Fonte: www.mobilizadores.org.br
Na plenária final da 3ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em Fortaleza de 03 a 06 de julho, uma das propostas eleitas foi a promoção das ações ligadas à economia solidária como alternativa para os beneficiários dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e para a população de uma forma geral.
O conceito foi defendido por participantes e apareceu em pelo menos cinco diretrizes votadas no final da conferência. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Chico Menezes, a integração de programas sociais é uma das principais ações para promover a segurança alimentar de populações vulneráveis.
“O Bolsa Família já tem conseguido garantir uma renda básica para as famílias mais vulneráveis. É preciso oferecer outras oportunidades de cidadania, através do associativismo ou da economia solidária”, disse Menezes.
Outra ação estrutural, segundo ele, seria reforçar o já existente Programa de Aquisição de Alimentos, pelo qual o governo federal compra os produtos dos agricultores e doa para a merenda escolar, presídios, hospitais e creches. A opção é fonte garantida de renda para os agricultores familiares. O programa deve ser potencializado, sobretudo com recursos orçamentários, disse Menezes, ao enfatizar que o novo Plano Plurianual (PPA) deveria fixar metas de recursos para isso.
Uma das participantes do seminário, a assistente social da Cáritas Diocesana de Jundiaí (SP), Maria Rosângela Serra, também afirma que é necessário incentivar a produção ‘autônoma’ por meio da economia solidária. “Aqui foi fortalecida a economia solidária que possibilita que a pessoa seja protagonista da sua inclusão na economia e permita de forma autônoma a aquisição de alimento saudável”, disse.
O cacique da aldeia Jarará, de Dourados (MS), Silvio Iturve, afirmou que uma das conquistas da conferência foi a participação de indígenas e povos tradicionais, como quilombolas no encontro. Ele afirmou que a luta dessas populações é, principalmente, pelo direito à terra.
O documento resultante do encontro inclui propostas para a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A conferência é resultado de uma discussão que começou em 2006, com a participação de 70 mil representantes de governo e da sociedade civil em conferências municipais e estaduais sobre segurança alimentar. Esta terceira edição é organizada pelo Consea e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.