Fonte: Agência Brasil, por Kelly Oliveira
O professor Benedito Anselmo de Oliveira, da Universidade de São João del Rei (MG), concede entrevista antes de reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária Brasília – Empreendedores da economia solidária querem incluir entre as diretrizes do Plano Plurianual (PPA) de 2008 – 2011 a previsão de investimentos para o setor. O Conselho Nacional de Economia Solidária, formado por representantes do governo e da sociedade civil, discute na tarde do dia 6/mar propostas para o PPA.
O projeto de Lei do PPA define prioridades do governo para um período de quatro anos. Na última sexta-feira (2) o governo publicou no Diário Oficial da União um decreto, estabelecendo que a sociedade civil deverá participar da elaboração do PPA. Entretanto, o Ministério do Planejamento e a Secretaria Geral da Presidência ainda estudam como será a participação social.
Apesar de ainda não ter sido definida a forma de participação da sociedade, o professor Benedito Anselmo de Oliveira, coordenador nacional da Rede Universitária de Incubadoras de Cooperativas Populares, defende como prioridade no PPA um maior acesso ao crédito para os microempreendedores.
Uma das propostas é que seja criado um Fundo Nacional de Apoio à Economia Solidária. “É preciso que empreendimentos de economia solidária tenham uma linha crédito específica que possa ser compatível com as ações da economia solidária. Hoje vários ministérios possuem ações específicas para a economia solidária. A idéia é juntar tudo em um bloco”, disse Oliveira.
Ari Moraes, representante de empreendimentos da economia solidária, defende ainda flexibilização da Lei de Licitações para que micro-empreendimentos possam oferecer produtos e serviços ao governo. “Além de discutir o PPA, queremos um PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] da Economia Solidária. Queremos que esse programa de desenvolvimento econômico alcance também as cooperativas, as associações de trabalhadores. Outra demanda é a criação de um marco legal para a economia solidária”, disse Moraes.