Fonte: Gabriel Sampaio (plebiscitoalcasp@yahoogrupos.com.br)
Orientações Gerais
– Promover a articulação entre as pastorais, sindicatos e movimentos (secundaristas, indígenas, quilombolas, universitários, trabalhadores, mulheres);
– Combater todas as formas de violência e opressão e a criminalização dos movimentos sociais.
Desafios da AP
– Construir as articulações macro-regionais da AP;
– Expandir o trabalho da AP para todos os municípios das macro-regiões;
– Criar o boletim da AP (a equipe de sistematização sugere que a tarefa seja encaminhada para a comissão de comunicação).
Propostas Gerais
Campanha da Vale/Energia
-Trabalhar de maneira articulada as campanhas da Vale e da Energia Elétrica;
– Promover panfletagens sobre a Campanha da Vale e da Energia, nas regiões, aproveitando para convocar para o 1º de maio (23 a 30 de Abril);
– Aproveitar a Campanha da Vale para pautar a discussão sobre as privatizações;
– Promover lutas contras as transnacionais;
– Lutar contra as reformas (sindical, trabalhista, previdenciária e universitária);
– Coletar abaixo -assinado contra a monocultura de eucalipto, a ser entregue em Abril;
– Coletar abaixo-assinado em defesa dos direitos da comunidade indígena Peguaoty.
Formação
– Formar novos militantes com a metodologia da AP;
– Utilizar teatro, cinema e hip-hop, para a formação;
– Realizar curso formação sobre o agronegócio (monocultivo de cana);
– Realizar cursos de formação (para formadores e formação massiva) e produzir materiais sobre a Campanha pela Anulação do Leilão de Privatização da Companhia Vale do Rio Doce;
– Realizar curso de formação sobre metodologia de trabalho de base, pautando a articulação das lutas locais e regionais.
Macro-regiões
Ribeirão Preto – Realizar AP com os seguintes eixos: trabalho (campanha salarial dos sapateiros), agronegócio (monocultivo de cana), Vale e tarifa de energia elétrica.
ABCD – Realizar AP com os seguintes eixos: desemprego, exploração da juventude, abandono das periferias e meio ambiente, gênero e etnia.
Baixada Santista – Mapear os gastos com energia elétrica nas regiões periféricas e levantar a bandeira de luta específica com relação ao transporte coletivo em conjunto com o movimento já existente.
Guarulhos e Mogiana – Lutar por melhoria no transporte na região.
Guarulhos – Lutar pela implementação do bilhete único em Guarulhos.
Vale do Paraíba – Mobilizar a participação na audiência pública para denunciar problemas de saúde ocasionados pelo uso do Randap.
Vale do Ribeira
– Mobilizar a participação na audiência pública para discutir a questão da barragem do rio Ribeira do Iguape;
– Promover AP´s e plebiscitos regionais sobre a privatização da BR 116 e sobre a barragem do rio Ribeira de Iguape, articulados com os temas da Campanha da Vale e da Energia.
Osasco
– Realização de Assembléias Municipais para levantamento e encaminhamento de lutas locais;
– Lutar para que seja implementado o centro de referência do idoso em Osasco
– Lutar contra a privatização do cemitério de Carapicuíba;
– Formação sobre os eixos: energia elétrica, Campanha da Vale, reforma política, maioridade penal, e medidas sócio-educativas para crianças e adolescentes em ato infracional;
– Promover seminários regionais sobre a terceira idade em Osasco;
– Trazer universidades públicas para Região;
– Lutar contra o fechamento do pronto-socorro em Carapicuíba;
.- Fortalecer o Fórum Regional de Economia Solidária, o Observatório Regional de Direitos Humanos;
– Realizar plenárias regionais para formação e articulação de lutas regionais e nacionais;
– Fortalecer a luta por moradia em Jandira e Franco da Rocha. Araçatuba
– Lutar contra a instalação da Aracruz em Três Lagoas (MS);
– Lutar contra o agronegócio (monocultura da cana).
