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Programa de Fomento às Feiras de Economia Solidária
{mosvisitasfees}Uma história em construção
Economia Popular Solidária (EPS), socioeconomia solidária, economia social, humanoeconomia, economia popular, economia de proximidade. Essas são várias das formas pelas quais são conhecidas as práticas econômicas fundamentadas em relações de colaboração solidária e inspiradas por valores culturais que colocam o ser humano como sujeito e finalidade da atividade econômica.
Foi durante a década de 1990 que se organizou um movimento pela Economia Solidária, no Brasil. Ele nasceu não foi por decreto ou ordem, mas a partir da organização d@s própri@s trabalhador@s. Hoje em dia, de acordo com o Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária (www.sies.mte.gov.br), já são quase 15 mil Empreendimentos Econômicos Solidários, localizados em 2.274 municípios. Todos os empreendimentos caracterizados por relações de colaboração solidária, por ter o ser humano como sujeito e finalidade da atividade econômica, além de outras características como trabalho coletivo, autogestão, justiça social, cuidado com o meio ambiente e responsabilidade com as gerações futuras.
Organização “institucional”?
Com o desenvolvimento de processos de articulação e discussão, foram sendo construídas instâncias nacionais de organização, frutos de várias articulações, tais como a Rede Brasileira de Socioeconomia Solidária, o GT de Mobilização do Fórum Social Mundial e o GT Brasileiro de Economia Solidária. Neste sentido, o movimento nacional realiza plenárias nacionais de discussão e mobilização, na construção de uma agenda política nacional para a Economia Solidária. Na terceira plenária nacional, são finalmente criados o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), a carta de princípios e a plataforma de ação, em uma ampla mobilização com a presença de mais de 800 ativistas da EPS.
Com o crescimento do movimento nacional, esta articulação se fez presente também na estrutura do Governo Federal. Foi encaminhada uma carta ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, propondo a criação de uma Política de Apoio à Economia Solidária. O Governo Federal cria, então, a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES – www.mte.gov.br/empregador/EconomiaSolidaria), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que assumiu a Plataforma de Lutas do FBES como parte de seu Plano de Governo
Uma das formas de ação: as feiras
Várias são as formas de manifestações e organizações da Economia Solidária. Uma destas formas é a organização de feiras, que consistem basicamente em espaços para trocas solidárias, venda direta e rodadas de negócios. Elas também se constituem em espaços para trocas simbólicas, com as atividades culturais, a troca de informações e de saberes, formação e qualificação em EPS.
As feiras reúnem pessoas e empreendimentos que trabalham segundo a lógica da Economia Solidária. São, sobretudo, associações, cooperativas, grupos de produção e empresas autogestionárias. Elas proporcionam espaço para integração e articulação entre os empreendimentos, instituições governamentais e entidades de apoio e fomento. Além disso, oferecem oportunidades para o fortalecimento dos fóruns e das redes de economia solidária, para a realização de oficinas e o avanço conceitual de uma economia baseada no cuidado e no respeito humano.
A Criação do Programa Nacional de Feiras
No sentido de ordenamento das feiras, em 2005, atendendo ao FBES e objetivando fortalecer o movimento, foi criado o Programa Nacional de Fomento às Feiras de Economia Solidária, em parceria com o IMS – Instituto Marista de Solidariedade, que já apoiava a realização das feiras estaduais e feiras livres e tinha, dentro do seu Programa de Apoio a Projetos, o apoio à Economia Solidária como uma de suas ações.
O Programa Nacional de Fomento às Feiras é parte do Programa de Economia Solidária em Desenvolvimento, da SENAES, e também uma política estratégica para a promoção do comércio ético e solidário e do consumo responsável. O Departamento de Fomento da SENAES, o IMS, o FBES e a Fundação Banco do Brasil – FBB abraçaram esse desafio para fomentar o movimento em todo o Brasil.
A primeira ação deste Programa se deu em 2005, quando foi apoiada a realização de 18 feiras, em vários Estados brasileiros. Dando continuidade aos eventos, Junho também foi um mês importante para a Economia Popular Solidária. Aconteceu a I Conferência Nacional de Economia Solidária, de 26 a 29/06, em Brasília, reunindo, pela primeira vez, o poder público, empreendimentos solidários, entidades de assessoria e movimentos sociais para, juntos, discutir e construir coletivamente políticas públicas para a Economia Solidária. Na seqüência, foi realizada a Oficina de Capacitação dos Interlocutores Estaduais, com os pontos focais de cada uma das 27 feiras estaduais que serão realizadas ao longo do ano. O objetivo foi a formação e capacitação dos interlocutores, além de ter funcionado como um espaço de troca de informações e experiências. O ponto alto dos eventos de Economia Solidária aconteceu em Santa Maria-RS, de 07 a 09 de julho, com a realização da Feira de Economia Solidária do MERCOSUL. Até o final do ano, estão programadas a realização de Feiras de Economia Solidária em mais 25 Estados, incluindo o Distrito Federal.