“Ubuntu: só estaremos bem se todas e todos estivermos bem!”
Essa é a mensagem final da Carta Política do Encontro 5a+2, divulgada no fim do mês de março como resultado do encontro que teve como objetivo realizar um balanço comparativo entre o que foi proposto na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – realizada em 2015 em Brasília – e aquilo que foi efetivamente implementado em ações do governo federal no 2º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan).
O encontro aconteceu entre os dias 6 e 8 de março, organizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), e contou com 368 participantes da sociedade civil, governos e convidados. Além do balanço, a 5ª+2 permitiu analisar o contexto social, político e econômico do país e também lançar um olhar sobre as agendas de futuro no campo da segurança alimentar e nutricional.
“Ao longo dos anos, a sociedade brasileira participou das conquistas e avanços para a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)”, diz a Carta. “Contudo, a atual conjuntura de retrocessos na democracia nos impôs um cenário de desconstrução de direitos, precarização das relações de trabalho, aumento do desemprego, esvaziamento de políticas públicas e iminente volta do Brasil ao Mapa da Fome.”
Ao todo, são 35 reivindicações que reforçam a resistência e luta pela Comida de Verdade no Campo e na Cidade, por Direitos e Soberania, e que dialogam constantemente com a agenda de prioridades estabelecidas pela Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável. Com destaque para os seguintes itens:
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Estruturar sistemas de produção sustentáveis, que garantam a Comida de Verdade, priorizando e valorizando a agricultura familiar e camponesa e a agricultura urbana em base agroecológica, como proposta de desenvolvimento para o país, em contraponto ao sistema alimentar hegemônico;
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Fortalecer e ampliar mercados de produtores, feiras agroecológicas e demais estratégias que estabeleçam circuitos curtos de produção e consumo;
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Avançar na agenda regulatória dos produtos ultraprocessados, com destaque para: corte de subsídios para as empresas e aumento dos tributos para os ultraprocessados; rotulagem que informe adequadamente a composição dos produtos, mantendo a informação sobre a presença de transgênicos e incluindo a rotulagem frontal de advertência; regulação da publicidade de ultraprocessados, sobretudo aquela dirigida às crianças.
Com o pleito nacional que se aproxima, a Carta será apresentada aos candidatos das próximas eleições, dialogando pela priorização de uma agenda de SAN. Estamos confiantes de que o impacto será grande.
Por fim, fazemos nossas as palavras finais do documento:
“Nós, defensoras e defensores do DHAA (Direito Humano à Alimentação Adequada), estamos firmes, fortes e resilientes e não vamos nos render. Estamos presentes nas cidades, nos campos, nas florestas e nas águas, ocupando espaços institucionais e não institucionais e mobilizando a sociedade em prol da agenda de SAN e pela realização de direitos. Ubuntu: só estaremos bem se todas e todos estivermos bem!”
Acesse aqui a íntegra da Carta Final da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional + 2.