A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária foi lançada nesta quarta-feira (14.ago.19), em solenidade na Câmara dos Deputados, em um dia de intensa movimentação em Brasília/DF, em decorrência da Marcha das Margaridas 2019, realizada no período da manhã. Com oito senadores(as) e 210 deputados(as) signatários(as), ela será coordenada pelo deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ), que presidiu a mesa durante o evento.

Parlamentares se alternaram entre as falas de apoio à Frente e a votação da MP da Liberdade Econômica (a MPV 881/2019). A oposição apresentou destaques, na tentativa de manter as regras atuais da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), mas todos foram rejeitados. No lançamento da Frente, foram unânimes em defender que a Economia Solidária é o campo de resistência diante do avanço do neoliberalismo em marcha no país.

Com participação de parlamentares, da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (UNICOPAS), do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) e outros representantes de movimentos sociais, a coordenação da Frente destacou uma lista de atividades a serem colocadas em prática na sua próxima fase:

• o acompanhamento conjunto de projetos e propostas em execução;
• a necessidade de ampliação da articulação também nos estados;
• a perspectiva de realização da próxima Conferência Nacional de Economia Solidária (CONAES); e
• a incidência para assegurar orçamento para a execução da política pública. 

Há um indicativo de reunião de trabalho, segundo Braga, para a próxima semana. Na próxima terça-feira (20) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 137/2017 – o PL da Economia Solidária – deve entrar na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ontem (14), o relator da proposta, senador Jaques Wagner (PT/BA) apresentou parecer favorável à aprovação e o PLC, que dispõe sobre a Política Nacional e os empreendimentos econômicos solidários e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária, está pronto para a avaliação na Comissão. Se aprovado, o Projeto segue para o Plenário.