Divulgado por Alexandre Lemos <lemosalex1@hotmail.com>
Nos dias 12 e 13 março, o Condraf deu a largada para a construção da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Após um intenso debate, os principais elementos organizativos do processo – regimento interno, manual orientador e documento referência – foram sistematizados e serão aprovados pela Comissão Organizadora Nacional e estará disponível nos próximos dias. A 2ª Conferência tem como objetivo principal a construção de um Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e conta como princípio a efetividade, ou seja, o resultado do processo deve se refletir em metas de curto, médio e longo prazos, com projeção até 2030.
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ORGANIZADORAS ESTADUAIS
Uma das primeiras iniciativas para pôr a 2ª Conferência na rua é a composição das Comissões Organizadoras Estaduais (COEs). Para isso, é necessário que o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural, a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do MDA, a Superintendência do Incra, a representação do governo do estado, além da representação dos diversos segmentos que fazem parte do Brasil Rural no estado, se reúnam para definir algumas questões, entre elas:
Composição da Comissão Organizadora Estadual: é importante envolver representações dos diversos segmentos na organização do processo: representantes da sociedade civil, dos colegiados territoriais, do governo do estado, do MDA e do Incra etc. E observar a participação da representação de mulheres e jovens na COE. Definição da Conferência Estadual: as etapas estaduais ocorrerão nos meses de julho e agosto.
Estimular as Conferências Territoriais: a Comissão Organizadora Estadual (COE) deverá definir estratégia para a realização das ConferênciasTerritoriais. Levantamento das Conferências Intermunicipais: nas regiões onde não há territorialização, grupos de município poderão organizar ConferênciasIntermunicipais. Estas etapas deverão ser previstas pela Comissão Organizadora Estadual (COE) e são de responsabilidade do governo estadual em parceria com as prefeituras.
Estratégia para promoção de Conferências Municipais: as etapas municipais são facultativas e são de responsabilidade das respectivas prefeituras. Como forma de ampliar o processo da 2ª CNDRSS, a COE deverá estabelecer mecanismo de incentivo à realização de Conferências Municipais.
O ideal é que todos os estados componham suas COEs e definam a realização da Conferência Estadual até o 20 de abril, para que haja um largo período de mobilização para as Conferências Territoriais, Intermunicipais e Municipais que ocorrerão no estado.
INICIAR A MOBILIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS RURAIS
O piso do processo da 2ª Conferência são os territórios rurais. São neles que serão eleitos/as os/as delegados/as e escolhidas as propostas que irão à Conferência Estadual. As Conferências Territoriais ocorrerão nos meses de abril, maio e junho.
Desde já, os núcleos dirigentes dos colegiados territoriais devem se reunir e iniciar a preparação da sua Conferência. Similar aos estados, nos Territórios Rurais deve-se compor a Comissão Organizadora Territorial, que deverá organizar a realização de sua Conferência e definir uma estratégia de mobilização dos diversos atores que atuam no território.
MOBILIZADORES/AS REGIONAIS APOIARÃO A CONSTRUÇÃO DA 2ª CNDRSS NOS ESTADOS
O processo de mobilização da 2ª Conferência conta com 12 mobilizadores/as regionais para apoiar a sua construção. Cada estado tem uma dupla de mobilizadores, um mobilizador responsável pela mobilização geral e uma mobilizadora para o trabalho mais específico com as mulheres, tendo em vista que as etapas estaduais e nacional terão paridade de gênero nas delegações. Os/as mobilizadores/as irão apoiar as COEs no contato e animação dos diversos agentes da sociedade civil e do poder público no estado, bem como no diálogo com as Comissões Organizadoras Territoriais, municiando-as de informações para que realizem suas conferências.
INDICATIVO DE AGENDA
AC (16 e 17 de agosto)
AM (25 e 26 de julho)
AP (14 e 15 de agosto)
BA (27, 28 e 29 de agosto)
CE (06, 07 e 08 de agosto)
ES (20 e 21 de agosto)
GO (20, 21 e 22 de agosto)
MT (30 de julho)
PA (26, 27 e 28 de agosto)
PB (28 e 29 de agosto)
RN (21, 22 e 23 de agosto)
RO (27 e 28 de agosto)
RS (29 e 30 de julho)
SC (27, 28 e 29 de agosto)
TO (29 a 31 de agosto)
Conferências Territoriais
Em 110 Territórios e Pré-Territórios Rurais distribuídos em 11 estados já há indicativo de datas para suas respectivas etapas. No dia 10 de maio, no Pré-Território Sudoeste, em Tuverlândia (GO), ocorre a primeira etapa territorial da 2ª CNDRSS.