Calendário Nacional
Março
14 a 22 – Jornada das águas e Início em 22 – jornada de lutas pela revitalização do Rio São Francisco, contra a transposição, em favor do desenvolvimento do nordeste
20 – Jornada Contra a Militarização (contra a guerra no Iraque), data indicativa
21 – Dia de Luta Contra a Discriminação Racial
21 e 22 – Reunião Plenária da Assembléia Popular – São Paulo
22 a 25 – Encontro Nacional dos Articuladores do Grito dos Excluídos – São Paulo
25 – Encontro Nacional para debater as Reformas – São Paulo (Ginásio do Ibirapuera)
26 a 30 – Encontro Continental dos Povos Indígenas, Guatemala
27 a 29 – Mobilização pela reforma política ampla, democrática e participativa – Congresso Nacional em Brasília
16 a 20 – Reunião Anual da Assembléia de Governadores do BID, Guatemala
Durante o mês de março e seguintes – Organização e realização de Assembléias Populares local, regional e estadual
Abril
06, 07, 08 – Congresso da Enjune
12 a 17 – Acampamento dos movimentos e organizações em favor da Bacia do Rio São Francisco em Brasília.
14 a 15 – Reunião de primavera do Grupo Banco Mundial e FMI, Washington
17 – Dia Internacional de Luta pela Reforma Agrária – Jornada de luta da Via Campesina
– Mês dos Povos Indígenas
– Realização de encontro de formadores nos estados
– Encontro Hemisférico dos Movimentos Sociais em Havana/Cuba
20,21,22 – Congresso de Negros e Negras do Brasil
Maio
1º Dia do Trabalhador/a – Jornada nacional pela valorização do salário mínimo e contra o modelo neoliberal.
25 e 26 – Plenária Nacional da Campanha contra a ALCA e OMC para aprofundar o debate sobre Integração Regional
31 – Dia Nacional de Políticas Públicas com a Participação Popular
– Encontro nacional sobre a Vale (plenária)
Junho
11 a 15 – V Congresso Nacional do MST
Julho
25 – Jornada de Luta conjunta dos Camponeses (dia do agricultor)
Agosto
Até agosto – Realizar as Assembléias estaduais.
Setembro
01 à 07 – Semana da Pátria e Plebiscito sobre a Vale
07 – Grito dos/as Excluídos/as
10 – Jornada Internacional Contra a OMC/ Transnacionais/Agronegócio
Outubro
1a. quinzena – II Assembléia Popular Nacional: Mutirão por um Novo Brasil
04 a 07 – Congresso da CMP
12 – Grito dos Excluídos/as Continental
15 a 21 – Semana Global de Luta contra a Dívida
2ª quinzena – Semana da Democratização da Comunicação
19 a 21 – Reunião Anual do Grupo Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, Washington
Novembro
20 – Dia da Consciência Negra
Dezembro
1º de dezembro – Dia Mundial de Luta contra AIDS, com foco na luta contra as patentes.
Calendário Estadual/Regional
15/03 – 1ª reunião da macro de Ribeirão
24/03 – Marcha de Cajati a Jacupiranga contra a barragem do Rio Ribeira do Iguape
28/03 – Audiência pública para discutir com o poder público o problema do conflito com as unidades de conservação
31/03 – Reunião da AP Zona Leste
21/04 – Reunião da AP Capital
21/04 – Plenária da Macro-região Osasco para formação em relação à Campanha da Vale e Energia
Encaminhamentos por Eixos Temáticos
Trabalho Cultura
– Promover a luta dos jovens desempregados;
.- Ampliar a proposta da economia solidária para a geração de trabalho e renda;
– Lutar pela valorização do salário mínimo;
– Lutar pelo reconhecimento dos catadores como categoria profissional;
– Promover o diálogo entre a AP e a classe trabalhadora.
