Onze atos estaduais marcaram esta terça (9/5), primeiro dia da 21ª reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES). A mobilização revelou a força da resistência aos ataques do governo federal às políticas públicas de EcoSol e de Catadores e concentrou atividades nas Superintendência Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), no mesmo momento em que o CNES abria os trabalhos.
Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul realizaram ações de resistência. A ida às SRTEs teve o objetivo de apresentar a Carta Aberta do Movimento de Economia Solidária – atualizada com a adesão de 1.184 organizações de 21 estados (empreendimentos econômicos solidários, entidades de apoio, movimentos sociais e diversas outras instituições parceiras) – e exigir o cumprimento dos acordos firmados pelo governo federal com a sociedade civil.
No início da reunião do CNES, a Carta do Movimento foi lida para o subsecretário de Economia Solidária e presidente do Conselho, Natalino Oldakoski, e entregue para o secretário executivo do Ministério do Trabalho (MTb), Antonio Correia de Almeida. O movimento avalia como retrocesso o estrangulamento financeiro e o rebaixamento da Secretaria Nacional de Economia Solidária, após 14 anos de existência.
Hoje, o MTb confirmou o que o edital público para Redes de Cooperação será lançado em, no máximo, 15 dias. Os dois outros editais sobre os quais havia acordo entre governo federal e sociedade civil – para apoio às Finanças Solidárias e às Empresas Recuperadas – foram prometidos até o final do primeiro semestre. Para os dois primeiros (Redes e Finanças) o Ministério comprometerá R$ 50 milhões, sendo R$ 25 milhões para cada edital. No entanto, para este ano o recurso disponível para o edital será de apenas R$ 8 milhões.
A confirmação do orçamento total de R$ 18 milhões para a subsecretaria de Economia Solidária representa um corte de 60% se comparado ao total de recursos (R$ 45 milhões) investido na política pública no ano passado. É um corte percentual maior que o estabelecido pela medida provisória do governo federal e confirma que o MTb ataca de maneira mais pesada a política da EcoSol.
A luta da EcoSol em todo o país é pelo fim desse ataque: pela continuidade da política pública e pelo seu fortalecimento. Exigimos a efetivação da Política Nacional e nenhum direito a menos. Por isso, o movimento está em estado de mobilização permanente e continuará com a coleta de assinaturas e com as ações em defesa da EcoSol. Se a mobilização de hoje representou uma vitória para a Economia Solidária, muita luta ainda nos aguarda amanhã. A Economia Solidária resiste! Estamos em luta!
Coisa linda o país mostrando a força do movimento de economia solidária! Parabéns a tod@s e nenhum direito a menos!!
Mensagem do Movimento de Economia do Pará
“Somos o movimento de Economia Solidária.Somos guardiões da floresta e dos rios, diversos, diferentes, mas, com a vontade de caminhar juntos. Queremos transformar a Amazônia na terra sem males sonhada por nossos avós e para isto temos nosso coração cheio de coragem e solidariedade
A Amazônia é o nosso território. Nossas comunidades indígenas, campesina, quilombolas, ribeirinhas e tradicionais devem ter suas terras garantidas, respeitadas, protegidas contra os megas projetos predatórios, destruidores da natureza e da vida humana”.”Defendemos o bem viver e o desenvolvimento integral e inclusivo,com politicas públicas transparentes e emancipatórias.
Reafirmamos que a economia Solidária como construção política deve tomar para si as bandeiras pelo fortalecimento enquanto políticas nas esferas municipal, estadual e federal entre outras ferramentas a criação de Leis,nos municípios e a funcionalidade do conselho estadual de economia popular e solidária, pois a criação do fundo estadual de ecosol é um elemento central para o financiamento e fortalecimento da políticas de ecosol em especial aos empreendimentos.
O Fórum Paraense é uma conquista da sociedade civil ou seja do movimento pela grande desigualdade social do nosso estado é nos militantes ativos na luta desejamos resguarda o Fórum e a Economia Solidária
Avante!
JAMAIS DESISTIREMOS DE NOSSAS CONQUISTAS. MESMO TENTAM NOS CALAR!
VAMOS EM FRENTE
Fico feliz em ver que tem gente que ainda luta por nossos direitos, que não deixam o país se afogar de vez. Que tenhamos mais iniciativas como essa espalhada por todas as cidades, no coração de todos.
Somos do município de Diamantina, estamos nos organizando para efetivação da Lei Municipal 3917/16 que cria o Conselho Municipal de Economia Popular Solidária e o Fundo Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária. Nosso maior desafio é arrecadação para o Fundo Municipal, alguém já possui o fundo municipal? Se tiver gostaria que compartilhasse essa conquista!
Esse tipo de ação nos faz lembrar de que nem tudo está perdido no Brasil.