária Anual para 2008, respectivamente. Estas agendas serão informadas ao FBES para que participemos das reuniões.
Outros atividades:
– Seminário sobre ES para assessor@s parlamentares: será realizado, a princípio, no dia 26 de outubro, este seminário com objetivo de apresentar a ES, aproximando @s assessor@s da discussão e, que as informações acerca da ES cheguem até @s deputad@s. Este poderá ser um primeiro momento de formação. Podemos, caso avaliarmos adequado, fazer um processo de formação, com mais encontros. Para este seminário ficaram responsáveis por elaborar a programação: Lenivaldo e Rosana, Sônia e Pedro (UnB), Márcia (FPAS), Cláudio Nascimento e Alexandre (assessor Eudes).
– Seminário sobre marco jurídico ES: no mês de outubro ou novembro será realizado este seminário, sendo que Tarcísio Zimmerman participará e contribuirá com a discussão em torno da lei do cooperativismo e das cooperativas de trabalho. Como vamos contribuir nesta atividade?
A questão do marco jurídico das associações sem fins lucrativos não entrou nesta reunião, mas garantimos com Eudes e Alexandre que os deputados Paulo Henrique e Paulo Teixeira acompanhem este tema no Congresso.