– Defesa do Trabalho como direito fundamental;
– Derrotar o sistema capitalista; Luta pelo Socialismo (com trabalho de formação sobre o modelo socialista);
– Construir um programa mínimo e eixo centralizador da luta para: Mudança imediata na política econômica; redução da Jornada de Trabalho sem perda de salários;
– Luta pelo Emprego;
– Lutar pela igualdade de salários entre homens e mulheres
.- Construção de formas alternativas de resistência e geração de renda, como cooperativismo e economia solidária, sem a perda de foco estratégico de luta (socialismo);
– Construção da Unidade da classe trabalhadora, através da luta pela Reforma Agrária, Sistema Publico de saúde, saneamento, etc.
– Questionar a lógica de avanços tecnológicos apenas voltados para o capital condicioná-los às demandas da classe trabalhadora;
– Proposta de construir, a partir das articulações da AP no Estado e nas regiões, Seminários de Formação que aprofundem as discussões e construir pautas comuns que atendam ao objetivo estratégico;
– Promover Cines Populares;
– Lutar pela implementação de políticas publicas que valorizem a cultura indígena;
– Resgatar a nossa auto-estima por meio da cultura.
– Resgate da cultura de raiz
– Usar o cinema como instrumento formador da militância
– Pensar na cultura como todo o conhecimento de um povo e não apenas como entretenimento
– Buscar forma de auto-sustentação
– Trazer representantes de Quilombos, Aldeias e outros grupos culturais para expor os conhecimentos da sua raiz
– Fazer intercâmbios culturais
– Implantar a cultura como eixo político
– Propor um Fórum Social de Cultura (julho, data indicativa)
– Tentar conhecer melhor a proposta de outras regiões para implementar no seu ambiente
– Fazer um grande seminário de formação cultural
– Formar um grupo de e-mails para não perder os contatos da AP
– Mapeamento dos anseios culturais de cada região
– Primeira reunião do grupo, dia 15 de abril
– Refletir sobre as formas de representação utilizadas nas manifestações culturais no âmbito da AP
Meio Ambiente Valores, gênero e etnia
– Lutar contra a implementação do projeto de afundamento da calha do Tietê;
– Lutar por políticas públicas de combate às enchentes;
– Lutar contra a barragem do Rio Ribeira do Iguape;
– Lutar pelo reconhecimento e titulação das comunidades quilombolas;
– Lutar pela regularização das terras indígenas;
– Mobilizar as comunidades para discutir com o poder público o problema do conflito com as unidades de conservação;
– Garantir a educação ambiental nas escolas;
– Lutar contra a privatização dos resíduos sólidos, garantindo a auto-gestão dos catadores de material reciclável.
– Luta pela Reforma Agrária ampla e irrestrita
– Participação nas discussões da Reforma Urbana
– Luta por transporte público coletivo
– Luta contra o PAC e os prejuízos que trará ao meio ambiente
– Luta contra o grande capital através do embate com as grandes empresas nacionais e transnacionais, inserindo-se nas campanhas e lutas que já estão em andamento
– Luta pela demarcação das terras indígenas. Reconhecimento e titulação das terras quilombolas
– Luta contra o agronegócio e o agrocombustível
– Entendimento do papel da indústria automobilística na poluição ambiental e sustentação do capitalismo
– Luta contra a privatização dos resíduos sólidos (materiais recicláveis)
– Elaboração de projetos de leis na defesa do meio ambiente que contemple as especificidades e valorizem a vida das comunidades tradicionais e outras que vivam em respeito e harmonia com a natureza
– Criação de um Fórum Popular Estadual de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial. Que a coordenação desta Assembléia convoque a primeira reunião deste Fórum.
– o Fórum de Defesa do Meio Ambiente da AP deve debater a utilização da metodologia de elaboração da Agenda 21 das comunidades, para utilização no trabalho de base (não confundir com a Agenda 21 levada pelas instâncias governamentais).
