Por Marcela Reis (http://abong.org.br/)
Reforma ministerial ameaça pôr fim à pasta. Movimentos ligados à pauta protestam
“Consideramos a Economia Solidária a novidade instaurada como uma nova política pública e uma agenda positiva frente às interrogações que a crise internacional e seus reflexos nacionais nos impõem, tais como a ofensiva reacionária e conservadora que vem produzindo as condições para um golpe.”
O trecho é da carta do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) para a presidenta Dilma Rousseff e o ministro Miguel Rossetto exigindo que a reforma ministerial aprovada em outubro do ano passado não coloque em risco a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES). A reforma extinguiu oito ministérios, trinta secretarias e três mil cargos em comissão, além de redesenhar o modelo das pastas que foram mantidas.
Para Xica da Silva, coordenadora nacional do FBES, o fim da SENAES representa um grande retrocesso. “Se isso acontecer, tudo o que conquistamos até hoje vai por água abaixo. Espero que a presidenta olhe para nós com outro olhar, que veja que a economia solidária abraça 2,9% da população. É a previdência social mais em conta e aquece a economia do País.”
Katia Santos, gestora pública e parceira da Avante – organização associada à Abong -, conta que a SENAES significa transformação social e conquista de direitos, que é de importância vital e fruto de conquistas de diversos movimentos sociais.
Para ela, o risco de extinção da SENAES é grande, mas os movimentos estão se organizando. “Não estamos acomodados assistindo a tudo passivamente. Criamos uma petição, enviamos uma carta à presidenta Dilma e não aceitaremos nem a redução de estrutura e das orientações estratégicas. A diminuição da Secretaria é tão simbólica quanto a extinção.”
A importância da SENAES é garantir a conquista de políticas públicas no âmbito nacional, explica Xica. Não há ainda uma política de governo segura na área. O Projeto de Lei da Economia Solidária (PL 4685/2012) tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e é o que regulará a Política Nacional de Economia Solidária.
Xica conta que a economia solidária tem crescido no país. Há 27 fóruns espalhados pelo território e leis municipais que só crescem. Mas ela pontua que a mídia tradicional silencia e quando trata do tema não dá nem o devido nome. “Nós existimos. No Brasil, sabemos onde estamos e quem somos pelo nosso cadastro (CADSOL). Nosso modelo é sem patrão e sem empregado, por isso não sai na mídia.”
Para Katia, a economia solidária cresceu muito no País. Hoje em dia, tem espaços de formação e comercialização, tem marco regulatório e feiras, que são espaços de trocas de produtos e divulgação de experiências. “A continuidade e o fortalecimento da SENAES mantém a esperança de crescimento e de um mundo mais justo e solidário com uma menor desigualdade social.”