Fonte: www.adital.com.br
O anúncio da criação do Banco Solidário dos Povos do Sul, feito em maio último pelo ministro das Finanças da Bolívia, Luis Arce, animou governos e movimentos sociais que estão em busca de fontes alternativas de financiamento para América Latina. Mais de duzentos movimentos, redes e organizações de todo o mundo já manifestaram seu apoio na carta aos presidentes envolvidos na criação do Banco do Sul, que será apresentada publicamente em Assunção, entre 27 e 28 de junho, na abertura da Cúpula dos Povos do Sul, que ocorre paralela à Cúpula dos Presidentes do Mercosul.
A carta leva a assinatura de redes, organizações e movimentos sociais que vêm lutando contra o castigo da dívida externa e das políticas e práticas das instituições financeiras internacionais. Para eles, os organismos financeiros internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), estão cada vez mais desacreditados por causa de suas políticas e falta de transparência em suas práticas.
“Cremos que o Banco do Sul deve formar parte de uma resposta regional unitária, junto com a criação de um fundo de estabilização do Sul, uma moeda comum regional para fomentar o comércio inter-regional e contar com maior estabilidade monetária”, disse a carta.
Segundo os assinantes, a criação do Banco será uma forma de contribuir para que os países latino-americanos rompam a dependência a mercados de capitais globalizados incertos e altamente especulativos, propiciando a própria capacidade de reserva, a detenção de fuga de capitais e a inversão de recursos em forma consistente com os direitos e as necessidades dos povos.
Antes que o Banco seja posto em funcionamento, as organizações pedem a abertura imediata de instâncias nacionais e regionais de informação, participação e consulta, de forma a permitir uma instauração democrática e consistente com a necessidade de dar prioridade absoluta a superação da pobreza, a marginalidade o subdesenvolvimento estrutural.
A definição de objetivos e direcionamento das ações do Banco também está entre os pedidos dos assinantes. “Entendemos que é imprescindível que o Banco do Sul parta de claras definições em relação aos recursos, objetivos, organização, normativa, sistema de tomadas de decisão e gestão operatória”, declara a carta.
Para eles, o Banco deve: definir como objetivo central a promoção do desenvolvimento próprio, por sua vez soberano e solidário, dos países membros e de toda a região; integrar seu capital acionário e direção em forma igualitária entre os países membros; estabelecer explicitamente mecanismos informativos e de controle público abertos; e definir claramente que seus asignaciones crediticias serão para o fortalecimento do setor público e social.
A iniciativa de criar o Banco do Sul, como una “alternativa financeira para a recuperação e integração econômica dos países do Sul da América”, foi impulsionada originalmente pelos presidentes Hugo Chávez, da Venezuela, e Néstor Kirchner, da Argentina. Os presidentes do Equador, Bolívia, Paraguai e Brasil foram agregando seus respaldos à proposta.
A sede principal da entidade ficará em Caracas e segundo Chávez declarou à imprensa venezuelana, todos os governos da América do Sul estão convidados a somar-se. O presidente ressaltou que o trato Bolívia – Argentina do Gasoduto do Sul, que abastecerá de gás natural venezuelano a região, será “um dos primeiros a ser financiado pelo Banco do Sul”.