– Lutar contra a mercantilização do corpo da mulher promovida pelas transnacionais;
– Lutar pela valorização do salário mínimo;
– Luta pela demarcação de terras no Pico Jaraguá em favor da etnia Guarani;
– Lutar contra a exploração sexual das mulheres.
Lutas que já estão acontecendo
Das Mulheres
– Reforma Urbana;
– Contra a Exploração Sexual Infantil e contra a Prostituição;
– Contra a Violência;
– Contra a pobreza;
– Contra a mercantilização do corpo e da vida da mulher;
– A favor da Soberania Alimentar;
– Contras as Transnacionais;
– A favor da Valorização do Salário Mínimo;
Das Lutas Indígenas
– Contra o preconceito sofrido pelos indígenas nas cidades;
– Revisão da História Indígena nas escolas;
– Demarcação de Terras; (acampamento Terra Livre dia 09 a 22 de abril de 2007).
– Audiência Pública; (Na Assembléia Legislativa de São Paulo dia 29 de março de 2007).
– Conferência Indígena – Quilombolas – Via campesina de 12 a 15 de abril de 2007.
Das Lutas dos Negros e Afro descendentes
– Congresso Nacional de Negros e Negras do Brasil de 20 a 22 de abril de 2007.
Objetivo: Construir um projeto político do Povo Negro para o Brasil;
– Ação para implantação da Lei 10.639 que ensina a história e cultura africana e do negro no Brasil nas escolas;
– Implantação da Lei de Titulação de terras dos Povos Quilombolas;
– Políticas Afirmativas dentro das comunidades quilombolas e indígenas;
– Lutar pelo Meio Ambiente considerando a população que ali vive e que mantém aquele lugar;
– Divulgação da Lei 10.639 (ensino da cultura e da história africana e dos negros no Brasil) e da Lei 11.340 (Lei Maria da Penha .- combate à violência doméstica);
– Combater a violência no momento em que ela acontece. Exemplos: assédio de mulheres no metrô e Discriminação Racial;
– Debater e fortalecer a Luta sobre Soberania Alimentar;
– Proposta de Releitura e Reescrita da História dos Indígenas e dos Negros a partir da visão destes povos;
– nas cestas básicas garantir a alimentação que a população tem como realidade e não como imposição (lixo alimentar);
– combater a violência que as gestantes sofrem no atendimento nos hospitais públicos e particulares quando vão dar a luz ou em situação de abertura
– lutar pela implantação das casas de gestantes para partos humanizados
Saúde Educação
– Garantir a cesta básica às famílias de baixa renda, mesmo aquelas sem filhos;
– Lutar pela melhoria no atendimento à saúde;
Lutas
*Emenda constitucional 29 para regulamentação de verbas da saúde
*Acabar com o monopólio do CRM que interfere no ensino da medicina e no reconhecimento de médicos brasileiros formados em outros países
*Educação para prevenção e não somente para cura
*Defender a seguridade social e a garantia das farmácias populares
*Saúde pública gratuita e de boa qualidade
*Lutar pela implementação do PSF
Propostas
*Momentos de formação na comunidade sobre a questão da saúde: indústria farmacológica, realidade da saúde no Brasil com vídeos e outros materiais informativos
*Participar dos conselhos gestores de saúde
*Ter uma plenária específica da A.P para discutir saúde
*Promover momentos de formação sobre educação alimentar
* No Primeiro de Maio, defender a Seguridade Social e garantia das farmácias populares < nenhum direito a menos >
* Discutir sobre o ato médico (domínio dos médicos na área da saúde)
* Lutar contra a privatização dos hospitais públicos .
