Fonte: Agência Adital
A construção de um sistema brasileiro de comércio justo e solidário é uma das principais metas das entidades e redes que atuam na área da economia solidária para este ano. Até o dia 15 de janeiro, os representantes das redes terão que concluir a primeira consulta pública sobre o texto que regulamentará o sistema. Mais à frente uma outra versão será colocada novamente para consulta em caráter oficial. Este é só o começo de uma trajetória que pode garantir uma participação mais incisiva do estado num novo modelo comercial, beneficiando milhares de empreendedores.
Num intenso processo de construção coletiva, que envolve representações como o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), Plataforma de Articulação do Comércio Justo e Solidário – Faces do Brasil e a Organização dos Produtores Familiares para Comércio Justo e Solidário, a possibilidade de uma Instrução Normativa – depois que for discutida e aprovada entre as representações – deverá ser tratada em fevereiro junto ao Governo. A idéia é que regulamentação seja promulgada ainda no primeiro semestre deste ano.
Todas as organizações estão envolvidas num trabalho de levantamento das necessidades existentes em cada movimento, seja no meio rural ou urbano, averiguando todos os canais, os sistemas de garantia, e todos os tópicos voltados para construção de mercados diferenciados.
Mas o que poderá mudar com a construção de uma rede deste tipo? Para a socióloga Rosemary Gomes, assessora nacional da Solidariedade & Educação (Fase) e articuladora do FBES e Rede Internacional de Promoção da Economia Social e Solidária (Ripess), é importante que o sistema seja de caráter público, no qual o Estado também exerça um papel, regulamentando novas relações comerciais, apontando caminhos alternativos e produtivos.
“É uma aposta e um risco porque concluímos juntos que vale a pena, dentro dessa conjuntura, e porque acreditamos que mais do que uma política de governo, deve ser uma política de estado optar pela definição de mecanismos que protejam e priorizem os protagonistas, as cooperativas, associações, empresas auto-gestionadas, artesãos, enfim, as várias formas existentes de trabalho associativo, rumo a um novo modelo de economia: a economia solidária”, argumenta.
Para a concretização dessa regulamentação, as expectativas para o segundo mandato do governo Luis Inácio Lula da Silva são positivas. Fabíola Zerbini, representante do Faces do Brasil, afirma que há uma “certa propensão” do atual governo para com as políticas sociais. Não à toa, em seu discurso de posse, o presidente fez menção à economia solidária.
“Imagina-se que o segundo mandato mantenha as portas abertas e amplie os canais efetivos de construção, implantação e gestão conjugada das políticas e programas públicos. Assim, a consolidação do SBCJS, na prática, é tarefa a ser executada em conjunto, entre sociedade civil e governo, cabendo às entidades diretamente envolvidas neste processo, utilizar, manter e ampliar tais espaços nos próximos passos de consolidação do SBCJS, o que imaginamos ser relativamente mais propício, neste novo mandato”, afirmou Zerbini.
Um ponto importante no momento, completa Rosemary, é mostrar que é possível trabalhar nessa enorme diversidade para construir uma plataforma comum de ações nos territórios que mudam a realidade econômica. E se em 2001, “Resistir e Construir” foi a bandeira da Rede Internacional, agora, enfatiza, o lema é “Reforçar o poder de ação dos povos”.