BNDES, com apoio dos ministérios do Trabalho e Emprego, Cidades e Desenvolvimento Social, lança fundo social com recursos não reembolsáveis
Fonte: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1324&Itemid=1
Os catadores de materiais recicláveis têm, a partir de agora, acesso a uma linha de financiamento especial para a investimentos em infra-estrutura e fortalecimento de cooperativas. É que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõe, para essa modalidade de crédito, de recursos não reembolsáveis do Fundo Social, constituído com parte de seus lucros anuais, para apoio de projetos de caráter social.
A linha de apoio aberta pelo BNDES resulta de discussões e negociações do banco com os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), Cidades e Desenvolvimento Social. O objetivo é o de fortalecer ao segmento dos catadores de material reciclável e possibilitar a elevação da renda, a melhoria das condições de trabalho e a ampliação das oportunidades ocupacionais nas cooperativas.
Essa iniciativa, no entanto, não é a única de apoio aos catadores. Ela complementa tanto as políticas de desenvolvimento regional e social e como as ações federais prioritárias destinadas à população de baixa renda.
As solicitações devem ser encaminhadas ao BNDES até o próximo dia 20 de dezembro. De acordo com o banco, serão passíveis de apoio os projetos que, além de atenderem a critérios de elegibilidade e de enquadramento jurídico, obtenham um minimo de pontos em critérios classificatórios, conforme regulamentação disponível no site www.bndes.gov.br.
Cooperativas – A nova linha de apoio é um dos instrumentos desenhados para atender a demanda apresentada pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) ao Presidente Lula, em audiência ocorrida em março deste ano.
Nesta audiência, o MNCR apresentou uma demanda de investimentos da ordem de R$ 169 milhões, em quatro anos, para atender a 244 cooperativas e associações atuantes nesta área em todo o país.
O volume e o tipo de investimento foram identificados no estudo “Análise do Custo de Geração de Postos de Trabalho na Economia Urbana para o Segmento dos Catadores de Materiais Recicláveis”, elaborado com apoio financeiro do MDS.
Qualificação – Além desta linha, o governo federal irá apoiar o MNCR com um Plano Setorial de Qualificação (Planseq), uma das ações do Plano Nacional de Qualificação (PNQ), do MTE, que terá recursos também do Ministério das Cidades.
O objetivo é capacitar trabalhadores de todas as regiões brasileiras, informais ou que fazem parte de associações, em atividades que vão desde a coleta segura dos materiais, até a venda, a preço justo. O processo de formação também prevê o treinamento em equipamentos que possam aumentar a produção. A estimativa é atender a cerca de 1.500 catadores.
Realidade – Segundo levantamento do MNCR, grande parte dos trabalhadores que realizam coleta de resíduos sólidos atua de forma desorganizada, em péssimas condições de trabalho, sem capital, equipamentos ou qualquer segurança individual, além de não possuir capacitação.
As estimativas sobre o contingente de trabalhadores atuando na coleta de resíduos sólidos variam entre 300 mil a um milhão de pessoas. As associações, cooperativas e grupos associados cadastrados pelo MNCR envolvem cerca de 35 mil catadores em todo o país.