Fonte: www.aenoticias.pr.gov.br
Os programas do Governo do Paraná – em especial os sociais: Tarifa Social da Água, Leite das Crianças e Luz Fraterna – foram destacados, na reunião do dia 6 de julho, como referências de inclusão social aos países da América Latina pelos representantes dos movimentos sociais que participam da chamada geral do Fórum Social do Mercosul. O encontro termina neste sábado (7), no Centro de Convenções de Curitiba.
“Parece que somente nós, dos movimentos sociais e do movimento popular, sabemos o quanto é importante que mais de 175 mil crianças recebam um litro de leite do por dia, que mais 280 mil famílias são isentas da conta de luz e mais 366 mil pagam tarifa mínima de água e esgoto. Não vejo matérias nos jornais, notícias na TV e rádios falando disso”, disse Carlos Maia, presidente da Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores).
O Programa Luz Fraterna isentou em 2006, todos os meses, o pagamento da conta de luz de cerca de 280 mil domicílios do Paraná. No período houve um acréscimo superior a 22% no total de famílias atendidas, no comparativo com 2005. A iniciativa garante energia elétrica gratuita às famílias cadastradas que tenham consumo máximo de 100 kWh/mês.
A Tarifa Social da Água atendeu mais de 1,4 milhão de pessoas. Segundo a Sanepar, são mais de 366 mil famílias atendidas no estado, que pagam R$ 5,00 pela água, desde que consumam 10 mil litros de água por mês, e R$ 2,50 pelo serviço de esgoto.
O Programa Leite das Crianças já atendeu mais de 500 mil crianças em quatro anos. O programa distribui diariamente um litro de leite enriquecido com ferro e vitaminas A e D a 175 mil crianças com idade entre seis e 36 meses de idade em todos os 399 municípios paranaenses.
Em quatro anos, o Leite das Crianças reduziu em 56% o número de crianças abaixo do peso e em 40% o risco nutricional, num universo de 300 mil crianças de seis a 36 meses de idade atendidas pelo Ministério da Saúde. O programa já investiu mais de R$ 150 milhões na compra de 160 milhões de litros de leite. Em quatro anos, já levou o reforço alimentar a 530 mil crianças.
Outros programas nas áreas de segurança, incentivos fiscais, agricultura familiar, regularização fundiária, educação, inclusão de negros e índios, também foram destacados pelos representantes dos movimentos sociais. “Está mais de que correto o que o governador Requião disse ontem (quinta-feira, 7), que o Paraná adota políticas públicas que se contraponham ao neoliberalismo. Além de retomar a Sanepar, a Copel e a Ferroeste, retomou a educação pública que estava terceirizada, além das ações na educação, na saúde, na infra-estrutura”, disse Maria de Lourdes do MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia).
Joana de Jesus Cordeiro, do movimento da Economia Solidária, destacou a política fiscal de apoio às micro e pequenas empresas. “Iniciativas como a compra direta comprovam junto aos setores produtivos, especialmente aos pequenos, que o apoio à economia solidária tem dado resultados mais do que positivos”, disse Joana.
O programa de isenção ou redução de ICMS atendeu mais de 140 mil microempresas e 31 mil pequenas empresas. Os incentivos viabilizaram a abertura de 158 mil novas empresas desde 2003. “Estimulamos fortemente a geração de novos empregos, de tal forma que o Paraná é hoje o estado brasileiro que, proporcionalmente, mais cria novas vagas de trabalho no país. E estamos iniciando agora um fantástico plano de apoio à pequena agricultura, à agricultura familiar”, disse o governador Requião na quinta-feira (5) durante a abertura do encontro.