O Observatório da Economia Solidária no Centro-Oeste (Obesco) definiu seu ponto de referência a partir dos dados consolidados do Observatório Nacional da Economia Solidária e do Cooperativismo (Onesc) – um projeto implantado pela parceria firmada entre a extinta Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Iniciado em 2015, o Onesc tinha a perspectiva de desenvolvimento até 2019. Mas o fim da Senaes em 2016 precipitou uma descontinuidade na proposta. E este não é o único problema.
A estratégia central do Onesc era promover diálogos com atores e atrizes atuantes no campo da Economia Solidária. O debate deveria fomentar sua própria estruturação e funcionamento, mas também identificaria demandas por informação e fontes de dados; criaria espaços de articulação e fóruns técnicos para a formulação de indicadores específicos. Como tal, o Onesc iria contribui para a consolidação do Sistema de Informações da Economia Solidária (SIES), consolidando-se como “órgão técnico” do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) para a elaboração de propostas, na intenção de transformar a realidade observada. Mas o 1º Plano Nacional (2015-2019) ainda não citava o Onesc e um 2º Plano nem chegou a existir.
As bases de dados utilizadas para a produção de indicadores no Sistema de Informações Geográficas do Onesc representam o esforço de se buscar constituir um “sistema”, pensado para relacionar um conjunto bastante amplo de informações ao segmento da EcoSol e do Cooperativismo. O conhecimento dessas bases, combinado com o aprofundamento analítico sobre as condições de consistência estatística e as potencialidades de uso, permitiu a realização de um exercício capaz de gerar novas informações. As bases do portal foram definidas pela Senaes e pelo Dieese, com o auxílio de entidades de representação da EcoSol, de gestores e de pesquisadores da área. Alguns dados podem ser atualizados, após consulta às bases mais recentes. Mas outros dependem, por exemplo, da realização do Censo Demográfico do IBGE, programado para acontecer em 2021, mas ameaçado pelo corte de orçamento na Lei Orçamentária Anual proposta.
As informações sobre as bases de dados utilizadas na elaboração dos indicadores do Onesc estão na lista abaixo. Em destaque, as informações que ainda podem ser atualizadas:
SIES – Sistema Nacional de Informações de Economia Solidária
O SIES se constitui a partir do segundo mapeamento realizado entre 2010 e 2013, que buscou identificar e organizar as informações sobre a EcoSol em todo o Brasil. O SIES foi desenvolvido pela Senaes em parceria com o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES). O primeiro mapeamento foi realizado em 2005, registrando aproximadamente 18 mil empreendimentos.
Ano-Base no Onesc: 2009 a 2013 / Fonte: SENAES / SEM PREVISÃO DE ATUALIZAÇÃO
RAIS – Relação Anual de Informações Sociais
A RAIS é um registro administrativo, de periodicidade anual. Criada em 1975 com o objetivo suprir necessidades de controle, de estatísticas e de informações às entidades governamentais da área social, ao longo do anos a RAIS se tornou fundamental ao entendimento do mercado de trabalho formal brasileiro. A RAIS é, na prática, um censo anual com o qual se pode aprofundar o conhecimento sobre as principais características de assalariados celetistas e estatutários no país. Além disso, através dela se podem inferir alguns aspectos da dinâmica econômica no nível local, até o município. Mas seu uso como ferramenta estatística exige cuidados, buscando levar ao maior rigor possível nas análises feitas a partir de sua observação.
Ano-Base no Onesc: 2011 a 2016 / Fonte: Ministério da Economia / ATUALIZADA EM 2020
Programa Seguro-Desemprego
O Seguro-Desemprego é um benefício integrante da seguridade social, garantido pelo art. 7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal. Tem por finalidade promover a assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado, em virtude da dispensa sem justa causa. As informações do seguro-desemprego podem ser analisadas de acordo com o local do estabelecimento onde o trabalhador estava registrado ou pelo local de moradia identificado no momento em que o cidadão foi requerer seu benefício.
Ano-Base no Onesc: 2010 a 2017 / Fonte: Secretaria de Trabalho – Ministério da Economia / ATUALIZADA EM 2020
Intermediação de mão-de-obra
Atividade desenvolvida pelo Ministério da Economia por meio do Sistema Nacional de Emprego (SINE) com objetivo de (re)colocar o trabalhador no mercado de trabalho. As informações acerca das exigências dos empregadores, ao disponibilizarem suas vagas nos postos de atendimento, servem de base para orientar a ação de encaminhamento do trabalhador na busca do emprego de forma a reduzir os custos de espera do trabalhador e do empregador.