* Lutar pelo Passe Livre;
* Lutar pela democratização do acesso à escola;
– Garantir que o acesso à escola não seja condicionado ao uso do uniforme;
– Garantir acesso ao material didático;
– Promover Cines Populares;
– Criar círculo de leituras;
– Criar cursinhos pré-vestibulares priorizando a questão étnica;
– Incentivar, em escolas públicas, espaços para diálogo com a juventude;
– Garantir a aplicação da LDB e do ECA em relação ao número de vagas e a diversidade nas escolas;
– Lutar pela implantação de creches;
– Realizar campanha contra a redução da maioridade penal;
– Pautar a discussão sobre a FEBEM;
– Garantir a educação ambiental nas escolas;
– Lutar pela construção de universidades públicas;
– Exigir o cumprimento da Lei 10.639-03, referente à obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira e História da África.
– Lutar pelo fim do Vestibular
– Construir um projeto de Educação Popular para Escola Formal, pautando a rediscussão do currículo.
– Luta pela Implantação da Educação no Campo
– Luta pelo certificado aos movimentos de Alfabetização
Encaminhamentos
1.- Construção de uma Plenária Estadual da Educação (final de maio de 2007) Reflexão e construção de lutas estratégicas estaduais.
2.- Assembléias Sobre Educação dentro das escolas Municipais e Estaduais
Calendário
Reunião do coletivo 7/04/2007: Espaço MIRE às 10h
Sistema político Soberania e Relações Internacionais
– Entender que a Assembléia Popular, ao estimular lutas e propor outras, gera um processo permanente de mobilização em torno de novas lutas que irão surgir.
– Compreender a interface existente entre o sistema político, mídia e educação.
– Dar continuidade ao processo de Assembléias Populares, especialmente quanto às Assembléias Locais;
– Estimular o debate acerca da alienação causada pela mídia, apoiando as iniciativas existentes de mídia alternativa, estimulando assim a formação de uma nova cultura;
– Apoiar as reformas políticas e as reformas que visem a aprimorar os mecanismos de democracia participativa;
– Pressionar os parlamentares, deputados estaduais e vereadores para que atendam às demandas sociais, denunciando assim as insuficiências do atual modelo representativo;
– Unificar as classes populares em torno de um projeto popular para o Brasil buscando a unidade de métodos e instrumentos;
– Criação de um Fórum para garantir o controle social sobre os orçamentos públicos.
– Aproveitar a Campanha da Vale para pautar a discussão sobre as privatizações;
– Promover lutas contras as transnacionais;
– Lutar pela soberania dos recursos naturais no Brasil
– Defesa da soberania a partir da integração dos povos da América Latina e não somente pela via institucional;
Fortalecer o protagonismo popular e suas lutas entre os países latino-americanos
Priorizar a luta pela re-estatização da Vale, trabalhando com outros temas relacionados (outras campanhas já existentes). Metodologia sugerida: trabalho nas escolas; resgatar a estrutura da campanha contra a Alca; comitês locais (onde estamos inseridos); teatro de rua; utilizar mídia alternativa para pautar os debates; produção de materiais simples, com linguagem popular (cartilhas e vídeos); encontro de formação para formadores; realização do “encontro dos mil”.
Comunicação Campo e Cidade
– Criação de um boletim da AP (sugestão da equipe de sistematização que a tarefa seja encaminhada por essa comissão);
– Impulsionar a luta pela democratização da comunicação utilizando como pauta comum a legalização das rádios comunitárias;
– Lutar pela utilização do software livre.
– Que os movimentos sociais desenvolvam um trabalho de base de leitura crítica dos meios de comunicação.
– Ampliar a atual luta pela democratização da comunicação para uma luta pelo direito humano à comunicação
– Incentivar a formação de comunicadores populares dentro dos movimentos sociais
– Fortalecer a Rede Paulista pela Democratização da Comunicação e da Cultura como um espaço permanente de articulação entre os movimentos
– Que a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação de 2007 tenha como sua principal bandeira a luta contra a renovação automática das concessões de rádio e TV. Usar o espaço da Rede Paulista pela Democratização da Comunicação e da Cultura para definir estratégias conjuntas nesse sentido
– Unificar o movimento em torno da luta por uma nova legislação para as rádios comunitárias
– Acionar a Justiça contra os promotores da criminalização dos movimentos sociais e das rádios livres e comunitárias (Anatel e PF) e fortalecer a rede de apoio jurídico que já atua na área.
– Fazer trabalho de base nas escolas para leitura critica da mídia
– Articular rádios livres e comunitárias para que possam trocar conteúdo e experiências – convite para o encontro nacional de rádios livres que acontece no segundo semestre em Goiânia.
– Garantir a participação e pressão dos movimentos sociais frente ao debate do Fórum de Tvs Públicas promovido pelo governo federal
– Fortalecer o Brasil de Fato, ampliando seu acesso, de forma que ele seja assumido pelos movimento sociais como um instrumento de mobilização e formando política.
– Fazer uma campanha pelo uso do software livre junto aos movimentos sociais sobretudo aqueles que produzem mídia.
– Aliar à luta das rádios e tvs comunitárias o fortalecimento dos veículos impressos alternativos, incentivando a formando de cooperativas de gráficas.
– Lutar contra a implementação do projeto de afundamento da calha do Tietê;
– Lutar contra a especulação imobiliária, pelo direito a moradia popular no Centro de São Paulo;
-Lutar contra a monocultura do eucalipto;
– Lutar pelo Passe Livre
– Discutir Plano Diretor;
-Lutar pela redução do entraves burocráticos e pela popularização do acesso aos financiamentos de moradia;
– Utilizar os terrenos públicos nos programas para reforma urbana;
– Lutar contra a barragem do Rio Ribeira do Iguape;
– Lutar pelo reconhecimento e titulação das comunidades quilombolas;
– Mobilizar as comunidades para discutir com o poder público o problema do conflito com as unidades de conservação;
– Lutar contra a política de “higienização” promovida pela Prefeitura de São Paulo que visa à remoção de albergues, ambulantes, pessoas em situação de rua, sem-tetos e catadores do centro da cidade;
– Ocupar terra com objetivo de denunciar o agronegócio e as políticas do Banco Mundial.
– Lutar pela implementação de centros de distribuição da produção dos assentamentos e das hortas comunitárias das periferias; Realizar feiras de produtos saudáveis;
.- Organizar feiras na periferia com trabalhadores do campo e da cidade;
– Lutar contra a padronização da dieta alimentar imposta pelas grandes empresas;
– Realizar debates e estudos sobre a Reforma URBANA/AGRÁRIA que defendemos;
– Exigir o cumprimento do Artigo 186 da Constituição (Função social da terra – Índice de produtividade)
– Levantar debate sobre a Reforma Agrária e Reforma Urbana que queremos;
– Lutar contra a precarização das relações de trabalho. Casar a luta dos trabalhadores rurais com as lutas dos trabalhadores urbanos. Por exemplo: Sapateiros e Cortadores de Cana (R. Preto e Franca);
– Lutar contra a especulação imobiliária;
– Questionar os modelos de Programas Governamentais de Moradia Popular;
– Lutar contra os transgênicos e contra o consumo de alimentos produzidos com agrotóxicos;
– Combate ao modelo energético atual;
– Lutar pelos direitos das pessoas com deficiência;
– Lutar pelos direitos da Primeira Infância: Garantia de acesso das crianças de 00 a 06 anos às creches;
– Lutar por Políticas Públicas para: Juventude, Criança e Adolescentes e Saúde;
– Lutar de forma conjunta pela geração de renda campo-cidade;
Outras Propostas
*** lutar contra o PAC, apresentando alternativas (PAS – Programa de Aceleração Social)
*** criar observatório de direitos humanos
*** criar o fórum de torcidas
*** discutir a questão dos deficientes físicos