Ano-Base no Onesc: 2011 a 2017 / Fonte: Secretaria de Trabalho – Ministério da Economia / ATUALIZADA EM 2020
IF.DATA
Descrição: O IF.DATA traz informações financeiras selecionadas sobre entidades do sistema financeiro nacional, entre elas de cooperativas de crédito. As informações são divulgadas trimestralmente.
Fonte: Banco Central do Brasil – BCB
Ano-Base no Onesc: 1º trim 2014 a 4ª trim 2016
Pesquisa de Estoques
Descrição: Apresenta informações conjunturais sobre o volume e a distribuição espacial dos estoques de produtos agropecuários prioritários e sobre as unidades onde é feita a sua guarda, tendo como unidade de coleta os estabelecimentos que se dedicam à prestação de serviços de armazenagem e estocagem a seco ou que têm a guarda de produtos agropecuários ou derivados. Isto é, oferece um quadro logístico relevante para gestores públicos e privados. Destaque para a variável de tipo de propriedade da empresa, que traz informações sobre cooperativas.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
Ano-Base: 2º sem 2007 a 1ª sem 2016
Produto Interno Bruto Municipal
Descrição: O IBGE em parceria com órgãos estaduais de estatística divulga as estimativas do Produto Interno Bruto – PIB dos municípios. Na divulgação, são apresentados a preços correntes os valores adicionados brutos dos setores da Indústria, Agropecuária e Serviços, além dos impostos, líquidos de subsídios. Também é apresentado o valor do PIB e do PIB per capita. O valor adicionado bruto da Administração, saúde e educação públicas e seguridade social, embora inserido no setor de Serviços, é divulgado em separado, tendo em conta a importância dessa informação no âmbito dos municípios.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
Ano-Base no Onesc: 2010 a 2014
Censo Demográfico
Descrição: O Censo Demográfico revela as principais características demográficas e socioeconômicas da população brasileira nos municípios e em seus recortes internos, como distritos, bairros e localidades, rurais ou urbanas.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
Ano-Base no Onesc: 2010
Índice de Desenvolvimento Humano – Municipal
Descrição: O índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM) é uma medida composta de indicadores de três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda e que, por sua vez, são as mesmas dimensões do IDH elaborado no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Entretanto, a metodologia sofre adequações em função das especificidades dos municípios brasileiros e da disponibilidade de dados.
Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD
Ano-Base no Onesc: 2010
Censo Escolar da Educação Básica
Descrição: Levantamento anual de dados estatísticos educacionais de âmbito nacional, realizado com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Trata-se do principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação Infantil e ensinos fundamental e médio), educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional). O Censo Escolar coleta dados sobre estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, profissionais escolares em sala de aula, movimento e rendimento escolar.
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
Ano-Base no Onesc: 2010 a 2016
Censo da Educação Superior
Descrição: O censo da educação superior é de âmbito nacional e periodicidade anual. Foi criado com a finalidade de produzir informações sobre a educação superior no Brasil. A coleta tem por objetivo principal oferecer aos dirigentes das instituições, aos gestores das políticas educacionais, aos pesquisadores e à sociedade em geral, informações detalhadas sobre a situação atual e as grandes tendências do setor.
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
Ano-Base no Onesc: 2010 a 2016
Base de Catadores
Descrição: Banco de dados de apoio do Governo Federal aos empreendimentos de catadores e catadoras de resíduos reutilizáveis e recicláveis – elaborado com as informações de quatro órgãos da administração pública federal (SENAES, FUNASA, MMA e CNPq), um banco público (BNDES) e uma empresa mista sob controle da União (PETROBRAS), uma fundação de direito privado ligada a um banco público (FBB) – do qual são analisadas as informações mais relevantes e realizado o cruzamento com os seguintes bancos de dados: a RAIS, o SIES e o Sistema de Monitoramento e Avaliação da Coleta Seletiva Solidária – SMACS.
Fonte: Secretaria Geral da Presidência da República
Ano-Base no Onesc: 2004 a 2014
EAF – Entidades de Apoio e Fomento
Descrição: Base de dados oriunda do segundo mapeamento da Economia Solidária, realizada entre os anos de 2009 e 2013, contendo informações sobre as organizações que desenvolvem ações nas várias modalidades de apoio direto aos empreendimentos econômicos solidários, tais como: capacitação, assessoria, assistência técnica e organizativa e acompanhamento.
Fonte: Secretaria Nacional da Economia Solidária – SENAES
Ano-Base no Onesc: 2009 a 2013
DAP Jurídica
Descrição: A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Rural e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário
Período-Base no Onesc: Maio de 2015 e Dezembro de 2016